Página 49 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  834.281/2010 KARINA LAUER FONSECA-Cessionário:PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBÁ LTDA- CPF ou CNPJ 11.899.816/0001-15

  Alvará n°15724/2010

• Decisão publicada na página anterior

  833.205/2011 SERGIO LUIS DA SILVA- Cessionário:IM-PERATRIZ MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE RO-CHA ORNAMENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 06.853.677/0001-59

  Alvará n°1952/2015

• Decisão publicada na página anterior

  832.752/2012 LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.435.146/0001-34

  Alvará n°2002/2013

• Decisão publicada na página anterior

  831.475/2014 MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-CPF ou CNPJ 06.901.123/0001-80

  Alvará n°1286/2015

• Decisão publicada na página anterior

  833.321/2014 NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-Cessionário:MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84

  Alvará n°2648/2015

• Decisão publicada na página anterior

  830.225/2015 SAMUEL FILIPE DE OLIVEIRA COSTA-Cessionário:SG MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.309.501/0001-97

  Alvará n°2152/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.925/2007 SOL LOPES LTDA

  OF. N°61/2015-CESD, e Construtora Paulo Afonso Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  851.041/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  851.043/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.674/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.675/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.680/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  850.351/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  850.352/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  850.968/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  851.040/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.969/2007 VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA-RAGOMINAS S A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77

  Alvará n°1420/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.584/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.585/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.586/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.587/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.588/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.589/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.859/2011 MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.335/2001 MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

  ALVARÁ N°141/2004

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.336/2001 MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

  ALVARÁ N°708/2003

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.337/2001 MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

  ALVARÁ N°709/2003

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.338/2001 MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

  ALVARÁ N°710/2003

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.350/2010 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

  ALVARÁ N°13317/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.351/2010 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

  ALVARÁ N°13318/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.352/2010 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

  ALVARÁ N°13319/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.776/2010 CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

  ALVARÁ N°7433/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.968/2010 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

  ALVARÁ N°6270/2011

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  850.536/2003 VALE S A

  AI N°52/2011

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  850.739/2008 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

  AI N°863/2010

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  850.833/2008 VALDIR DAL MORO

  AI N°973/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.239/2015 ERVICK CLEON GOMES LIMA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.240/2015 ERVICK CLEON GOMES LIMA

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  810.930/1975 BELAGUA BELEM AGUAS LTDA

  FONTE NOVA VIDA - MARCA BELÁGUA - EMBALAGENS DE 300ml, 500ml e 1,5L (Rótulos temáticos "Círio 2015").- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  801.472/1968 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

  AI N° 386/2015 - 387/2015

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  801.472/1968 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

  AI Nº 552/2014 - 553/2014 - 361/2015.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  801.472/1968 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

  OF. N°637/2015 - 638/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.034/2008 CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°1786/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  850.839/2007 ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO-MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

  OF. N°1774/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.777/2014

  CARLOS EMÍDIO CANCELA-Registro de Licença N°45/2015 de 25/05/2015-Vencimento em 12/08/2017

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  850.071/2009 BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA

  Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 19/02/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  850.071/2009

  BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Cessionário:SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- CNPJ 245.100.252-20-Registro de Licença n°006/2009- Vencimento da Licença: 19/02/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  650.022/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  650.037/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  650.038/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINS

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  650.039/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINS

Fase de Disponibilidade

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  850.656/2005 SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  850.678/2005 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  850.387/2006 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  846.127/2009 BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.

  Alvará Relação n o- 157/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.102/2010 Águia Metais Ltda.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.144/2011 Casa Grande Mineração Ltda.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.195/2011 Águia Metais Ltda.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.196/2011 Águia Metais Ltda. Relação n o

  209/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.028/2009

  MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 016/2015-50.000Toneladas-areia- Validade:23/09/2015 Relação n o- 210/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  846.619/2011

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  846.288/2007 IMETAME GRANITOS LTDA

  Alvará N°2681/2008

Fase de Concessão de Lavra

• Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

  Código ANM 402

  846.185/2006 MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME

  Prazo:18 meses Relação n o- 2 11 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.229/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

  Alvará N°4690/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.430/2008 JOÃO JOSE LINO

  Alvará N°18322/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.029/2010 CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE-NHARIA S A

  Alvará N°3444/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  846.055/2015 IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA Relação n o

  212/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.083/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6544/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.084/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6545/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.085/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6546/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.086/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6547/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.087/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6548/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.088/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6549/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.090/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6550/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.091/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6551/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.092/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6552/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.093/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6553/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.094/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6554/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.096/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6556/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.097/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6557/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.098/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6558/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.099/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6559/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.100/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6560/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.102/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6562/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.103/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6563/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.104/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6564/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.105/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6565/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.106/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6589/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.109/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6592/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  846.110/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  Alvará N°6593/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  826.479/2003 MINERAÇÃO PIANARO LTDA

  Publicado DOU de 04/12/2008, Relação n° 123/2008, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Saibro/Quartzito..."; Leia-se:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Saibro/Quartzito com redução de área de 0,43 ha para 0,32 ha..."