Alvará n°13089/2016 — página do DOU de 13/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.818/2016-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA- Cessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ 05.387.749/0001-57- Alvará n°9002/2016 871.310/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°9469/2016 871.380/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°9470/2016 871.645/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LT- DA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°11783/2016 871.785/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°13089/2016 871.786/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°13090/2016 871.822/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°13093/2016 872.037/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:LA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.167.848/0001-66- Alvará n°13492/2016 RELAÇÃO N o- 80/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.347/2003-MTS MINÉRIOS LTDA- NOT. N°1524/2012 870.297/2004-Br Mineração de Pedras Ornamentais Ltda- NOT. N°9635/2009 873.416/2005-LANNA MARA SCNEIDER MARÇAL DE SOUZA- NOT. N°3073/2012 871.183/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2933/2011 870.204/2007-LUIZ CARLOS NUNES- NOT. N°1540/2012 873.135/2007-CARLOS HENRIQUE DE MORAIS CAM- POS- NOT. N°1254/2012 872.360/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2782/2013 871.889/2010-Emilio Marcio Gomes de Carvalho- NOT. N°513/2015 872.268/2010-Hélio Ferraz Pereira- NOT. N°1692/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.088/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. 870.165/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. 871.227/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°3193/2012 871.228/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°2717/2012 870.443/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°1488/2012 870.655/2009-Willian Knup Vieira- NOT. N°3149/2013 RELAÇÃO N o- 81/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.887/2003-Augusto Cèsar Marques- NOT. N°2960/2011 871.831/2006-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- NOT. N°2877/2011 874.830/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA- NOT. N°341/2013 874.832/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA- NOT. N°124/2013 874.842/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA- NOT. N°197/2013 875.037/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA- NOT. N°112/2013 873.685/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA- NOT. N°2149/2012 873.693/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO- NOT. N°3456/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.098/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2932/2011 871.870/2006-JONILDO ALVES PILOTO- NOT. 872.074/2006-José de Souza Barros- NOT. N°2796/2011 872.638/2006-NICAS EXPORTAÇÃO DE GRANITO LT- DA- NOT. N°48/2012 871.223/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°676/2012 874.177/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3230/2013 870.429/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- NOT. N°373/2013 RELAÇÃO N o- 82/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.435/2003-FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- NOT. N°3378/2008 871.274/2005-HÉLIO COSTA DE CAMPOS MELLO- NOT. N°426/2011 871.706/2006-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- NOT. N ° 3 0 11 / 2 0 11 873.556/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°3912/2012 870.190/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°4087/2012 873.940/2007-MANOEL ALVES DA ROCHA- NOT. N°2043/2012 875.013/2008-MANOEL ALVES DA ROCHA- NOT. N°3075/2013 872.392/2009-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- NOT. N°2576/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.533/2005-CID CARLOS PEREIRA- NOT. N°2920/2012 870.812/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. 871.092/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2927/2011 871.730/2006-CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA- NOT. 872.072/2006-JOSÉ DE SOUZA BARROS- NOT. 872.269/2006-BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. 872.670/2006-JOSÉ MARQUES VIEIRA- NOT. N°228/2012 871.815/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°4121/2012 875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA- NOT. N°2270/2012 RELAÇÃO N o- 83/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-OF. N°035/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.939/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°033/2017 de 10/04/2017 - Exigência CFEM RELAÇÃO N o- 84/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 873.489/2006-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA ME- NOT. N°45/2016 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, RELAÇÃO N o- 71/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866299/12 - Not.28/2017 - R$ 800,67 sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.25/2017 - R$ 836,79, 867231/95 - Not.26/2017 - R$ 854,81 Zilza Alves Varanda - 866507/04 - Not.27/2017 - R$ 836,79 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.003/2017-FERNANDA LS PAULINO ME-OF. N°49/2017-CESD e Maria Eugênia Evangelista Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.663/2016-GCB MINERACAO LTDA - ME 831.832/2016-GCB MINERACAO LTDA - ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA- Alvará n°4741/2014 - ÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME;FRANCISCO JOSÉ FER- NANDES NETO ME;PAULO CÉSAR COUTO ME- CPF ou CNPJ 07.552.333/0001-72;86.678.885/0001-06;14.896.769/0001-44 831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°6531/2012 - Cessionario:832.698/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 01.238.776/0001-07 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 830.483/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOU- ZA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:830.663/2016-831.832/2016-GCB MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.414/2007-MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPOR- TES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°50/2017-CESD e Ferraço Com. Transp. de Minério Ltda EPP 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°49/2017-CESD e Fernanda Ls Paulino Me 832.215/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- OF. N°45/2017-CESD e NL Soares Mineração EPP 833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- OF. N°46/2017-CESD e Pedro Castelo Lima EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.114/2011-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°18515/2011 833.746/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.562.795/0001-85- Alvará n°470/2016 834.040/2013-NAILDA FERREIRA MACHADO- Cessionário:CARLOS TEIXEIRA MARQUES 35459930600- CPF ou CNPJ 20.363.066/0001-53- Alvará n°14031/2015 831.029/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5318/2015