DESPACHO Nº 3.646, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111700062 Seção 1 DESPACHO Nº 3.646, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.000133/2020-23. Interessado: Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Piolhinho, com 10.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MT.046079-6.01, localizada no rio Piolhinho, integrante da sub-bacia 15, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Comodoro, estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005462/2021-41. Interessado: Solução Helios Energia SPE Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solução Helios Energia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MT.057136-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, em favor da empresa Solução Helios Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.967.833/0001-76. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.650, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.003936/2020-30. Interessado: Múltipla Participações Ltda., Back Participações e Investimentos Ltda. e Alfa - Gestão e Negócios Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Coxilha Rica, com 18.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.030981-8.01, localizada no rio Pelotinhas, integrante da sub-bacia 70, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Lages, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.003048/2020-17. Interessado: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Grande, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037156-4.01, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localizase no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.653, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Processos nos 48500.004420/2021-93. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Paripiranga I, Paripiranga II, Paripiranga III, Paripiranga IV, Paripiranga V, Paripiranga VI, localizadas nos municípios de Paripiranga e Adustina, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.655, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo no 48500.006470/2020-24. Interessado: Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Vitorino VI, CEG EOL.CV.BA.057142-3.01, localizada no município de Uibaí, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de novembro de 2021. Nº 3.658 Processo nº: 48500.003052/2018-61. Interessados: Lagoa 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Lagoa 4. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.659 Processo nº: 48500.001867/2020-20. Interessados: Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo II. Unidades Geradoras: UG7, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.660 Processo nº: 48500.001864/2020-96. Interessados: Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo V. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.661 Processo nº: 48500.003060/2018-15. Interessados: Canoas 2 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Canoas 2. Unidades Geradoras: UG4 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.662 Processo nº: 48500.003053/2018-13. Interessados: Lagoa 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Lagoa 3. Unidades Geradoras: UG6, de 3.465,00 kW. Localização: Município de São José do Sabugi, no estado da Paraíba. Nº 3.663 Processo nº: 48500.005082/2019-92. Interessados: EOL Maral I SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Filgueira I. Unidades Geradoras: UG9 e UG11, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.664 Processo nº: 48500.001047/2019-02. Interessados: Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 01. Unidades Geradoras: UG3 a UG8, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.615/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME -Alvará N°4.980/2021 871.480/2020-SINVALDO JOSÉ ALVES -Alvará N°94/2021 871.333/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. -Alvará N°792/2021 871.066/2020-JACSON COSTA VEIGA -Alvará N°4.389/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.394/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-ALVARÁ N°10.463/2016 871.919/2016-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°11798/2016 871.184/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°11.729/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°38608/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.031/2016-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7393/2016 871.232/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N°7820/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.086/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- Área de 1973,13ha para 1957,62 ha- Cobre Sulfetado-Juazeiro/BA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.592/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 870.502/2017-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.801/2021-COMERCIAL VR STONES LTDA-OF. N°38607/2021 870.542/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18521/2021 870.541/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18519/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.975/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6586/2021 871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6587/2021 871.973/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6588/2021 871.971/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6623/2021 871.977/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6624/2021 871.974/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6625/2021 871.972/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6626/2021 871.978/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA- AI N°6627/2021 872.770/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°6629/2021 872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA- AI N°6630/2021 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°6631/2021 872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°6628/2021 870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°6633/2021 872.771/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°6634/2021 872.099/2016-BARIONS MARMORES LTDA- AI N°6635/2021 870.701/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6636/2021 870.702/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6637/2021 870.703/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6638/2021 870.704/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6639/2021 870.705/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6640/2021 870.706/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6641/2021 870.707/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6642/2021 870.708/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6645/2021 870.709/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6646/2021 870.710/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6647/2021 870.712/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6651/2021 870.713/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6652/2021 870.714/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6653/2021 870.715/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- AI N°6654/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.975/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6686/2021 871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6687/2021 871.973/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6690/2021 871.971/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6691/2021 871.977/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6692/2021 871.974/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6693/2021 871.972/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6694/2021 871.978/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°6695/2021 872.466/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-AI N°6696 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°6697/2021 870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°6698/2021 872.099/2016-BARIONS MARMORES LTDA-AI N°6700/2021 871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-AI N°6702/2021 871.464/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-AI N°6704/2021 871.263/2015-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°6705/2021 870.518/2017-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-AI N°6706/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto