Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600089 Seção 1 853.052/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.334/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.873/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.644/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.335/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.870/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.798/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.337/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.847/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.642/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.339/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.841/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.641/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.338/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.830/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.636/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.344/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.846/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.647/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.340/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.417/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.633/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.342/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.415/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.638/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.346/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.406/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.635/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.343/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.405/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.078/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.349/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.395/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.639/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.345/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.412/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.634/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.347/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.399/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.630/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.351/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.390/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.631/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.350/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.392/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.628/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.348/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.400/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.632/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.571/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.386/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 853.109/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.255/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.611/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.060/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.257/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.119/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.142/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.316/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.612/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.779/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.317/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.609/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.061/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.322/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.610/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.780/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.321/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.616/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.062/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.325/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.617/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.615/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.640/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.584/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.619/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.242/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.583/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.614/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.253/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.586/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.621/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.259/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.589/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.618/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.243/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.029/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.044/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.252/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.121/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.620/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.253/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.587/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.054/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.245/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.590/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.800/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.244/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.123/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.055/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.251/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.125/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.039/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.256/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.124/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.092/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.312/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.128/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.056/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.320/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.122/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra N°99, DOU de 10/04/1997 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra N°200, DOU de 22/11/2018 821.270/1987-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°291, DOU de 29/09/1997 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Minério de Nióbio e Barita-Portaria de Lavra N°106, DOU de 25/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 878.166/2010-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 961.273/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Xisto e Calcaxisto-Portaria de Lavra N°GM N°270/2018, DOU de 02/10/2018 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Argila-Portaria de Lavra N°142, DOU de 09/04/2002 800.532/2014-MINERACAO SAO LUIZ-Quartzito-Portaria de Lavra N°38, DOU de 04/06/2020 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Gnaisse-Portaria de Lavra N°182, DOU de 04/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.917/2008-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI 830.803/1993-MINASGRAN MINERACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 830.303/1988 -ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PAINS/MG VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 860.962/2009 -RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BRASÍLIA/DF PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 821.452/1999 -R R XICARELI & CIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR, IEPÊ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 100/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 821.705/1999 -R R XICARELI & CIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.002/2011 -PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de PIRASSUNUNGA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.623/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de IMBITUVA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.624/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de IMBITUVA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 124/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.278/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 831.743/2003-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 853.070/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.043/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.098/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.135/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.604/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.102/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.129/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.041/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.104/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.136/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.605/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.101/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.065/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.046/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.100/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.072/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.603/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.096/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.069/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.045/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.103/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA