O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5534/2014-861.501/2013-HOSANA MARIA MARTINS S I LVA - 5535/2014-861.666/2013-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES- 5536/2014-861.927/2013-ANDERSON REIS DE FARIA- 5537/2014-862.069/2013-ROMUALDO LUIZ FERREIRA- 5538/2014-860.012/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- 5539/2014-860.013/2014-BRITAMINAS LOCAÇÕES LT- DA ME- 5540/2014-860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO- 5541/2014-860.050/2014-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.- 5542/2014-860.079/2014-CARLOS ROBERTO DE SOU- ZA- 5543/2014-860.191/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA- 5544/2014-860.192/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA- 5545/2014-860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREI- TA S - 5546/2014-860.307/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA- 5547/2014-860.308/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA- 5548/2014-860.325/2014-GUSTAVO LACERDA RAMOS- 5549/2014-860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- 5550/2014-860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- 5551/2014-860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- 5552/2014-860.353/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINE- RAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- 5553/2014-860.354/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINE- RAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- 5554/2014-860.387/2014-PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 5555/2014-860.401/2014-MINERADORA PLANALTO LT- DA- 5556/2014-860.417/2014-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 5557/2014-860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA- RELAÇÃO Nº 160/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5558/2014-861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA- 5559/2014-861.879/2012-HELLEN JARJOUR ME- 5560/2014-861.430/2013-LUIZMAR THEODORO DE RE- ZENDE- 5561/2014-861.446/2013-VALEMAR VALE DO MARA- NHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- 5562/2014-861.447/2013-VALEMAR VALE DO MARA- NHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- 5563/2014-861.448/2013-VALEMAR VALE DO MARA- NHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- 5564/2014-861.484/2013-VALEMAR VALE DO MARA- NHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- 5565/2014-862.050/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 5566/2014-862.051/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 5567/2014-862.070/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5568/2014-862.072/2013-EDSON DA SILVA- 5569/2014-860.003/2014-MBM MINERAÇÃO S A.- 5570/2014-860.010/2014-KAMILLA DA SILVA DO VEL- LE SAMPAIO DE PAULA- 5571/2014-860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO- 5572/2014-860.371/2014-WAGNER DE BARROS- 5573/2014-860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA- 5574/2014-860.427/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- 5575/2014-860.428/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- 5576/2014-860.429/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- RELAÇÃO Nº 162/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5577/2014-860.988/2013-BRUNO CARMO COSTA-termo de compromisso 5578/2014-861.739/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO- termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5579/2014-861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BI- ZÃO-termo de compromisso 5580/2014-861.790/2013-CAMILA ARÉBALO DE BAR- CELOS-termo de compromisso 5581/2014-860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MI- NERAÇÃO LTDA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5582/2014-861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA-termo de compromisso 5583/2014-861.307/2011-ANTÔNIO SERGIO FELIPE-termo de compromisso 5584/2014-862.726/2011-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA-termo de compromisso 5585/2014-860.327/2012-FABIANA CORREIA DOS SAN- TOS GUIMARÃES-termo de compromisso 5586/2014-860.428/2012-JOSÉ APARICIO FERRAZ-termo de compromisso 5587/2014-860.554/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5588/2014-860.555/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5589/2014-860.862/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5590/2014-860.868/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5591/2014-860.963/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-termo de compromisso 5592/2014-861.063/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5593/2014-861.064/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5594/2014-861.065/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso 5595/2014-861.699/2012-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA-termo de compromisso 5596/2014-861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZE- VEDO-termo de compromisso 5597/2014-861.772/2012-MINERADORA SANTA BAR- BARA LTDA ME-termo de compromisso 5598/2014-860.765/2013-MICHEL CORREIA AVELAR- termo de compromisso 5599/2014-861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso 5600/2014-861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso 5601/2014-861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso 5602/2014-861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso 5603/2014-861.862/2013-IURI FERREIRA NASCIMEN- TO-termo de compromisso 5604/2014-860.361/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso RELAÇÃO Nº 89/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5678/2014-868.279/2011-ROBERTO RAZUK-TERMO AS- SINADO RELAÇÃO Nº 111/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5522/2014-850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 5523/2014-850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 5524/2014-850.264/2010-DANIEL PEREIRA DA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 5525/2014-850.014/2011-KEYSTONE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 5526/2014-850.487/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5527/2014-850.703/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 5528/2014-851.734/2011-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 5529/2014-850.265/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 5530/2014-850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEI- RO-TERMO DE COMPROMISSO 5531/2014-850.683/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 14/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5636/2014-846.275/2013-LUCIO LAURO BARBOSA- 5637/2014-846.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5638/2014-846.015/2014-ALCIDES DE LIMA RAMOS- 5639/2014-846.039/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 5640/2014-846.046/2014-GILMARA SILVA SANTOS ME- 5641/2014-846.070/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 5642/2014-846.096/2014-CONSTRUTORA ROCHA CA- VALCANTE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5643/2014-846.547/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAM- BARRA-Termo de Compromisso 5644/2014-846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 5645/2014-846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 5646/2014-846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA- 5647/2014-846.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 5648/2014-846.154/2013-AGUIA METAIS LTDA- 5649/2014-846.161/2013-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-Termo de Compromisso 5650/2014-846.241/2013-ISAAC FERNANDES DA SIL- VA - 5651/2014-846.263/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-t 5652/2014-846.334/2013-KL COMÉRCIO E TRANSPOR- TE LTDA ME- 5653/2014-846.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5654/2014-846.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5655/2014-846.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5656/2014-846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES 5657/2014-846.044/2014-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- 5658/2014-846.045/2014-MATEUS MENDONÇA ARRU- DA- 5659/2014-846.069/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 5660/2014-846.073/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LT- DA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5661/2014-846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEI- RA FILHO-Termo de Compromisso 5662/2014-846.584/2011-AGUIA METAIS LTDA-Termo de Compromisso 5663/2014-846.007/2012-JOSE RONALDO DOS SAN- TOS-Termo de Compromisso 5664/2014-846.010/2012-JOSE RONALDO DOS SAN- TOS-Termo de Compromisso 5665/2014-846.320/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-Termo de Compromisso 5666/2014-846.380/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-Termo de Compromisso 5667/2014-846.389/2012-RAWLINSON BEZERRA DE LI- MA-Termo de Compromisso 5668/2014-846.606/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5669/2014-846.100/2013-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A-Termo de Compromisso 5670/2014-846.101/2013-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A-Termo de Compromisso 5671/2014-846.102/2013-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A-Termo de Compromisso 5672/2014-846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A-Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 119/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5634/2014-848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO COMPROMISSO ASSINADO 5635/2014-848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO COMPROMISSO ASSINADO