ALVARÁ N°4.570/2013-Vencimento em 17/05/2016 — página do DOU de 06/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 87/2013-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 165/2014-880.120/2012-ALAN KARDEC CASTRO DA C O S TA - 166/2014-880.242/2012-V R EMPREENDIMENTOS LT- DA- 167/2014-880.247/2012-JACKSON LUCAS BEZERRA- 168/2014-880.256/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 169/2014-880.033/2013-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO- 170/2014-880.035/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI- 171/2014-880.093/2013-JULIANA SANTANA DE OLI- VEIRA- 172/2014-880.113/2013-JANE BANDEIRA NUNES- 173/2014-880.288/2013-PONTUAL LOCAÇÃO E CONS- 174/2014-880.314/2013-CERAMICA RENASCER LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 58/2013-AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 325/2014-850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 326/2014-850.857/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-termo de compromisso 327/2014-858.054/2012-BEADELL BRASIL LTDA-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 68/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 130/2014-871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 131/2014-871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 132/2014-871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 133/2014-871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 134/2014-871.086/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 135/2014-871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 136/2014-871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 137/2014-871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 138/2014-871.090/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 139/2014-871.091/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 140/2014-871.092/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 141/2014-871.093/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 142/2014-871.094/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 143/2014-871.095/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 144/2014-871.096/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 145/2014-871.101/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 146/2014-871.102/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 147/2014-871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 148/2014-871.104/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 149/2014-871.105/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- Mandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400 RELAÇÃO N o- 70/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 150/2014-874.267/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EX- PLORATION LTDA-Termo de Compromisso Assinado 151/2014-874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA-Termo de Compromisso Assinado 152/2014-874.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA-Termo de Compromisso Assinado 153/2014-871.110/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- Termo de Compromisso Assinado 154/2014-871.588/2012-RIVERBANK RESOURCES HOL- DINGS LTDA-Termo de Compromisso Assinado 155/2014-872.190/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- Termo de Compromisso Assinado 156/2014-872.582/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado 157/2014-872.583/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado 158/2014-872.584/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado 159/2014-872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA-Termo de Compromisso Assinado 160/2014-870.347/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso Assinado 161/2014-870.350/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso Assinado 162/2014-870.352/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso Assinado 163/2014-870.369/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 71/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 164/2014-872.146/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EX- PLORATION LTDA-Termode Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 179/2013-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 184/2014-801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 202/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.783/2012-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AL- VARÁ N°1/2014-Destacado do DNPM 815.567/2010-ALVARÁ N°4.595/2011-Vencimento em 20/04/2014 815.681/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°2/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVA- RÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014 815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°3/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVA- RÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014 815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°4/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVA- RÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014 815.819/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°5/2014-Destacado do DNPM 815.325/2012-ALVARÁ N°7.558/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT-ALVARÁ N°6/2014-Destacado do DNPM 815.259/2010- ALVARÁ N°4.570/2013-Vencimento em 17/05/2016 815.828/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- ALVARÁ N°7/2014-Destacado do DNPM 815.250/2011-ALVARÁ N°8.719/2011-Vencimento em 21/06/2014 815.829/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- ALVARÁ N°8/2014-Destacado do DNPM 815.250/2011-ALVARÁ N°8.719/2011-Vencimento em 21/06/2014 826.983/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°9/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-ALVA- RÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014 826.984/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°10/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-AL- VARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014 826.985/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°11/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-AL- VARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014 826.986/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°12/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-AL- VARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014 827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°13/2014-Destacado do DNPM 826.593/2011- ALVARÁ N°19.203/2011-Vencimento em 22/11/2014 890.512/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-AL- VARÁ N°14/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012-ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015 890.521/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-AL- VARÁ N°15/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012-ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015 890.522/2013-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-ALVARÁ N°16/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012- ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015 890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17/2014-Destacado do DNPM 890.636/2012-ALVARÁ N°1.415/2013-Vencimento em 26/02/2016 890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18/2014-Destacado do DNPM 890.741/2011-ALVARÁ N°3.912/2012-Vencimento em 22/06/2014 890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°19/2014-Destacado do DNPM 890.053/2012-ALVARÁ N°875/2012-Vencimento em 09/04/2014 RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 830.460/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 345/2013- HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVI- MENTO aos recursos interpostos pela Interessada, consequentemente, MANTENHO as decisões proferidas pelo Superintendente do DNPM/MG. (156) 830.462/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 345/2013- HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVI- MENTO aos recursos interpostos pela Interessada, consequentemente, MANTENHO as decisões proferidas pelo Superintendente do DNPM/MG. (156) Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, formulado pela interessada Márcia Divina da Silva. 830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, formulado pela interessada Márcia Divina da Silva. 830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, formulado pela interessada Márcia Divina da Silva. 830.956/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, formulado pela interessada Márcia Divina da Silva. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.995,67 para 592,21-Minério de Manganês 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.958,56 para 368,69-Minério de Manganês 860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.978,14 ha para 524,95 ha-Minério de Manganês 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.986,76 para 324,69-Minério de Manganês Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.403/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. 800.235/2007-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.500/2007-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA 801.150/2008-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUS- TRIA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.340/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 332/2013- HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVI- MENTO PARCIAL, ao recurso interposto pela Interessada, por considerar indevida a exigência de retirada de interferência parcial com a unidade de conservação de uso sustentável, e em consequência MANTENHO o indeferimento dos requerimentos de pesquisa, ante a legitimidade da exigência alusiva à interferência com a unidade de conservação de proteção integral e ser descumprimento pela requerente. (316)