DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 28/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012800066 Seção 1 DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Processo no 48500.005763/2020-94. Interessado: Parque Eólico Pedras do Rio Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Pedras do Rio 01 a 18. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº 48500.005520/2020-56. Interessada: Construnível Execuções Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Nova Usina da Serra, com potência de 12.200 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.033915-6.01, localizada no rio Santana, no estado de Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 182, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº 48500.005946/2020-18. Interessadas: Munapar Participações Societárias Ltda. e Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. Decisão: (i) não conceder o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Iratim, no trecho entre o canal de fuga da PCH Monte Negro e o remanso da PCH Catanduva, integrante da sub-bacia 65, no estado do Paraná, tendo em vista o não atendimento ao disposto no item 6, do Anexo I, da Resolução Normativa n° 875, de 2020 e em razão de existirem empreendimentos com DRI-PCH vigentes, localizados ao longo do trecho solicitado; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 185, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Processo no 48500.005853/2020-85. Interessado: EDP Renováveis Brasil S. A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Itaúna I a III, localizadas no município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 186, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº 48500.001439/2020-05. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A. e Carlos Sérgio Arantes. Decisão: autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamentos de campo referentes à PCH Salto Maciel, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MT.047296-4.01, com potência de 17.000 kW, localizada no rio Sepotuba, integrante da sub-bacia 66, no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 191, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.005284/2017-72. Interessada: Interligação Elétrica Aguapeí S.A. - IE AGUAPEÍ. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 46/2017-ANEEL, proposto pela Interligação Elétrica Aguapeí S.A. - IE AGUAPEÍ com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 46/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 166, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000434/2017-51, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 290.700 kW cada, e a unidade geradora UG4, de 466.200 kW, totalizando 1.338.300 kW de capacidade instalada, da UTE GNA I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.RJ.032955-0.02, localizada no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, de titularidade da empresa UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., para início da operação em teste a partir de 30 de janeiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHOS DE 27 JANEIRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 28 de janeiro de 2021. Nº 192. Processo nº: 48500.001484/2018-37. Interessado: Centrais Elétricas Rio Tigre S.A. Usina: CGH Rio Tigre. Unidade Geradora: UG1, de 5.000,00 kW, para fins de contabilização de sua energia, conforme §2º do Art. 3º da REN ANEEL nº 583, de 22/10/2013. Localização: Município de Guatambú, estado de Santa Catarina. Nº 193. Processo nº: 48500.002737/2018-90. Interessado: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 21 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 21. Unidades Geradoras: UG1 à UG9 de 3.000 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Queimada Nova, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000642/2020-56, decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200 kW, da EOL Campo Largo X, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG ) EOL.CV.BA.034630-6.01, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque X S.A., para início da operação em teste a partir de 28 de janeiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 150, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº 48500.005137/2020-06. Interessada: Transmissora de Energia Campinas-Itatiba SPE S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser detido pela F3C Investimentos S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente Substituta AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.871/2012-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 67.281.188/0001-64- Alvará n°3.018/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.264/2012-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "Nutrigood": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Sol a Sol": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Bonafont Água Leve": Recipientes de 1,5 L, sem gás.- MONTEIRO LO BAT O / S P 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "Fonte do Maestro" (Surgência) - Marca "Bonafont": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Paineira I" (Surgência) - Marca "Bonafont": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": Recipientes de 300 mL (vidro; arte em frente e verso), 500 mL e 1,5 L (PET), gaseificada artificialmente.- CUNHA/SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Rita" (Surgência) - Marca "Minajen": Recipientes de 200 mL, sem gás; "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Rárida": Recipientes de 200 mL, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (Poço) - Marca "Saluts": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO P AU LO / S P 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Alamino" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°654/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.865/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Cessionário:MACAIM PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 39.592.214/0001-30- Alvará n°4.043/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.274/2011-EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTE NEVES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.108/2002-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI- Alvará n° 2.063/2007 - Cessionário: AMR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 36.174.416/0001-73 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.228/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3760/2020 - Vencimento em 2/4/2089 820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3759/2020 - Vencimento em 02/01/2024. 820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3758/2020 - Vencimento em 02/01/2024. 820.732/2018-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N° 3757/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.332/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°460/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°1305/2021/DIFAM-PA/ANM 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°2189/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. N°2165/2020/DIFAM- PA/GER-PA