DESPACHO Nº 2.033, DE 10 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 16/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071600075 Seção 1 DESPACHO Nº 2.033, DE 10 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.002922/2020-07. Interessada: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D. Decisão: anuir previamente à cessão de bens vinculados e inservíveis ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Minas Gerais S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.044, DE 13 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.000926/2018-28. Interessado: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A. Decisão: (i) reconhecer o total de 28.504,90 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-6585-0004/2008; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 318/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a caducidade da concessão de lavra(696) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 08/07/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 241/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.094/2017-EDELIO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 5308/2020 - Vencimento em indeterminado 833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 5307/2020 - Vencimento em 16/11/2025 831.403/2018-A CARLOS FERREIRA-Registro de Licença N° 5309/2020 - Vencimento em indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 886.636/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°333/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê:Cessionário CNPJ 1464484/0001 - 00 Leia - se: Cessionário CPF: 018.630.782 - 90 886.133/2019-AREAL JAMARI LTDA ME - Publicado DOU de 10/06/2020, Relação n° 31, Seção 1, pág. 110- Onde se Lêr: Registro de Licençiamento numero 06 Leia - se : Registro de Licenciamento numero 08 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°13.328/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024 884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO- Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 01/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR- DOU de 18/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023 884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°66/2020 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 552, DE 15 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . M & J COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . 05.678.449/0004-70 48610.000642/2014-61 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 553, DE 15 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0358054 A O FIGUEREDO COMERCIO DE GAS LTDA 37.420.688/0001-79 48610.003636/2020-11 . ALPJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 37.608.928/0001-63 48610.003646/2020-49 . GLPMS0358086 ARCANJO & OLIVEIRA LTDA 35.851.200/0001-32 48610.002784/2020-19 . GLPSP0358010 AUTO POSTO AMIGAO DE VOTUPORANGA LTDA. 31.506.757/0001-85 48610.003581/2020-31 . GLPGO0358107 AUTO POSTO SANTA RITA IV LTDA 33.846.727/0001-43 48610.003574/2020-30 . GLPSP0358041 AVENIDA GAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 37.206.238/0001-88 48610.003408/2020-33 . GLPMA0358099 BELGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 05.791.622/0008-75 48610.003663/2020-86 . CAPIXABA GAS EIRELI 37.218.453/0001-07 48610.003625/2020-23 . GLPPA0358077 CARLOS P DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS E AG U A 34.308.976/0001-48 48610.007948/2019-52 . GLPDF0358111 CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 00.306.597/0027-36 48610.003675/2020-19 . GLPCE0358022 COMERCIAL DE GAS SAO LUIS EIRELI 35.550.850/0003-00 48610.003648/2020-38 . GLPMG0357960 COMERCIAL OLIVEIRA PIRANGA LTDA. 21.248.486/0001-51 48610.003612/2020-54 . GLPGO0358081 COMERCIO DE GLP GAS RIO VERDAO LTDA 35.587.560/0001-79 48610.003341/2020-37 . GLPGO0358093 CRISTINA MORAIS DE LIMA 31.844.246/0001-73 48610.003652/2020-04 . GLPMG0358028 DANIELA DE CASSIA CARVALHO MOREIRA & CIA LTDA 36.166.937/0001-89 48610.003532/2020-07 . GLPSC0358061 DJONE CARPEGIANE GUNTHER DISK GAS 30.702.572/0001-83 48610.003617/2020-87 . GLPSP0358033 EDUARDO PAVARINI DA SILVEIRA LEITE LTDA 36.668.034/0001-04 48610.003577/2020-73 . GLPMS0358046 ELI SIMONE DELMONDES DOS SANTOS 04.576.634/0002-29 48610.003393/2020-11 . GLPMG0357963 ELIEL COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA 36.956.353/0001-07 48610.003619/2020-76 . GLPGO0358095 GEOVANE RODRIGUES DA SILVA 32.808.184/0001-07 48610.003657/2020-29 . GLPGO0358012 GILMAR BORGES RODRIGUES 32.197.502/0001-40 48610.003478/2020-91 . GLPMG0358052 IAGO PRENAZZI SIMOES SARAIVA 34.465.841/0001-96 48610.003632/2020-25 . GLPSP0358097 IRANI FERREIRA SAMPAIO 37.408.308/0001-80 48610.003662/2020-31 . GLPSP0358064 ISAC CARVALHO DA SILVA 28.709.185/0003-99 48610.003639/2020-47 . JARBAS RAMOS DOS SANTOS 34.368.243/0001-07 48610.003605/2020-52 . GLPGO0358014 JC SANTOS VAZ- DISTRIBUIDORA DE GAS 37.263.072/0001-31 48610.003501/2020-48 . GLPSE0358050 JULIANA LIMA RIBEIRO 27.033.708/0003-67 48610.003627/2020-12 . GLPMG0358018 KATRINA M DA SILVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 36.944.505/0001-51 48610.003645/2020-02 . GLPTO0358044 L G DA SILVA LODI 36.905.816/0001-01 48610.003557/2020-01 . GLPGO0358101 LM COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA. 13.724.447/0001-55 48610.003667/2020-64 . GLPSE0358026 LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA 33.440.050/0001-49 48610.003640/2020-71 . GLPPR0358073 M. F. S. CARRENHO 85.497.725/0001-90 48610.001311/2020-96 . GLPPA0358071 M. M. COHEN REVENDEDORA DE GAS 32.709.256/0001-69 48610.002473/2020-41 . GLPMT0357968 MARCIA NORONHA DEGASPERY FREITAS EIRELI 12.589.741/0004-81 48610.003321/2020-66 . GLPPE0358114 MARCOS VINICIUS DA SILVA GAS 25.127.835/0004-80 48610.003680/2020-13 . GLPPR0358020 MARINES MARTINS DE OLIVEIRA - GAS 23.815.399/0002-45 48610.003647/2020-93 . MLB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 37.609.886/0001-85 48610.003644/2020-50 . GLPRS0358059 MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.315.145/0002-32 48610.003592/2020-11 . GLPMT0357965 PETERS GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 07.693.574/0004-84 48610.003533/2020-43 . GLPMG0358079 RODRIGO DIAS FLAUZINO 34.309.263/0001-07 48610.003530/2020-18 . GLPPR0358084 RODRIGUES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 36.332.659/0001-92 48610.003131/2020-49 . R.R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 37.187.989/0001-02 48610.003649/2020-82 . GLPPR0358088 SERGIO LUIS FELBER COMERCIO DE GAS E AGUA 36.485.744/0001-90 48610.003601/2020-74 . GLPGO0358067 SUPERMERCADO MINI BOX LIDER EIRELI 37.366.887/0003-08 48610.003180/2020-81 . V. S. DA SILVA E SILVA EIRELI 35.150.971/0001-00 48610.003668/2020-17 . GLPPA0358091 VANCIRA M DE MACEDO 32.691.477/0002-38 48610.003572/2020-41 . GLPTO0358075 VANESSA PEREIRA DE SENA 27.238.332/0001-65 48610.003514/2020-17 . GLPGO0358030 W. R. DOS SANTOS & CIA LTDA 35.585.506/0001-94 48610.003507/2020-15 . GLPMG0358057 WSL COMERCIO DE GAS LTDA 37.218.035/0001-01 48610.003637/2020-58 . GLPMS0358109 5 IRMAOS AGUA E GAS - EIRELI 36.638.974/0001-42 48610.003317/2020-06 CEZAR CARAM ISSA