requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.495/2001-ARIOVALDO MEDINA LAROCA-F.I.-OF. N°1794/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-OF. N°1808/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.968/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.057/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.058/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.059/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.067/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.101/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.102/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 831.271/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 830.194/2005-ROBERTO PORTO RABELO -AI N°645/12- MG Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.159/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°1454/04,869/06 e 17/07 RELAÇÃO N o- 622/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.085/1994-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES MINAS LTDA - CNPJ:21.488.333/0001-81- Substância Aprovada:Gnaisse 833.752/2004-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ:12.286.301/0001-02- Substância Aprovada:Granito Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 835.358/1993-Fortgran Mineração Ltda e Granitos Nevada Ltda ME Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 835.358/1993-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA- ME - CNPJ:05.254.386/001-81-Granito Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 833.085/1994-Juvenil Paraguai 833.752/2004-EMGA - Empresa Mineira de Granitos Ltda Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 300.313/2009- Recurso interposto por EXTRAMIL - Extração e Tratamento de Minérios e Globax Trading Ltda RELAÇÃO N o- 625/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.327/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A. 831.255/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.435/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 830.047/2013-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.956/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-OF. N°1931/13-DGTM 834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°1943/13-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.741/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.749/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.750/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.751/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.752/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.827/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°18573/11 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.206/2000-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1421/08 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.595/2005-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1036/13 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.378/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI N°783/13 830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°662/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1909/13-DGTM 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.- OF. N°1976/13-DGTM 832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°3022/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.- Fonte Água Santa - Marca Cristalina - Embalagem 310 mL, sem gás - Marca Ferracini - Embalagem 310 mL, sem gás.- CÁSSIA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte: Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:20L,10L,5L e 750 mL, sem gás - Fonte: D´Albina - Marca: Pouso Alto - Embalagem: 1,5L,510 mL e 310 mL,com gás e sem gás- POUSO ALTO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI N° 1354,1355 e 1356/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2820/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.-OF. N°3006/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°2877/13-FISCAM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.743/2011-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.366/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1869/13-DGTM 830.367/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1868/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.109/2013-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.746/2005-JORGE EDUARDO DESGRANGES DE 830.861/2005-SINESIO LUCIO PAULINO 831.009/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 830.697/2007-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA 830.782/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.475/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.486/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 832.487/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 832.709/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 833.423/2007-ALDO GERALDO LIBERATO 830.849/2009-VALE S A 832.649/2009-PEDRA FORMOSA EXP. LTDA 833.494/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.543/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.544/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.606/2011-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PE- DREIRA ME 830.897/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.716/2004-GERALDO CUNHA-AI N°1983/09 831.436/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1212/12 830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA-AI N°668/13 831.612/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°699/13 RELAÇÃO N o- 626/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.300/2012-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME 830.315/2012-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 830.932/2013-INPA AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA- Alvará n°4096/11 - Cessionario:831.414/12-Js Ecoareia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.688.977/0001-58 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 832.868/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 834.816/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.730/2009-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:830.300/12-Stella Mineração Ltda ME 831.648/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:830.315/12-M.V.V Mineração Comércio Ltda 834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA- Cessionário:830.932/13-Inpa Areia Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°95/13-CESD e Extração de Areia Sul de Minas Ltda 830.706/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°99/13-CESD e COOPERGAC-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel 831.793/2011-MILTON ANTONIO BASILIO-OF. N°102/13-CESD e Mineração & Construção São João Del Rei Ltda 832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°103/13- CESD e Alberto José Soares - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.189/2000-JAYRO LUIZ LESSA- Cessionário:EVAN- DRO RESENDE DIAS- CPF ou CNPJ 244.781.996-04- Alvará n°1071/02 830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001- 00- Alvará n°4633/03 833.791/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7890/08 833.792/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7981/08 833.793/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7982/08 833.794/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7983/08 833.915/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7894/08 833.916/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7895/08 833.917/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7893/08 833.918/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7896/08 831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°8257/12 830.319/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GARY MIRON STEPHENS- CPF ou CNPJ 10.780.222/0001-28- Alvará n°14883/11 831.090/2010-ROBERTO CARLOS PEREIRA- Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 10.316.713/0001-12- Alvará n°10614/10 830.237/2011-DARCI VENÂNCIO- Cessionário:STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.514.970/0001-82- Alvará n°12925/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.748/1996-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°96/13-CESD e Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- n° 4605/03 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001- 830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS- n° 3925/04 - Cessionário: MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- CNPJ 13.472.836/0001-30 830.557/2010-ILELIA DE SOUZA- n° 5327/10 - Cessionário: TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 18.189.488/0001-02 833.430/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP- n° 262/10 - Cessionário: MIG MINERAÇÃO GUA- NHÃES LTDA- CNPJ 17.903.693/0001-25 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 833.165/2006-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°100/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°100/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°101/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda