O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1900/2014-832.020/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO- 1901/2014-832.311/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SAN- TO S - 1902/2014-832.635/2013-PIERROUT COMÉRCIO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 1903/2014-832.752/2013-ANDERSON FERNANDES- 1904/2014-832.753/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1905/2014-833.077/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 1906/2014-833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS- 1907/2014-833.542/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 1908/2014-833.543/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 1909/2014-833.544/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 1910/2014-833.545/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- RELAÇÃO Nº 2/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1974/2014-846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Termo Assinado 1975/2014-846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Termo Assinado 1976/2014-846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Termo Assinado RELAÇÃO Nº 4/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1977/2014-846.150/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado 1978/2014-846.151/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado 1979/2014-846.152/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado 1980/2014-846.153/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1981/2014-846.621/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- 1982/2014-846.445/2012-PROJETOS MINERAIS E AM- BIENTAIS LTDA-Termo Assinado RELAÇÃO Nº 1/2014-PI Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°2014/2014-03 anos anos - Retifica o AL- VARÁ N°5064/2013, DOU de 20/05/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2015/2014-803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENER- GIA RENOVAVEL LTDA- 2016/2014-803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENER- GIA RENOVAVEL LTDA- 2017/2014-803.345/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2018/2014-803.346/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2019/2014-803.347/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2020/2014-803.389/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LI- MA- 2021/2014-803.416/2013-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2022/2014-803.404/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- 2023/2014-803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2024/2014-803.396/2013-J FERNANDO TAJRA REIS- 2025/2014-803.397/2013-J FERNANDO TAJRA REIS- RELAÇÃO Nº 3/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2026/2014-803.108/2013-KELSON EDUARDO MATOS 2027/2014-803.183/2013-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- 2028/2014-803.197/2013-CONSTRUTORA HIDROS LT- DA- 2029/2014-803.198/2013-CONSTRUTORA HIDROS LT- DA- 2030/2014-803.199/2013-CONSTRUTORA HIDROS LT- DA- 2031/2014-803.228/2013-NORBELINO LIRA DE CARVA- LHO- 2032/2014-803.244/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 2033/2014-803.268/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 2034/2014-803.297/2013-FRANCISCO IBIAPINA RO- CHA- 2035/2014-803.315/2013-VALE DO PRATA EMPREENDI- MENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- 2036/2014-803.468/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- 2037/2014-803.469/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- 2038/2014-803.004/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 2039/2014-803.038/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2040/2014-803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2041/2014-803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2042/2014-803.207/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 2043/2014-803.208/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 2044/2014-803.209/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 2045/2014-803.210/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2046/2014-803.098/2013-EMILIANO MADRID DOS 2047/2014-803.103/2013-EMILIANO MADRID DOS RELAÇÃO Nº 4/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2048/2014-803.279/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- 2049/2014-803.280/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- 2050/2014-803.329/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 2051/2014-803.363/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 2052/2014-803.461/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 2053/2014-803.470/2013-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2054/2014-803.229/2013-ERGGEO GEOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA- RELAÇÃO Nº 5/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2055/2014-803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEI- RO-Termo de Compromisso assinado. 2056/2014-803.447/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado. 2057/2014-803.448/2013-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2058/2014-803.383/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- Termo de Compromisso assinado. 2059/2014-803.387/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- Termo de Compromisso assinado. 2060/2014-803.449/2013-AMBIOGEO RN CONSULTO- RIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- Termo de Compromisso assinado. RELAÇÃO Nº 6/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2061/2014-803.453/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. 2062/2014-803.456/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. 2063/2014-803.457/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. 2064/2014-803.458/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. 2065/2014-803.459/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. 2066/2014-803.460/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA-Termo de Compromisso assinado. RELAÇÃO Nº 42/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1971/2014-848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- TERMO ASSINADO 1972/2014-848.384/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- TERMO ASSINADO 1973/2014-848.385/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 29/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1983/2014-864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- 1984/2014-864.406/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLO- GIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1985/2014-864.010/2012-OSCAR JOÃO DEUCHER- 1986/2014-864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA- 1987/2014-864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH- 1988/2014-864.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1989/2014-864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1990/2014-864.357/2013-ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS- 1991/2014-864.366/2013-NOVA ERA MINERAÇÃO LT- DA.- 1992/2014-864.386/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1993/2014-864.399/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA- 1994/2014-864.400/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA- 1995/2014-864.418/2013-ANA LEUSSIDONE BENEDET- TI OTTONI-