Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 609/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9151/2021-851.376/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 9152/2021-851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 9156/2021-851.385/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- 9153/2021-851.382/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- 9157/2021-851.402/2021-ANTONIO SINVAL TAVARES DA CRUZ- 9147/2021-850.971/2021-EMFX MINERACAO LTDA- 9136/2021-850.705/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9148/2021-851.372/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 9160/2021-851.429/2021-JOAO BATISTA PORTO CARVALHO- 9149/2021-851.373/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 9155/2021-851.384/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- 9154/2021-851.383/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- 9158/2021-851.411/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- 9159/2021-851.415/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- 9146/2021-850.950/2021-ACG MINERACAO LTDA.- 9144/2021-850.888/2021-ANA CAROLINA FRANCO ROCHA- 9142/2021-850.878/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI- 9143/2021-850.879/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI- 9145/2021-850.935/2021-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 9122/2021-850.549/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9123/2021-850.550/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9124/2021-850.551/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9126/2021-850.554/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9127/2021-850.555/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9128/2021-850.557/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9129/2021-850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9130/2021-850.561/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9125/2021-850.553/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9131/2021-850.692/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9132/2021-850.693/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9133/2021-850.699/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9121/2021-850.548/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 9137/2021-850.706/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9139/2021-850.708/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9141/2021-850.712/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9134/2021-850.700/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9135/2021-850.701/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9140/2021-850.709/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9138/2021-850.707/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9150/2021-851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9120/2021-850.082/2021-MINERAX MINERACOES S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 610/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°39608/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 611/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-ALVARÁ N° 306 Publicado DOU de 11/01/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1795,59 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 1707,6 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da RESOLUÇÃO ANP nº 777, de 05/04/2019, e o Processo nº 48610.212306/2020-15, torna público o cancelamento da Autorizações ANP nº 54/2015, outorgada à sociedade Dnow Brasil Distribuição de Produtos Industriais Ltda - CNPJ nº 19.483.731/0001-63. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da RESOLUÇÃO ANP nº 777, de 05/04/2019, e o Processo nº 48610.212854/2020-37, torna público o cancelamento da Autorizações ANP nº 210/2009, outorgada à sociedade Huge Prime Comercial Importadora Exportadora Ltda - CNPJ nº 08.657.301/0001-02. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0389229 A S DE SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS E GAS EIRELI 42.239.174/0001-51 48610.216097/2021-51 . GLPPA0389206 ALCA COMERCIO DE GAS EIRELI 31.369.558/0003-34 48610.219520/2021-75 . GLPRS0389225 AUTO POSTO COMBOIO LTDA 90.011.305/0009-49 48610.005102/2019-88 . GLPGO0389220 COMERCIAL PEREIRA E RODRIGUES LTDA 17.133.903/0001-43 48610.221292/2021-01 . GLPAM0389212 FELIPE MAGALHAES DE ANDRADE 41.625.066/0001-54 48610.220801/2021-71 . GLPPR0389222 GAS BECKER LTDA 42.377.797/0001-90 48610.221315/2021-70 . GLPPB0389214 LARISSA LAIANE PIRES FERREIRA LTDA 30.391.518/0001-64 48610.000522/2020-10 . GLPMA0389210 RAINNA COMERCIO DE GAS LTDA 08.575.951/0003-62 48610.219585/2021-11 REIVAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.891.674/0001-26 48610.216376/2021-15 . GLPMG0389227 RUAN FERNANDES DE CARVALHO EIRELI 41.576.895/0001-94 48610.220695/2021-25 . GLPMG0389208 STELLA AMARAL CAMPOS 35.557.136/0001-81 48610.219213/2021-94 . GLPGO0389216 VS OLIVEIRA 27.138.639/0001-94 48610.220395/2021-46 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0217218 AUTO POSTO PRIMALE LTDA 42.602.569/0001-77 48610.221916/2021-82 . PR/MA0217258 D DA CONCEICAO CAVALCANTE 35.147.353/0001-01 48610.222600/2021-16 . PR/MA0217256 M B CARVALHO COMBUSTIVEIS EIRELI 34.334.802/0001-50 48610.222517/2021-39 . PR/PR0217257 MARACANA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.422.633/0001-75 48610.222527/2021-74 . PR/AL0217259 POSTO QUATRO RODAS III LTDA 43.269.122/0001-90 48610.222605/2021-31 POSTO UNIVERSITARIO LTDA 38.276.019/0001-38 48610.222512/2021-14 CEZAR CARAM ISSA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PAR-PB.027.01508/2021 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13 e DOU nº 249, Seção 1, pág. 84, de 30/12/2020, resolve: Considerando a ATA DA 205ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA 181-2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021; Considerando que as condutas praticadas pela Pessoa Jurídica não se enquadram dentre o rol de atos lesivos descritos no art. 5º da Lei nº 12.846/13, pelo arquivamento do processo, sem quaisquer aplicações de sanções à pessoa jurídica CMO CENTRO MÉDICO DA ORLA DE CAMAÇARI LTDA. (MED AMADO), CNPJ nº 20.031.216/0001-21, previstas nas disposições da referida Lei. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro ADRIANA DE MENEZES DANTAS Membro KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro