AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

Seção: Seção 1
Data: 27/03/2019
Edição: 1
Página: 37

Processos citados

851.099/2014
RELAÇÃO Nº 25/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 - Not.2/2019 - R$ 40.983,33 Pasqual Luiz Spillere - 850310/16 - Not.4/2019 - R$ 34.772,74
850.310/2016
RELAÇÃO Nº 25/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 - Not.2/2019 - R$ 40.983,33 Pasqual Luiz Spillere - 850310/16 - Not.4/2019 - R$ 34.772,74
851.942/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16,
850.625/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
851.031/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.959/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.309/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.311/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.501/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.811/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17
850.490/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do
850.226/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de
850.083/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco
850.084/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da
850.433/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 -
850.272/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação
850.273/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda
850.075/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18
850.195/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de
850.626/2016
Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel
850.004/2018
Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19
850.005/2018
Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida -
850.217/2018
Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 -
850.466/2018
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149
850.416/2017
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19
850.241/2017
Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5
850.116/2018
Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19
850.469/2018
Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18
850.237/2018
h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia
850.497/2018
h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano
850.812/2018
Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda -
850.305/2018
850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda - 850112/18 - A.I. 140/19
850.145/2018
Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda - 850112/18 - A.I. 140/19
850.775/2017
Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda - 850112/18 - A.I. 140/19
850.112/2018
Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda - 850112/18 - A.I. 140/19

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032700037 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 - Not.2/2019 - R$ 40.983,33 Pasqual Luiz Spillere - 850310/16 - Not.4/2019 - R$ 34.772,74 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 - Not.3/2019 - R$ 8.004,21 Pasqual Luiz Spillere - 850310/16 - Not.5/2019 - R$ 7.905,73 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 27/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Greiphil Minas Ltda - 851942/13 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, 850501/10 Zezito Dias Alves - 850811/17 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - A.I. 150/19 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 144/19 Bernardo Roesler de Castro e Silva - 850083/18 - A.I. 137/19, 850084/18 - A.I. 139/19 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 147/19 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - A.I. 86/19, 850273/17 - A.I. 88/19 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 138/19 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 - A.I. 142/19 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 - A.I. 84/19 Jade Faria de Queiroz - 850004/18 - A.I. 135/19, 850005/18 - A.I. 136/19 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 143/19 Lourival Santana da Silva - 850466/18 - A.I. 148/19 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 154/19 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - A.I. 87/19 Nilson Dos Santos - 850116/18 - A.I. 141/19 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 149/19 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 145/19 Roberto Razuk Filho - 850497/18 - A.I. 151/19 Sm5 Participações LTDA. - 850812/18 - A.I. 153/19 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18 - A.I. 146/19 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 152/19 Wilmar Cipriano Silva - 850775/17 - A.I. 155/19 Xtz Minerium Ltda - 850112/18 - A.I. 140/19 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.012486/2018-12, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0861/2019 da Unidade de Pesquisa Unidade Pesquisa em Meio Ambiente, vinculada à SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIOR - UVV, CNPJ nº 27.067.651/0001-55. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br. ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0191632 A PEREIRA DA COSTA 27.220.881/0001-02 48610.001321/2019-98 . PR/SE0191642 ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.297.710/0008-03 48610.001881/2019-42 . PR/MG0191624 ANTONIDRI POSTO LTDA 30.530.569/0001-20 48610.001896/2019-19 . PR/RJ0191641 AUTO POSTO MARGUI LTDA 29.932.339/0001-08 48610.000514/2019-21 . PR/RJ0191630 AUTO POSTO ML RECREIO DOS BANDEIRANTES LTDA. 31.230.909/0001-60 48610.001686/2019-12 . PR/GO0191622 AUTO POSTO NORTE SUL LTDA 27.677.959/0001-12 48610.001833/2019-54 . PR/MG0191626 AUTO POSTO POSITIVO DE CORINTO LTDA 30.628.870/0001-70 48610.013086/2018-16 . PR/PR0191636 AUTO POSTO SAO MIGUEL ARCANJO II LTDA 30.881.112/0001-60 48610.001764/2019-89 . PR/MG0191637 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE TANCREDO NEVES LTDA 32.334.785/0001-25 48610.001948/2019-49 . PR/PR0191627 COMERCIO DE COMBUSTIVES XODO LTDA 27.965.054/0001-48 48610.000859/2019-85 . PR/PR0191625 FATIMA SANTA PICCINI EIRELI 30.530.946/0001-20 48610.001022/2019-53 . PR/RO0191644 FERNANDES & PONCE LTDA 27.721.352/0001-92 48610.001883/2019-31 . PR/PA0191639 FOX COMBUSTIVEIS LTDA 31.343.037/0001-46 48610.001954/2019-04 . PR/MA0191623 G R CASTRO 29.064.329/0001-06 48610.011707/2018-27 . PR/PE0191660 IRMAOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.274.716/0001-73 48610.001233/2019-96 . PR/MG0191620 NOVO POSTO OURO DO CERRADO EIRELI 32.416.904/0001-99 48610.001831/2019-65 PASCOAL BARRETO DOS SANTOS 27.740.103/0001-44 48610.001832/2019-18 . PR/MG0191643 POSTO DE COMBUSTIVEIS SUSSUARANA LTDA 24.448.906/0001-31 48610.001631/2019-11 . PR/MG0191640 POSTO ESPERANCA RR LTDA 28.468.792/0001-42 48610.001155/2019-20 POSTO GRUTA DA LAPA LTDA 02.268.356/0006-40 48610.001949/2019-93 POSTO KALILANDIA LTDA 15.151.046/0026-37 48610.000612/2019-69 . PR/PI0191633 POSTO MORRINHOS LTDA 20.655.860/0001-70 48610.001919/2019-87 . R R HOFFMAM 28.132.998/0001-05 48610.001214/2019-60 . PR/PR0191629 RJF3 COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS DE UMUARAMA LTDA 31.101.266/0001-54 48610.013807/2018-98 . PR/MA0191645 SANTA FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.027.512/0001-23 48610.001957/2019-30 . PR/PR0191628 T.W. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.950.768/0001-97 48610.001024/2019-42 . PR/GO0191634 VIA AEROPORTO COMERCIO LTDA 28.730.578/0001-12 48610.001918/2019-32 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0166044 ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP 05.863.491/0001-18 48610.011462/2003-51 . PR/RJ0184713 AUTO POSTO GÁS TUDO MÓVEL LTDA. 06.233.086/0001-89 48610.002204/2005-46 . PR/RJ0178879 AUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA. 07.083.742/0001-77 48610.011210/2004-11 . PR/SC0078747 AUTO POSTO MARCA LTDA 11.103.441/0001-35 48610.015235/2009-91 . PR/SP0004740 AUTO POSTO POLI CAIEIRAS LTDA. 44.251.577/0001-41 48610.001416/2001-82 . PR/PB0184983 IRAN PONTES DO NASCIMENTO 27.078.279/0001-82 48610.000274/2018-84 . PR/MG0150162 MANSUR & TOMAIN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 17.417.504/0001-04 48610.000114/2014-10 . PR/RJ0185237 OTIMA PARADA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 06.943.699/0001-00 48610.002543/2005-22 . PR/MG0175541 PETROMULLER COMBUSTIVEIS LTDA 23.863.523/0001-67 48610.001862/2016-73 . PR/RJ0186204 POSTO DE ABASTECIMENTO SAVERIO LTDA 02.277.833/0001-20 48610.002498/2018-21 . PR/RJ0020095 POSTO DE GASOLINA LEAO LTDA - EPP 33.831.959/0001-28 48610.000934/2002-61 . PR/SP0030875 POSTO DONA FRANCISCA M. R. LTDA. 03.063.426/0001-82 48610.001580/2003-51 . RJ0004403 POSTO GUANABARA LTDA 30.071.484/0001-20 48610.001375/2001-24 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0011692 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DOIS AMIGOS LTDA 78.277.290/0001-02 48610.010479/2001-21 . PR/RS0028749 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTIVA LTDA - EPP 05.234.941/0001-03 48600.002953/2002-41 . PR/AM0004524 AUTO POSTO BETANIA LTDA 34.511.170/0001-52 48610.004065/2001-61 . PR/GO0024273 AUTO POSTO CAMPOS LTDA 04.836.260/0001-52 48610.004289/2002-54 . PR/GO0015564 AUTO POSTO CAPITAL EIRELI 00.777.156/0001-83 48610.010045/2001-21 . PR/MG0090024 AUTO POSTO GRAMACHO LTDA. 12.440.315/0001-39 48610.018637/2010-81 . PR/SE0227093 AUTO POSTO MEPS LTDA. 08.472.531/0002-70 48610.004252/2008-11 . PR/MG0060183 AUTO POSTO PEQUIZEIRO LTDA. 09.617.350/0001-76 48610.008026/2008-18 . PR/PR0102952 AUTO POSTO PREMIER LTDA 10.810.668/0001-58 48610.013453/2011-13 . PR/GO0188213 AUTO POSTO RB LTDA 07.267.449/0001-60 48610.005040/2005-17 . PR/RO0001495 AUTO POSTO TEIXERÓPOLIS LTDA 03.617.147/0001-13 48610.008356/2000-48 . PR/SC0174606 AUTO POSTO VARGEONENSE LTDA 23.614.260/0001-52 48610.001907/2016-18 . AUTO POSTO 73 LTDA. 10.705.521/0001-06 48610.005343/2009-55 . PR/SP0096622 BARALDI & RODRIGUES AUTO POSTO LTDA. 13.117.334/0001-91 48610.007192/2011-94 . PR/AM0207775 C. A. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.484.009/0006-80 48610.002530/2007-15 . PR/CE0103044 C ALMEIDA LOPES ME 05.803.611/0001-91 48610.013486/2011-55 . PR/PR0107242 C F T COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.141.383/0001-22 48610.000866/2012-19 . PR/DF0115982 CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 00.306.597/0033-84 48610.007648/2012-05 . PR/CE0085886 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PINHEIRO LTDA. 11.923.765/0001-10 48610.011867/2010-19 . COMERCIAL DE PETRÓLEO EBV LTDA. 12.330.487/0001-50 48610.014823/2010-41 . PR/PE0182193 COMERCIAL MUNIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 27.303.030/0001-23 48610.008299/2017-45 . PR/SC0160905 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES INGLESES LTDA 05.377.409/0001-45 48610.005646/2003-82 . PR/MT0174659 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS FRIEDRICH LTDA. 05.568.861/0001-94 48610.007392/2004-18 . PR/TO0144522 COSTA &ROMANHOLO LTDA 15.749.093/0001-29 48610.010239/2013-69 . D C S T COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.425.091/0001-20 48610.010463/2011-99 . PR/RS0193124 DALLA CORT & CIA LTDA. 07.703.034/0001-91 48610.000773/2006-38 . PR/GO0027038 GARBELIM E SOLDAN LTDA 01.819.470/0001-44 48600.001551/2002-28 . PR/PR0185465 INCENHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 05.689.828/0001-12 48610.002690/2005-19 . PR/PR0016243 IRMAOS RAVANELLO LTDA 78.793.189/0002-95 48610.017558/2001-61 . PR/MA0230065 J J DE CARVALHO & CIA LTDA. 09.517.769/0001-56 48610.006245/2008-54 . PR/RN0087567 JOSE NAZARENO NUNES 04.318.177/0001-91 48610.014649/2010-36 . PR/MG0012509 JRM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.493.039/0001-86 48610.013096/2001-11 . PR/PR0188740 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. 06.907.433/0001-01 48610.005347/2005-18 . NS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 13.968.723/0001-20 48610.002751/2016-84 . PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.010.885/0007-93 48610.009690/2010-91 . PR/SP0110465 POSTÃO GETULINA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 15.070.172/0001-09 48610.003614/2012-33 . PR/MG0159088 POSTO CHICO ROSA LTDA 05.419.491/0001-23 48600.001145/2003-46 . POSTO DE COMBUSTVEIS PARAGUACU LTDA 10.767.370/0001-02 48610.009936/2009-91 . PR/SC0080726 POSTO JARDIM SAO NICOLAU LTDA - ME 09.027.946/0001-16 48610.001973/2010-94 . PR/SP0186197 RONALDO DONIZETE DA CUNHA - COMBUSTÍVEIS 05.955.605/0001-50 48610.003355/2005-11 . PR/PE0083587 SERV- NORTE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.366.798/0001-06 48610.007600/2010-27 . PR/SP0147182 SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA 46.136.925/0010-56 48610.011391/2013-69 . PR/MG0131742 TEFEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 06.351.486/0001-99 48610.001188/2013-84 . PR/RS0226287 TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA. 95.803.037/0001-64 48610.003748/2008-78 CEZAR CARAM ISSA

Como citar: DESPACHO Nº 257 — DE 26 DE MARÇO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/03/2019, p. 37

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

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