Alvará N°15997/2008 — página do DOU de 08/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800072 Seção 1 872.454/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.475/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.488/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 872.497/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.556/2016-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA 872.579/2016-ITA MINERAÇÃO LTDA 872.653/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.654/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.655/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.729/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.736/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.737/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.826/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. 872.827/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. 872.942/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.532/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME 870.960/2017-EDUARDO C C AZEVEDO 870.007/2018-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME 872.221/2017-MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°028/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°023/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA.- Área de 415,16 ha para 359,85 ha- Ardósia-Pompéu/MG 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS- Área de 957,17 ha para 815,54 ha-Diamante-Coromandel/MG 832.669/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 39,33 ha para 15,41 ha-Cascalho-Uberlândia/MG 830.397/2011-W T JUNIOR- Área de 710,18 ha para 622,29 ha-Quartzo Industrial-Prados/MG 833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE ME- Área de 701,16 ha para 541,61 ha-Quartzito (ornamental)-Cristália e Grão Mogol/MG 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Área de 1.984,95 ha para 712,81 ha-Granito- (uso revestimento)-Araçuaí e Novo Cruzeiro/MG 834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 156,88 hectares para 31,54 hectares-Areia (agregado)-Iraí de Minas/MG 834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 262,02 hectares para 49,87 hectares-Argila (cerâmica)-Iraí de Minas/Patrocínio/MG 830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 914,78 hectares para 48,22 hectares-Areia (agregado)-Patrocínio/MG 830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 139,79 ha para 46,44 ha- Areia e Argila-Esmeraldas/MG 831.388/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Área de 293,99 ha para 48,87 ha-Gnaisse-Santo Antônio do Amparo e Bom Sucesso/MG 831.779/2012-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- Área de 1.950,40 ha para 587,03 ha-Argila e Grafita-Arcos e Formiga/MG 833.111/2012-A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- Área de 980,00 ha para 351,18 ha-Quartzito-Andrelândia e Piedade do Rio Grande/MG 831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA- Área de 1.509,53 ha para 47,12 ha- Areia-João Pinheiro ,Lagoa Grande e Presidente Olegário/MG 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Área de 987,91 hectares para 695,83 hectares-Granito (revestimento)-Jampruca e Nova Módica/MG 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 981,39 hectares para 697,63 hectares-Diamante (beneficiado)-Tiros/Varjão de Minas/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-Areia-Araxá/Perdizes/MG 832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA-Areia-Antônio Dias e Jaguaraçu/MG 833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-Granito-Pocrane/Taparuna/MG 830.057/2014-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME-Sienito-Caldas/MG 831.008/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-Areia- Divinópolis/São Sebastião do Oeste/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.627/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 830.580/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.277/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.117/2016-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.922/2017-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA 832.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.789/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 831.020/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.029/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.031/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.032/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.033/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.034/2018-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 831.044/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.045/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.046/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.047/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.048/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.050/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.051/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.052/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.055/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.056/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.296/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 831.324/2018-DANIEL DE ANDRADE VIEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.162/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°1506/2004 833.163/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°1507/2004 833.165/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°1509/2004 833.166/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°1510/2004 833.426/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°2016/2004 833.427/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°2017/2004 832.649/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. -Alvará N°14887/2011 832.656/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. -Alvará N°14894/2011 832.657/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. -Alvará N°15146/2011 833.400/2011-JOSE LOURENÇO VIANA NETO -Alvará N°4713/2018 830.006/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°4917/2016 830.007/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°4918/2016 830.012/2015-GIUSA LOPES D'ELEUTERIO -Alvará N°8278/2016 830.917/2015-SOIO AREIA LTDA ME -Alvará N°6169/2016 832.000/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°293/2018 832.788/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°3347/2018 832.821/2016-GILBERTO SIMÃO EDUARDO -Alvará N°3349/2018 830.013/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4749/2018 830.014/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4750/2018 830.015/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4751/2018 830.016/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4752/2018 830.017/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°3350/2018 830.018/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°8605/2017 830.019/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4753/2018 830.020/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4754/2018 830.867/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°1266/2018 832.188/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°1981/2018 832.227/2017-LUCIANO JOSÉ DE ARAÚJO AMARAL -Alvará N°5725/2018 830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°441/2019 830.272/2018-MANOEL ROBERTO OVÍDIO -Alvará N°8413/2018 830.748/2018-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°8873/2018 831.189/2018-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7439/2018 831.266/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7616/2018 831.267/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7617/2018 831.268/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7618/2018 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.761/2003-VALE S A 832.762/2003-VALE S A 832.765/2003-VALE S A 832.766/2003-VALE S A 832.847/2010-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA 834.124/2011-MGR MINERAÇÃO LTDA. 834.598/2011-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 834.878/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME 832.815/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.784/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.855/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA 831.013/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.014/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.017/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.018/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.019/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.021/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.022/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.023/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.024/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.025/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.028/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.030/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.363/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 831.364/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 831.365/2018-DIEGO TAIPINA LAGOAS 831.599/2018-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.668/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°15997/2008 834.060/2012-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. -Alvará N°3340/2018 834.371/2012-HÉLVIO ORDONES PENA -Alvará N°6429/2013 832.557/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°556/2016 832.558/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°557/2016 831.223/2015-VARGAS GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6449/2016 832.509/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°922/2017 832.515/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°981/2017 832.516/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°982/2017 832.517/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°983/2017 832.518/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°984/2017 831.768/2016-KENER MAGALHAES PIRES DUARTE -Alvará N°3780/2017 832.258/2016-ANA MARIA AFONSO DE SOUZA -Alvará N°5629/2017 832.559/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5929/2017 832.560/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5930/2017 832.562/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5931/2017 832.567/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5934/2017 832.568/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5935/2017 832.570/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8602/2017 832.789/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1242/2018 832.852/2016-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA -Alvará N°7953/2017 831.376/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ -Alvará N°5735/2018 831.654/2017-VERDE MATA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA -Alvará N°4730/2018 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME - Registro de Licença N° 3407/3ºDS/2009 - Publicado no DOU de 05/11/2009 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE Nega provimento a defesa apresentada(1193) 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME