Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.013/2013-ACHILLES BASTOS BINOTTI-Registro de Licença N o- 27/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 09/01/2017 896.045/2013-QUINTILIANO GOBBI-Registro de Licença N o- 27/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 04/02/2017 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-Registro de Licença N o- 25/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 16/02/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 70/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 03/03/1982, Relação n° s/n, Seção 1, pág. - DNPM Nº 003.275/1965 - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 38, 23/01/1975, publicado no D.O.U. de 31/01/1975, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 03/03/1982, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no Município de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500ha, delimitada por um retângulo que tem um vértice a 2.343m, no rumo verdadeiro de 39º48'NE, do marco divisório dos lotes de Santana, Santa Lucia, São João e São Francisco..."; Leia-se: "...no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 499,80ha, delimitada por um polígono que tem um vértice 15.275m, no rumo verdadeiro 55°40'59''996 SE do Entroncamento Rod Corumba-Urucum Com Estrada Dr. João Leite Barros de Coordenadas Geográficas Lat 19°05'15,900'' S e Long 57°37'12,900'' W. . . " . 806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 09/09/1980, Relação n° s/n, Seção 1, pág. - DNPM Nº 806.106/1968 - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 496, 26/08/1970, publicado no D.O.U. de 31/08/1970, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 09/09/1980, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no Município de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul..., delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a 2760,30m, no rumo verdadeiro de 14º42'NW, do marco nº 06 da área de lavra do Decreto nº 64.020, de 23/01/1969..."; Leia-se: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul..., delimitada por um polígono que tem um vértice 8.109m, no rumo verdadeiro 70º29'NE do Marco Trigonométrico 964 Localidade Morro do Urucum de Coordenadas Geográficas Lat 19º11'07,6" S e Long 57º35'48,6" W". 806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 22/06/1981, Relação n° s/n, Seção 1, pág. -- DNPM Nº 806.107/1968 - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 22/06/1981, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa de minério de ferro..., nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul..."; Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa de minério de ferro..., ficando a área reduzida de 500ha para 279,48ha..., no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul...". 806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 03/05/1978, Relação n° s/n, Seção 1, pág. - DNPM Nº 806.108/1968 - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.276, 09/11/1971, publicado no D.O.U. de 18/11/1971, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 03/05/1978, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...delimitada por um retângulo, que tem um vértice a 3.061,50m, no rumo verdadeiro de 88º44'NE, do canto nordeste da casa sede da Fazenda Carandal..."; Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 8276,0m, no rumo verdadeiro de 59°39'59''999 NE, do Marco Trigonométrico 964 Localidade Morro do Urucum de ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°11'07,600''S e Long. 57°35'48,600''W...". 868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - Publicado DOU de 16/06/2011, Relação n° 73/2011, Seção 1, pág. 145- DNPM Nº 868.013/2006 - Mineração Grande Lago Ltda.- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 15.964 de 11/11/2008, publicado no D.O.U. 13/11/2008, bem como no texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 16/06/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 50ha..."; Leia-se: "...numa área de 48,91ha...". 868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - Publicado DOU de 16/06/2011, Relação n° 73/2011, Seção 1, pág. 145- DNPM Nº 868.013/2006 - Mineração Grande Lago Ltda.- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 15.966 de 11/11/2008, publicado no D.O.U. 13/11/2008, bem como no texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 16/06/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 50ha..."; Leia-se: "...numa área de 44,37ha...". 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 10/05/2012, Relação n° 63/2012, Seção 1, pág. 112- DNPM Nº 820.961/2010 - Porto de Areia do Lago Ltda. Me.- Retificar Resumidamente texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 10/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "... no Município de Anaurilândia, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... no Município de Anaurilândia, Estado de Mato Grosso do Sul...". ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 284/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 830.323/1986- Recurso interposto por MSC- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.323/1986-MSC- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA RELAÇÂO N o- 353/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.159/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA.- Alvará n°8396/10 - Cessionario:832.717/2012 e 832.718/2012-MINERA- ÇÃO VEC LTDA ME e MINERAÇÃO E COMÉRCIO BARAU- NAS LTDA- CPF ou CNPJ 11.022.620/0001-48 e 23.750.169/0001- 832.744/2011-JUNIO CESAR DA SILVA- Alvará n°2035/12 - Cessionario:831.805/2012-STONEBLOCKS MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.084.522/0001-44 834.055/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Alvará n°3294/12 - Cessionario:833.035/2012-JOSÉ GERALDO ANTE- NOR- CPF ou CNPJ 10.202.918/0001-77 834.373/2011-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°5534/12 - Cessionario:830.222/2013-JSL MI- NERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 70.979.471/0001-79 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.- Cessionário:831.159/2012-Mineração Irmãos Miranda Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.083/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N o- 66/13-CESD e Ocrimar Granitos Ltda ME 830.966/2011-J.P. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA-OF. N o- 65/13-CESD e Bandeirantes Mineração Ltda 834.611/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N o- 64/13-CESD e Mário Coutinho Filho Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 08.275.433/0001-61- Alvará n°1048/00 831.485/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72- Alvará n°3472/13 830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- Cessionário:COSTA E VITA LTDA- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°3212/07 832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°12.608/09,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 22/01/13. 832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°12610/09,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 22/01/13. 831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°9102/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 21/02/13 831.996/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°9318/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 15/02/13 831.997/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°11639/09 832.101/2008-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS- Cessionário:TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°10556/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 12/04/13 834.318/2010-GILMAR FERREIRA ALVES- Cessionário:GILMAR F. ALVES ME- CPF ou CNPJ 17.184.356/0001-25- Alvará n°8316/12 833.180/2011-FÁBIO TODESCATO- Cessionário:FÁBIO TODESCATO ME- CPF ou CNPJ 17.216.529/0001-40- Alvará n°5595/12 834.174/2011-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.- Cessionário:EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.121.671/0001-03- Alvará n°1988/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.542/2001-BHP BILLITON METAIS S.A.- n° 5809/01 - Cessionário: BHP BILLITON BRASIL LTDA- CNPJ 42.156.596/0001-63 833.857/2007-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUI- LAR- n° 17977/08 - Cessionário: MED GRAN MEDINA GRA- NITOS LTDA- CNPJ 05.607.550/0001-97 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO RELAÇÂO N o- 356/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.442/2011-JOSÉ ROBERTO FILHO - PLG N o- 008/13 de 26/04/13 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.089/2008-ROMERO FERREIRA GUIMARÂES ME- Registro de Licença N o- 3999/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado 834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDA- Registro de Licença N o- 4000/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado 830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-Registro de Licença N o- 4002/13 de 07/05/2013-Vencimento em 22/04/2015 834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença N o- 3994/13 de 26/04/13-Vencimento em 29/09/2014 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-Registro de Licença N o- 3997/13 de 26/04/13-Vencimento em 08/11/2013 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- Registro de Licença N o- 3996/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado 830.142/2012-LUCIANO DINIZ FERREIRA-Registro de Licença N o- 3995/13 de 26/04/13-Vencimento em 20/10/2013 832.533/2012-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N o- 3993/13 de 26/04/13-Vencimento em 17/07/2015 832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LO- CACOES DE MAQ E EQUIP EPP-Registro de Licença N o- 4001/13 de 26/04/13-Vencimento em 21/08/2017 833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-Registro de Licença N o- 3998/13 de 26/04/13-Vencimento em 30/08/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 831.929/2011-CAMPO BELO PREFEITURA- Registro de Extração N o- 01/13 de 26/04/13 RELAÇÂO N o- 361/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.385/2012-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASA- Registro de Licença N o- 4004/13 de 10/05/13-Vencimento em 830.465/2013-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASA- Registro de Licença N o- 4003/13 de 10/05/13-Vencimento em 02/01/2015 RELAÇÂO N o- 363/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 27/2013-25.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/11/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 98/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 854.430/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.376/2012-BENTO COSTA GUERRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.140/2007-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LT- DA. 850.335/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 851.512/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.589/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.591/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.750/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.051/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.103/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.230/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.