Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900069 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.643/2021-MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI-OF. N°34651/2024 861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°34534/2024 860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°35005/2024 861.056/2017-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°33305/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.030/2011-VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°34564/2024-60 dias 860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°34531/2024-60 dias 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34624/2024-60 dias 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34626/2024-60 dias 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34632/2024-60 dias 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34642/2024-60 dias 861.049/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°33319/2024-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME-OF. N°40289/2022 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°30849/2024 860.809/2023-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°34581/2024 860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°29993/2024 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7196/2024-860.802/2024-AREIAL MDF EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7197/2024-861.007/2023-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 7199/2024-860.610/2024-OLONCIO LOBO DA SILVA- 7198/2024-860.602/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7212/2024-860.769/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA- 7202/2024-860.508/2024-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- 7211/2024-860.750/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA- 7201/2024-861.186/2023-MAURICIO GENTILE FACHINI- 7213/2024-860.876/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- 7214/2024-860.877/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- 7200/2024-860.808/2023-GBM GLOBAL BRASIL MINERACAO LTDA- 7208/2024-860.604/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- 7209/2024-860.605/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 7210/2024-860.606/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 7206/2024-860.596/2024-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- 7207/2024-860.598/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO- 7203/2024-860.587/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 7204/2024-860.589/2024-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- 7205/2024-860.590/2024-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.832/2024 - DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 745/2024 - Vencimento 20/06/2025 860.675/2017 - JAIR LUZZI-Registro de Licença n° 829/2024 - Vencimento 30/11/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 861.507/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA- Portaria de Lavra nº 459, publicada no DOU de 13/12/2006 920.476/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº 95, publicado no DOU de 30/01/1989 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35454/2024 860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35048/2024 861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°35045/2024 860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS-OF. N°34616/2024 860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36303/2024 861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°36306/2024 860.396/2015-EMERSON PINHEIRO ROSA-OF. N°36430/2024 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°36289/2024 860.319/2014-MINERACAO JP, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°36316/2024 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA-OF. N°36310/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.720/2012-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°34546/2024-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 860.061/2010-CALCARIO MARA ROSA LTDA 860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA 860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA 860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°32718/2024 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.074/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI-OF. N°35736/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 489/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 860.512/2018 - Titular TUBARAO AREIAS - EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 227/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Publicado DOU de 30/08/2024, Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Le i a - s e : " . . . P LG nº 40/2010..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Publicado DOU de 30/08/2024, Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Le i a - s e : " . . . P LG nº 40/2010..." ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.126/2018-HÉLIO COVEZZI 866.210/2024-MAX JOEL RUSSI 866.208/2024-MAX JOEL RUSSI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA 866.817/2022-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros de Alto Paraguai- CNPJ 26.583.047/0001-19- PLG n°243/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.299/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Ofício N° 36616/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.583/2023-BIOFERTIL AGROPECUARIA SA-OF. N°36368/2024-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°36898/2024-SEOUT 866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA-OF. N°36937/2024-SEOUT 867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°44125/2022-SEOUT Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.867/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino