SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Alvará n°4185/10 — página do DOU de 16/08/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 53
Processos citados
- 832.590/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.590/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-OF. N°32/11-ESCGV
- 831.598/2005
831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°24/11-
- 832.128/2005
832.128/2005-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 830.713/2007
830.713/2007-KARINA ALMEIDA DO AMARAL-OF.
- 832.872/2007
832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-OF.
- 832.996/2007
832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°23/11-
- 833.927/2007
833.927/2007-ALISSON VAZ-OF. N°4069/11-FISC Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 832.631/2008
832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 831.340/1985
o- 4 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- Área de 354,51 ha para 287,91 ha-Calcário
- 833.613/1994
833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 628,60 ha para 205,27 ha-Argila Refratária
- 830.443/2000
830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES- Área de 202,64 ha para 132,59 ha-Calcário
- 832.440/2000
832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Área de 916,22 ha para 148,04 ha-Nióbio,Fosfato e Barita
- 831.670/2002
831.670/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 762,27 ha para 49,97 ha-Quartzito
- 833.226/2006
833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 75,96 ha para 49,64 ha-Topázio
- 831.617/2007
831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 99,00 ha para 49,64 ha-Gnaisse (brita)
- 834.228/2007
834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 337,26 ha-Bauxita
- 834.313/2007
834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1832,35 ha para 453,73 ha-Bauxita
- 830.219/2008
830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.019,26 ha para 219,79 ha-Bauxita Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 832.805/2002
832.805/2002-RONALDO RAIMUNDO-Areia
- 832.981/2002
832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
- 831.581/2003
831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
- 832.957/2003
832.957/2003-KAZUTO HORII-Fosfato,Calcário e Mármore
- 830.061/2004
830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
- 832.418/2004
832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Areia
- 830.846/2006
830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-Minério de Manganês
- 830.393/2009
830.393/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
- 831.183/2001
o- 4 9 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONI-
- 830.774/2003
830.774/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA
- 832.075/2003
832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
- 830.093/2004
830.093/2004-TRANSPORTADORA SOBREIRA LTDA ME
- 831.302/2006
831.302/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
- 831.314/2006
831.314/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
- 831.317/2006
831.317/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
- 830.689/2004
o- 4 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.689/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A
- 832.616/2005
832.616/2005-JUSTINO FARIA LEMOS PINHEIRO
- 832.737/2005
832.737/2005-VALE S A
- 833.742/2006
833.742/2006-VALDEMAR POLACK
- 830.775/2007
830.775/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA
- 831.501/2007
831.501/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
- 832.483/2007
832.483/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA
- 832.519/2007
832.519/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 832.522/2007
832.522/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 832.523/2007
832.523/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 832.803/2007
832.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 833.000/2007
833.000/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME
- 833.002/2007
833.002/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME
- 833.039/2007
833.039/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA
- 833.419/2007
833.419/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 833.802/2007
833.802/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 834.764/2007
834.764/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-
- 834.947/2007
834.947/2007-EUZILÂNE DE SOUZA CONTIN BENTO
- 830.962/2008
830.962/2008-VALE S A
- 830.963/2008
830.963/2008-VALE S A
- 832.147/2009
832.147/2009-FRANCISCA PINHEIRO SANTOS
- 832.675/2009
832.675/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.676/2009
832.676/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.677/2009
832.677/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.679/2009
832.679/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.680/2009
832.680/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.683/2009
832.683/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.684/2009
832.684/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
- 832.934/2009
o- 5 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES
- 833.426/2010
833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO
- 831.379/1999
o- 5 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.379/1999-VALDEMAR POLACK-OF. N°31/11-
- 832.452/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.452/2009-MÁRCIA CHAVES DOS SANTOS- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.022/2001
831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA-AI
- 834.868/2007
834.868/2007-HÉLIO PEREIRA-AI N°979/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 832.854/2003
832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 831.411/2009
Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.411/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°30/11-ESCGV
- 831.671/2009
831.671/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°27/11-ESCGV
- 831.080/2006
o- 5 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-ALVARÁ N°88/08
- 832.877/2007
832.877/2007-ANDRE LUIZ FRUCTUOSO-ALVARÁ N°17498/08
- 833.278/2007
833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
- 830.607/2007
o- 5 0 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°4281/11-
- 831.813/1999
o- 5 0 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO - M.E.-OF. N°4070/11-FISC
- 832.873/2002
832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3896/11-FISC
- 834.456/2010
o- 5 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 834.032/2007
834.032/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17730/08
- 834.036/2007
834.036/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17733/08
- 834.045/2007
834.045/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17740/08
- 834.049/2007
834.049/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17741/08
- 834.050/2007
834.050/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17742/08
- 831.423/2008
831.423/2008-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS -Alvará N°9457/09
- 830.807/2009
830.807/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD -Alvará N°13129/09
- 831.441/2009
831.441/2009-GERALDO CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°6326/10
- 830.693/2010
830.693/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°10656/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 833.520/2007
833.520/2007-PEROBAS LTDA
- 833.521/2007
833.521/2007-PEROBAS LTDA
- 833.522/2007
833.522/2007-PEROBAS LTDA
- 833.523/2007
833.523/2007-PEROBAS LTDA
- 832.750/2009
832.750/2009-LUCIMAR DA COSTA NEVES
- 832.862/2009
832.862/2009-CLEUNICE DE SOUZA SILVA
- 830.846/2010
830.846/2010-HENRIQUE COSTA PINHEIRO
- 830.961/2010
830.961/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
- 833.994/2010
833.994/2010-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA
- 833.998/2010
833.998/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGEN- DRA
- 834.048/2010
834.048/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO
- 834.136/2010
834.136/2010-LAERTE HENRIQUE COSENDEY
- 834.311/2010
834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME
- 834.470/2010
834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA
- 834.852/2010
834.852/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
- 848.397/2011
o- 1 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.397/2011-NILTON LOBO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.103/2010
848.103/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 848.104/2010
848.104/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 848.105/2010
848.105/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 848.184/2005
848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO- Área de 863,34 para 45,06-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 848.401/2007
848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°10.224/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 848.241/2005
848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ-Calcario Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.059/2000
848.059/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.234/2005
848.234/2005-MONT GRANITOS S/A-AI N°17/2010
- 848.159/2006
848.159/2006-IRIS FERREIRA DA SILVA-AI
- 848.272/2006
848.272/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-AI
- 848.273/2006
848.273/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-AI
- 848.008/2007
848.008/2007-MICHEL SILVESTRE HENRIQUE-AI
- 848.082/2007
848.082/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI
Como citar: Alvará n°4185/10 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/08/2011, p. 53