Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.649/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.668/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°717/13-DGTM 831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°718/13-DGTM 831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM 831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM 831.627/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°721/13-DGTM 832.920/2010-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°720/13- DGTM 833.277/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°631/13- DGTM 830.610/2013-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°634/13-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.667/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 831.722/2002-BRAZMINCO LTDA 831.730/2002-BRAZMINCO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°746/13- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°747/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°662/13-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 101/99 de 18/10/99- Vencimento em 05/03/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.899/2007-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-OF. N°725/13-DGTM 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°613/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.111/1980-BRITADORA BOA VISTA LTDA.- Registro de Licença N°:205/81 - Vencimento em 28/05/2013 831.036/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N°:409/83 - Vencimento em 28/03/2021 831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/83 - Vencimento em 28/11/2013 835.771/1993-ECB ARDÓSIAS LTDA- Registro de Licença N°:1175/00 - Vencimento em 29/11/2013 830.836/1997-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1608/01 - Vencimento em 26/12/2015 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/01 - Vencimento em 28/11/2013 830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:1751/01 - Vencimento em Indeterminado 830.856/2001-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3293/08 - Vencimento em 26/12/2015 830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2326/04 - Vencimento em 26/11/2017 830.500/2003-ELOÍSIO AFONSO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:2242/03 - Vencimento em 07/01/2018 831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/10 - Vencimento em 30/10/2013 830.193/2009-JOAQUIM MOISES MACHADO CUNHA- Registro de Licença N°:3426/09 - Vencimento em 05/12/2014 831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3607/11 - Vencimento em 31/12/2013 831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 20/02/14 Da provimento ao recurso interposto(754) 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LT- DA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.814/2000-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA-Registro de Licença N°3963/13 de 19/03/13-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.003/2008-CERÂMICA SÃO JOSÉ-OF. N°728/13- DGTM 832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°612/13-DGTM 832.808/2010-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°615/13- DGTM 830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°726/13-DGTM 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°617/13-DGTM 831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°623/13-DGTM 831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-OF. N°727/13-DGTM 831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°723/13-DGTM 831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°722/13-DGTM 831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA-OF. N°729/13-DGTM 831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°614/13-DGTM 834.012/2012-JARBAS MENDES DE CARVALHO-OF. N°627/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°548/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.157/2011-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME 834.851/2011-ANIDES DE OLIVEIRA FILHO 830.343/2012-CERÂMICA COWAN 831.417/2012-JEANI LIMA ZANON 832.525/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 833.186/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA 830.349/2013-ROBERTO PORTO RABELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°628/13-DGTM 831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°629/13-DGTM 831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- OF. N°724/13-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 832.763/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS RELAÇÃO N o- 248/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°3504/10-Onde se lê:''...835.984/95...'' Leia-se:''835.986/95...'' 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°3692/11-Onde se lê:''...Registro de Licença nº3692/DNPM/MG...'' Leia-se:Registro de Licença nº3692-1/DNPM/MG...'' Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 830.807/2003-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°2365/04 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LT- DA ME- Publicado DOU de 27/11/12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 27/08/01, Relação n° 487, Seção 1, pág. 167/168- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...'' 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério ...'' 'Leia se: ''...Dom Silvério, e Sem Peixe...'' 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...'' 831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia - se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...'' 832.244/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/10/10, Relação n° 387/10, Seção 1, pág. 66- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 999,00 ha, para 700,30 ha 832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/01/10, Relação n° 07, Seção 1, pág. 77- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...'' 832.581/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 805,08 ha, para 300,4 ha 832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 989,15 ha, para 716,25 ha Retificação de despacho(1388) 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 19/03/84, Relação n° Alvará nº198184, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...'' 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 18/03/84, Relação n° Alvará nº1982/84, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...'' 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 23/03/84, Relação n° Alvará nº2088/84, Seção 1, pág. 4207- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...'' 831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/06/95, Relação n° Alvará nº1399/95, Seção 1, pág. 8453- Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia -se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...'' 832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/04/06, Relação n° Alvará nº2824/06, Seção 1, pág. 228/231- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...'' RELAÇÃO N o- 266/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.282/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 960,00 ha para 640,19 ha-Granito 830.103/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA- Área de 749,13 ha para 19,01 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.569/1999-RUYTHER SOUZA RIGUAD-Granito Revestimento 833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-Gnaisse RELAÇÃO N o- 267/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°021/13-ERGV 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°127/13-ERPM RELAÇÃO N o- 268/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°054/13-ESCGV 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- OF. N°056/13-ESCGV 833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°055/13- ESCGV 833.007/2004-RENATO SÉRGIO VILELA GRANHA-OF. N°050/13-ERPC 833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°051/13-FISC 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°052/13-ERPC RELAÇÃO N o- 269/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. RELAÇÃO N o- 270/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV-DOU de 17/09/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/10-MG