820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.684/2018 - Vencimento em 18/09/2023
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°
3.505/2017 - Vencimento em 08/03/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- Registro
de Extração N°36/2016- DOU de 29/11/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100152
Seção 1
820.316/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-OF. N°921/2018-
820.367/2018-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME
821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.272/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.321/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
Defere pedido de reconsideração(182)
820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME -
Processo Original 821.830/1998
821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME - Processo Original 821.004/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°567/18-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.684/2018 - Vencimento em 18/09/2023
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
820.828/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.829/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
821.830/1998-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA
LTDA- Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 01/03/2019
820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N° 2.468/2000 -
Vencimento em 12/09/2019
820.220/1994-J.L. DE CASTRO OLARIA ME- Registro de Licença N°
1.849/1996 - Vencimento em 11/05/2028
820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
Registro de Licença N° 2.768/2002 - Vencimento em 02/04/2021
820.420/1994-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU- Registro de Licença N°
2.385/2000 - Vencimento em 16/02/2019
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
Registro de Licença N° 2.394/2000 - Vencimento em 20/03/2024
820.895/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-
Registro de Licença N° 1.877/1996 - Vencimento em 14/03/2021
821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-
Registro de Licença N° 2.501/2000 - Vencimento em 28/08/2028
820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N°
2.856/2005 - Vencimento em 19/10/2023
820.649/2007-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de
Licença N° 3.160/2011 - Vencimento em 10/06/2025
820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 23/03/2020
820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.- Registro de Licença N°
3.477/2016 - Vencimento em 01/06/2022
821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°
3.506/2017 - Vencimento em 08/03/2020
820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°
3.505/2017 - Vencimento em 08/03/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Cessionário:A F CORSI COMÉRCIO
DE BRITA LTDA- CNPJ 20.812.427/0001-00- Registro de Licença N° 3.485/2016-
Vencimento da Licença: 14/01/2022
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
820.607/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-
Registro de Extração N°002/2005- DOU de 03/05/2005
820.003/2002-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração
N°009/2002- DOU de 05/05/2012
820.929/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SP- Registro de
Extração N°053/2004- DOU de 24/06/2007
820.879/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração
N°46/2004- DOU de 15/06/2004
820.949/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração
N°004/2005- DOU de 30/12/2005
820.729/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de
Extração N°011/2007- DOU de 01/03/2007
820.730/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de
Extração N°010/2007- DOU de 01/03/2007
820.171/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração
N°001/2005- DOU de 03/05/2005
820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-
Registro de Extração N°31/2014- DOU de 10/10/2014
820.500/2005-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ- Registro de
Extração N°2.956/2006- DOU de 13/06/2006
820.690/2005-MUNICIPIO DE GARCA- Registro de Extração N°009/2006-
DOU de 06/12/2006
820.571/2006-MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO PREFEITURA MUNICIPAL-
Registro de Extração N°007/2006- DOU de 09/10/2006
820.039/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-
Registro de Extração N°012/2007- DOU de 20/07/2007
820.040/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-
Registro de Extração N°015/2008- DOU de 28/10/2008
820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO- Registro
de Extração N°014/2008- DOU de 30/05/2012
820.358/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração
N°017/2009- DOU de 08/09/2009
820.422/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ELDORADO- Registro de Extração N°026/2012- DOU de 26/04/2012
820.497/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS- Registro de Extração
N°019/2010- DOU de 29/04/2010
820.600/2009-PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA- Registro de Extração
N°020/2010- DOU de 09/06/2010
820.883/2009-PREFEITURA MUINICIPAL DE MOCOCA- Registro de Extração
N°22/2011- DOU de 29/04/2011
820.716/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA- Registro de Extração
N°21/2010- DOU de 29/04/2016
821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR- Registro de Extração
N°24/2012- DOU de 16/01/2012
820.265/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE- Registro de Extração
N°23/2011- DOU de 07/06/2011
820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- Registro
de Extração N°36/2016- DOU de 29/11/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Superintendente
Substituto
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ÁREA DE REGULAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
D ES P AC H O
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº
74, de 01/10/2018, torna público que, no período de 12 a 18/11/2018, foram
requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva
e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
ALAN MARTINS TRINDADE, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
ALFEU
WIERMANN,
rio
São
Francisco,
Município
de
Iguatama/MG,
irrigação.
ANTONIO NOVAIS DA ROCHA, rio Pardo, Município de São João do Paraíso/MG, irrigação.
ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA, irrigação.
AREAL DOIS IRMAOS LTDA - ME, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, mineração.
ASSOCIACAO DO REASSENTAMENTO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANCA, rio
Verde Grande, Município de Capitão Éneas/MG, criação animal.
ATLANTIC CITY WORLD CLUB, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, aquicultura.
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, UHE Sobragi, Município de Belmiro
Braga/MG, aproveitamento hidrelétrico.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, abastecimento público, preventiva.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Engenheiro Severino
Guerra, Município de Belo Jardim/PE, abastecimento público.
COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, rio Verde
Grande, Município de Verdelândia/MG, reservatório.
DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
DUARTE GOMES DA SILVEIRA, açude Cocorobó, Município de Canudos/BA, aquicultura.
EDMILSON MAURICIO NUNES, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
EXODO OLIVEIRA DE SOUSA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, rio José Pedro, Município de
Ipanema/MG, mineração.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, rio Ribeira do Capiá, Município de Piranhas/AL, irrigação.
GILMAR DAS GRACAS BATISTA BARBOSA, rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, irrigação.
JOSINALDO PEDRO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
JUANICE OLIVEIRA SILVA, rio Pomba, Município de Leopoldina/MG, mineração.
LAIANE BARBOSA PIMENTEL, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
LATICINIOS MATINAL LTDA, rio Aporé ou do Peixe, Município de Lagoa
Santa/GO, indústria.
LAUDICEIA RODRIGUES DE FREITAS, rio São Francisco, Município de Barra de
São Francisco/ES, irrigação.
LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA - ME, rio do Peixe, Município de
Pedro Teixeira/MG, mineração.
LUCAS DE CARVALHO GOMES, UHE Paulo Afonso IV, Município de Glória/BA, irrigação.
LUCINEIDE ALVES DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV, Município de Glória/BA, irrigação.
MANOEL SOARES SOBRINHO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
MARCOS CARNEIRO DRUMOND, rio Doce, Município de Sem-Peixe/MG, irrigação.
MARIA DE LOURDES VILELA, UHE Capivara, Município de Florínia/SP, irrigação.
MARIO ARTIOLI, rio do Peixe, Município de Socorro/SP, aquicultura.
MAXIMINO FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, rio Pardo, Município de São
João do Paraíso/MG, irrigação.
MICHEL
LINCON
MEDEIROS,
UHE
Porto
Primavera,
município
de
Anaurilândia/MS, aquicultura.
PAULO ROBERTO CORAZZI, UHE Luiz Eduardo Magalhães/Lajeado, Município
de Porto Nacional/TO, aquicultura.
RICARDO BUCHAIM, rio Paranapanema, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
ROBERTA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA, rio São Francisco, Município de
Juazeiro/BA, outros, irrigação.
ROGACIANO JOSE DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
ROGERIO DIAS GUERRA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
SALVADOR ALVES DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQUICULTURA
E PESCA
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA - SEAP, rio Tocantins, Município de Tocantinópolis/TO, aquicultura, preventiva.
SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Carangola, Município de
Tombos/MG, esgotamento sanitário.
WAGNER JOSE, UHE Marechal Mascarenhas de Morais, Município de
Delfinópolis/MG, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/11/2018, p. 152