Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

Processos citados

• 860.133/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900091 Seção 1 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 - Not.36/2019 - R$ 8.071,37 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16 - Not.78/2019 - R$ 4.035,69 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12 - Not.34/2019 - R$ 4.035,69

• 861.451/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900091 Seção 1 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 - Not.36/2019 - R$ 8.071,37 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16 - Not.78/2019 - R$ 4.035,69 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12 - Not.34/2019 - R$ 4.035,69

• 861.615/2012

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900091 Seção 1 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 - Not.36/2019 - R$ 8.071,37 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16 - Not.78/2019 - R$ 4.035,69 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12 - Not.34/2019 - R$ 4.035,69

• 860.761/2001

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda

• 861.923/1995

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68

• 860.386/2001

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo

• 862.008/1995

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik

• 860.627/2016

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria

• 862.167/2007

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria Das Dores Rabelo - 861034/15 - Not.18/2019 - R$ 802,82 Soma Empresa

• 861.370/2015

  Gerente Regional RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria Das Dores Rabelo - 861034/15 - Not.18/2019 - R$ 802,82 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 862642/80 - Not.10/2019 - R$ 3.878,65 Valle Mineração Indústria e Comércio

• 861.034/2015

  Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria Das Dores Rabelo - 861034/15 - Not.18/2019 - R$ 802,82 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 862642/80 - Not.10/2019 - R$ 3.878,65 Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 - Not.11/2019 - R$ 781,68, 862620/80 -

• 862.642/1980

  Ciplan Cimento Planalto S/a - 860761/01 - Not.15/2019 - R$ 478,76, 861923/95 - Not.13/2019 - R$ 477,36 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria Das Dores Rabelo - 861034/15 - Not.18/2019 - R$ 802,82 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 862642/80 - Not.10/2019 - R$ 3.878,65 Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 - Not.11/2019 - R$ 781,68, 862620/80 - Not.12/2019 - R$ 784,41

• 862.620/1980

  Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.14/2019 - R$ 771,82 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.9/2019 - R$ 518,68 Jonas Matos da Silva - 860627/16 - Not.20/2019 - R$ 802,82 Marcelo Castanheira Parrode - 862167/07 - Not.16/2019 - R$ 794,95, 862167/07 - Not.17/2019 - R$ 791,43 Márcio Greik de Andrade - 861370/15 - Not.19/2019 - R$ 791,43 Maria Das Dores Rabelo - 861034/15 - Not.18/2019 - R$ 802,82 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 862642/80 - Not.10/2019 - R$ 3.878,65 Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 - Not.11/2019 - R$ 781,68, 862620/80 - Not.12/2019 - R$ 784,41

• 866.668/2018

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.668/2018-ROBERTO RAZUK FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 866.266/1986

  866.266/1986-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°70/2019

• 866.248/1991

  866.248/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°69/2019

• 866.916/2014

  866.916/2014-GUILHERME DOMINGOS CAMILOTTI JR-OF. N°68/2019

• 866.694/2018

  866.694/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°66/2019

• 866.697/2018

  866.697/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°67/2019

• 866.816/2018

  866.816/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°64/2019

• 866.851/2018

  866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°65/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 866.658/2018

  866.658/2018-MARCO AURÉLIO MIRANDA CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 866.451/2017

  866.451/2017-MARCIA GALON DE SOUZA

• 866.562/2017

  866.562/2017-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA

• 866.226/2018

  866.226/2018-OSMAR DA SILVA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 866.139/2015

  866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-NOVA CANAÃ DO NORTE/MT - Guia n° 15/2019-100toneladas-Minério de Vanádio- Validade:02/10/2020

• 866.335/2016

  866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 01 - 02 - 03 e 04/2019-200 - 50.000 - 300 e 2.000toneladas-Minério de Ilmenita - Minério de Ouro - Minério de Zircônio e Minério de Titânio- Validade:14

• 866.723/2017

  866.723/2017-ANTONIO MARIO MENDES FIORENZA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 10/2019-8.500toneladas-Cascalho- Validade:22/12/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

• 867.066/2005

  867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Água Mineral Natural Lebrinha - 20 L- IPIRANGA DO NORTE/MT Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 866.722/2007

  866.722/2007-DRAGA

• 866.031/2009

  GRANDE/MT - Guia n° 008 e 009/2019-50.00 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/05/2020 866.031/2009-FABILA

• 866.032/2009

  GRANDE/MT - Guia n° 011 e 012/2019-24.000 e 6.400toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/08/2021 866.032/2009-FABILA

• 866.691/2016

  GRANDE/MT - Guia n° 013 e 014/2019-24.000 e 6.400toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/08/2021 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 005 - 006 e 007/2019-3.000 - 8.500 e 50.000toneladas-Diamante - Cascalho e Areia- Validade:04/04/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 866.169/2004

  866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 866.928/2018

  866.928/2018-MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 866.530/2017

  866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

• 866.475/2011

  866475/11 - Processo de cobrança: 966767/18 Valor: R$.28.979,09 Titular: Jayme Vicente Valadares me Cpf/cnpj

• 800.369/1977

  800369/77 - Processo de cobrança: 966755/18 Valor: R$.2.805,93 Titular: Mineração Milênio Ltda me Cpf/cnpj

• 866.667/1994

  866667/94 - Processo de cobrança: 966754/18 Valor: R$.35.777,16 Titular: Mineradora do Valle Eireli Cpf/cnpj

• 866.255/2009

  866255/09 - Processo de cobrança: 966433/18 Valor: R$.972.222,07 Titular: Pedreira Tangará Ltda Cpf/cnpj

• 866.421/2012

  866421/12 - Processo de cobrança: 966751/18 Valor: R$.2.686,10, Processo minerário: 866239/89 - Processo de cobrança: 966752/18 Valor: R$.66,01, Processo minerário: 866083/09 - Processo de cobrança: 966753/18

• 866.239/1989

  866239/89 - Processo de cobrança: 966752/18 Valor: R$.66,01, Processo minerário: 866083/09 - Processo de cobrança: 966753/18 Valor: R$.222,16

• 866.083/2009

  866083/09 - Processo de cobrança: 966753/18 Valor: R$.222,16

• 866.793/2016

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1186/2019-866.793/2016-RINALDO ALVES SANT'ANA-

• 866.045/2018

  866.045/2018-KATIA TOPGIAN ROLLEMBERG-

• 866.237/2018

  866.237/2018-GDMBRASIL

• 866.626/2018

  1189/2019-866.626/2018-RUI LUIZ DURIGAN DE BRITO-

• 866.695/2018

  866.695/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-

• 866.696/2018

  866.696/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-

• 866.698/2018

  866.698/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-

• 866.699/2018

  866.699/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-

• 866.716/2018

  866.716/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.725/2018

  866.725/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA-

• 866.726/2018

  866.726/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA-

• 866.756/2018

  866.756/2018-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E

• 866.838/2018

  1198/2019-866.838/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.839/2018

  866.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.840/2018

  866.840/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.842/2018

  866.842/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.843/2018

  866.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.844/2018

  866.844/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.845/2018

  866.845/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.847/2018

  866.847/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.848/2018

  866.848/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.849/2018

  866.849/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.852/2018

  866.852/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.853/2018

  866.853/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 866.863/2018

  866.863/2018-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E

• 866.869/2018

  1211/2019-866.869/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-

• 866.870/2018

  866.870/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-

• 866.888/2018

  866.888/2018-JACOB BARBOSA ANIJAR-

• 866.890/2018

  866.890/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-

• 866.891/2018

  866.891/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-

• 830.774/2014

  Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 26/01/2018, Relação n° 09/2018, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''...Aprovo Relatório de Pesquisa sem redução de área inciso I do art.30 do C.M.(317)''

• 846.713/2011

  Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.713/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES

• 846.714/2011

  846.714/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 846.297/2015

  846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019 Despacho publicado(256)

• 846.047/2017

  846.047/2017-RUSTONN

• 846.221/2016

  a defesa administrativa, por ser tempestiva e no mérito, NEGO SEU PROVIMENTO. ANIQUILAMOS O PRAZO DE 30 DIAS PARA CASO SEJA DO SEU INTERESSE PROMOVER RECURSO. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 846.007/2011

  846.007/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 846.231/2016

  846.231/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA- AI N°114/2019 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 846.020/2018

  846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Despacho publicado(756)

• 846.279/2003

  846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-INDEFIRO o requerimento apresentado sob juntada 48415-001193/2018-16 fls 213/215, com base na Nota nº 580/2013/PF/SUP/DNPM/RN/PAMB, fl 126, Nota nº

• 846.116/2010

  846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE- Alvara n° 8172/2010 - Cessionário: Mamoaba Agro Pastoril S.A- CNPJ

• 840.275/2016

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1050/2019-840.275/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA-

• 840.305/2016

  840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-

• 840.317/2016

  840.317/2016-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-

• 840.290/2017

  840.290/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-