Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°102/2004-DOU de 29/06/2005 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de 06/09/2002, Relação n° 345/2002, Seção I, pág. 113- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Lea-se: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 46,13 ha para 37,9 ha..." 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2002, Relação n° 236/2002, Seção I, pág. 171- Onde se lê:"...Aprova o Relatório final de Pesquisa...", Leia-se: "...Aprova o relatório Final de Pesquisa com redução de área de 37,46 ha para 37,13 ha..." 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 25/03/2002, Relação n° 110/2002, Seção I, pág. 76- Onde se lê:"...Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se:"...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 35,48 ha para 24,38 ha..." 826.394/2001-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 86/2007, Seção I, pág. 109- "...Onde se lê: Areia - Reserva medida: 11.924 m3; Leiase: "... Areia reserva medida: 112.924 m³..." RELAÇÃO N o- 32/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adir Pawlak me - 826539/14 - Not.59/2015 - R$ 2.683,67 Areal Durau LTDA. - 826486/11 - Not.35/2015 - R$ 325,04 Areal Prata Ltda me - 826466/11 - Not.34/2015 - R$ 5.373,81 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826594/11 - Not.38/2015 - R$ 2.641,65 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826605/09 - Not.51/2015 - R$ 5.367,35 Clecilda Dala Costa Bach - 826103/14 - Not.55/2015 - R$ 2.683,67 Cyprus Participações Ltda - 826419/11 - Not.32/2015 - R$ 881,27 Dalton Tosin - 826668/11 - Not.39/2015 - R$ 40,18 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 826426/12 - Not.52/2015 - R$ 2.683,67 Fórmula Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 826502/14 - Not.58/2015 - R$ 2.683,67 Frontier Mining do Brasil Mineração LTDA. - 826928/13 - Not.54/2015 - R$ 2.683,67 Guilherme Pinto de Miranda - 826109/12 - Not.46/2015 - R$ 133,87 Incobloco Indústria e Comércio de Blocos Estruturais Ltda me - 826691/11 - Not.40/2015 - R$ 1.250,12, 826747/11 - Not.41/2015 - R$ 947,15 Industria Cerâmica Toebe Ltda - 826186/12 - Not.49/2015 - R$ 28,06 Juvanildo Salvino - 826192/14 - Not.56/2015 - R$ 2.683,67 Katiana Moreira Fernandino - 826286/11 - Not.30/2015 - R$ 5.180,13, 826287/11 - Not.31/2015 - R$ 5.178,65 l. a. Kuchla & Cia Ltda me - 826283/14 - Not.57/2015 - R$ 2.683,67 Laudinir Gritten - 826166/12 - Not.47/2015 - R$ 131,22 Lourival de Araujo - 826762/11 - Not.42/2015 - R$ 1.342,65 Luiz Carlos Grandi - 826173/12 - Not.48/2015 - R$ 133,67 Magda Cristina Ludeke Pereira - 826135/13 - Not.53/2015 - R$ 2.683,67 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826285/11 - Not.29/2015 - R$ 107,19 Mineração Morretes LTDA. - 826489/11 - Not.36/2015 - R$ 2.290,04 Mineração Rio Azul Ltda me - 826764/11 - Not.43/2015 - R$ 2.673,10 Paulo Antonio de Siqueira - 826674/06 - Not.28/2015 - R$ 540,43 São Gabriel Mineração LTDA. EPP. - 826090/12 - Not.45/2015 - R$ 37,44 Tereza Taborda Poli - 826010/12 - Not.44/2015 - R$ 107,33 Wadir Brandão - 826458/11 - Not.33/2015 - R$ 1.633,42 RELAÇÃO N o- 33/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aida Gomes Weigert - 826440/13 Antonio Constantino Júnior - 826521/12 Aristófanes de Souza - 826420/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826508/13 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826308/14 David Franca Junior - 826407/13, 826515/13, 826516/13, 826519/13, 826673/12 Deocar Antunes de Lima - 826424/14 Edilson Edson Barzotto - 826426/13, 826404/13 Genival Mills Coelho Avila - 826571/12, 826531/12 Habteto Incorporação e Construção Ltda Epp - 826271/13 José Abel Brina Olivio - 826395/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826341/13, 826342/13, 826347/13, 826348/13, 826351/13, 826559/12, 826720/11, 826824/11, 826825/11 Lhj Transportes LTDA. me - 826431/14 Manoel David de Souza Junior - 826147/12 Mineraçao Ouromar Ltda me - 826513/14 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826597/14 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Orlando Hernani Azevedo - 826161/14 Risoleide Silva de Moraes - 826172/12 Valdecir Ferreira Augusto - 826578/13 William Pinto Silva - 826681/14, 826398/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bartolomeu Andrade Siqueira me - 840950/11, 840330/13, 840394/13 Continental Mineração LTDA. - 840482/10, 840483/10, 840484/10, 840485/10, 840486/10 Edson Sodré Ferreira Bastos - 840089/11 José Carlos Soares Ferreira - 840140/12, 840141/12, 840418/13 Mineração Bonanza Ltda - 840360/13 Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me - 840257/12 RELAÇÃO N o- 66/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buennas Participações Ltda - 840264/12 - Not.122/2015 - R$ 6.420,61, 840265/12 - Not.124/2015 - R$ 6.393,18, 840266/12 - Not.126/2015 - R$ 6.414,57, 840267/12 - Not.128/2015 - R$ 6.436,41, 840268/12 - Not.130/2015 - R$ 6.436,51, 840269/12 - Not.132/2015 - R$ 6.401,06, 840270/12 - Not.134/2015 - R$ 4.507,54, 840271/12 - Not.136/2015 - R$ 6.410,18 Padreco Granitos Ltda me - 840065/13 - Not.62/2015 - R$ 2.300,85, 840060/13 - Not.64/2015 - R$ 3.148,20, 840058/13 - Not.66/2015 - R$ 3.083,38, 840059/13 - Not.68/2015 - R$ 3.079,14, 840057/13 - Not.70/2015 - R$ 3.078,46, 840064/13 - Not.72/2015 - R$ 3.129,64, 840066/13 - Not.74/2015 - R$ 3.166,49, 840067/13 - Not.76/2015 - R$ 3.144,19, 840068/13 - Not.78/2015 - R$ 3.080,24, 840069/13 - Not.80/2015 - R$ 2.988,22, 840070/13 - Not.82/2015 - R$ 3.149,81, 840071/13 - Not.84/2015 - R$ 3.078,02, 840072/13 - Not.86/2015 - R$ 3.149,81, 840073/13 - Not.88/2015 - R$ 3.087,90, 840074/13 - Not.90/2015 - R$ 3.082,15, 840075/13 - Not.92/2015 - R$ 395,88, 840076/13 - Not.94/2015 - R$ 3.079,69, 840077/13 - Not.96/2015 - R$ 2.562,89, 840078/13 - Not.98/2015 - R$ 3.078,92, 840079/13 - Not.100/2015 - R$ 3.080,21, 840080/13 - Not.102/2015 - R$ 3.149,87, 840081/13 - Not.104/2015 - R$ 1.783,05, 840082/13 - Not.106/2015 - R$ 2.219,10, 840053/13 - Not.108/2015 - R$ 3.079,04, 840054/13 - Not.110/2015 - R$ 3.079,28, 840055/13 - Not.112/2015 - R$ 3.078,52, 840056/13 - Not.114/2015 - R$ 3.078,88, 840061/13 - Not.116/2015 - R$ 3.078,70, 840062/13 - Not.118/2015 - R$ 3.078,40, 840063/13 - Not.120/2015 - R$ 3.083,83 RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) ad Consultoria e Engenharia Ltda - 840420/13 - Not.138/2015 - R$ 2.683,67 Buennas Participações Ltda - 840264/12 - Not.123/2015 - R$ 5.367,35, 840265/12 - Not.125/2015 - R$ 5.367,35, 840266/12 - Not.127/2015 - R$ 5.367,35, 840267/12 - Not.129/2015 - R$ 5.367,35, 840268/12 - Not.131/2015 - R$ 5.367,35, 840269/12 - Not.133/2015 - R$ 5.367,35, 840270/12 - Not.135/2015 - R$ 5.367,35, 840271/12 - Not.137/2015 - R$ 5.367,35 José Alberes Sobral - 840576/10 - Not.56/2015 - R$ 138,42 Marco Antonio Ferraz - 840323/08 - Not.57/2015 - R$ 1.183,25 Padreco Granitos Ltda me - 840065/13 - Not.63/2015 - R$ 5.367,35, 840060/13 - Not.65/2015 - R$ 5.367,35, 840058/13 - Not.67/2015 - R$ 5.367,35, 840059/13 - Not.69/2015 - R$ 5.367,35, 840057/13 - Not.71/2015 - R$ 5.367,35, 840064/13 - Not.73/2015 - R$ 5.367,35, 840066/13 - Not.75/2015 - R$ 5.367,35, 840067/13 - Not.77/2015 - R$ 5.367,35, 840068/13 - Not.79/2015 - R$ 5.367,35, 840069/13 - Not.81/2015 - R$ 5.367,35, 840070/13 - Not.83/2015 - R$ 5.367,35, 840071/13 - Not.85/2015 - R$ 5.367,35, 840072/13 - Not.87/2015 - R$ 5.367,35, 840073/13 - Not.89/2015 - R$ 5.367,35, 840074/13 - Not.91/2015 - R$ 5.367,35, 840075/13 - Not.93/2015 - R$ 5.367,35, 840076/13 - Not.95/2015 - R$ 5.367,35, 840077/13 - Not.97/2015 - R$ 5.367,35, 840078/13 - Not.99/2015 - R$ 5.367,35, 840079/13 - Not.101/2015 - R$ 5.367,35, 840080/13 - Not.103/2015 - R$ 5.367,35, 840081/13 - Not.105/2015 - R$ 5.367,35, 840082/13 - Not.107/2015 - R$ 5.367,35, 840053/13 - Not.109/2015 - R$ 5.367,35, 840054/13 - Not.111/2015 - R$ 5.367,35, 840055/13 - Not.113/2015 - R$ 5.367,35, 840056/13 - Not.115/2015 - R$ 5.367,35, 840061/13 - Not.117/2015 - R$ 5.367,35, 840062/13 - Not.119/2015 - R$ 5.367,35, 840063/13 - Not.121/2015 - R$ 5.367,35 RELAÇÃO N o- 68/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 139/15 840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 140/15 840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 141/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.003/2015 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.003/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°594/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:802/2014 - Vencimento em 30/03/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME -AI N°09 e 010/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.186/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°017/2015 de 08/05/2015-Vencimento em 16/07/2016 840.321/2014-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA- Registro de Licença N°012/2015 de 06/05/2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.154/2012-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°546/15 840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°600/15 840.246/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°610/15 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.004/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.219/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.239/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°589/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.518/2010-CERAMICA BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.802/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença N°028/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 27/03/2015 840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNI- CAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBU- CANO-Registro de Licença N°023/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA-OF. N°596/15 840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAM- POS-OF. N°595/15 840.059/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°597/15 840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°612/15 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°590/15 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°591/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.605/2010-M.J. BERNARDINO CIA LTDA PAULO JAIME ALHEIROS