Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.335/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.336/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.534/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA 850.535/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA 850.536/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA 850.537/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA 850.538/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA 850.539/2015-MAVEA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.763/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA 852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.782/2014-M. SIMÕES DA SILVA ME- Registro de Licença N°:75/2014 - Vencimento em 27/09/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LT- DA 851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOS- Cessionário:PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- CNPJ 690.687.552-34- Registro de Licença n°050/2012- Vencimento da Licença: 30 de abril de 2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA ME- AREIA-Registro de Licença N°02/2015, DOU de 10/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.793/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.794/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.795/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.796/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.797/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.798/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.799/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.800/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.801/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.802/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.803/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.804/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.805/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.806/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.808/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.809/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.811/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.813/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.814/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.815/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA RELAÇÃO N o- 297/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.719/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.720/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.721/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.722/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.723/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.724/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.725/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.726/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.727/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.728/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.729/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.730/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.731/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.732/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.733/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.734/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.735/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.736/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.737/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.738/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.739/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 852.740/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 855.210/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.211/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.213/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.214/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.215/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.216/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.217/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.218/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.219/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.220/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.222/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.223/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.224/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.225/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.226/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.227/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.228/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.229/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.230/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.231/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.232/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.233/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.234/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.235/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.236/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.237/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.238/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.239/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.240/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.241/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.242/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.243/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.244/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES RELAÇÃO N o- 298/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.037/1992-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.596/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.597/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.598/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.599/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.600/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.601/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.602/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.603/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.604/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.605/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.606/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.607/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.608/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.609/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.610/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.611/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.612/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.613/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.614/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.615/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.616/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.617/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.618/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.619/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.621/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.622/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.623/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.624/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.625/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.626/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.627/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.628/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.629/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.630/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.631/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.632/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.633/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.634/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.635/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 854.411/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.412/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.413/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.414/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.415/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.416/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.417/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.422/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.423/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.424/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.425/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.426/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.427/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.428/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 854.429/1993-MARIA IRACILDA BARROS BAIA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 231/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°1441/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.109/2008-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença N°1366/2015-Onde se lê: "...Prazo: 27/02/2018", Leia-se: "...Prazo:30/11/2015" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 815.769/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4594/2015-DOU de 24/11/2015 (Relação nº 229/2015) Torna sem efeito despacho publicado(1415) 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- DOU de 30/10/2015 (Relação nº 219/2015) Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 07/10/2015, Relação n° 189/2015, Seção I, pág. 40- Onde se lê: "...CNPJ nº 07515642/0001-72", Leia-se: "...CNPJ nº 19390120/0001-70" 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/09/2013, Relação n° 165/2013, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "...Cessionário:815.625/2013, 815.626/2013, 815.627/2013, 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90", Leia-se: "...815.625/2013, 815.626/2013 e 815.627/2013 - Cessionário: CONSTRUTEC COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, CNPJ Nº 17939363/0001-90 e 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013 - Cessionário: HILCINEI PEREIRA GOULART ME - CNPJ Nº 17605380/0001-90" RELAÇÃO N o- 232/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.730/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°13278/2015 - Cessionario:815.902/2015-PERVILLE ENGENHA- RIA E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 75491613/0001- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Área de 114,34 ha para 50 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°4621/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-TIM- BÉ DO SUL/SC - Guia n° 121/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:17/11/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.707/2004-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Edital de Disponibilidade n° 83/2003 - Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14 815.708/2004-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Edital de Disponibilidade n° 84/2003 - Cessionário: MA- RACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatária: Vitale Participações e Empreendimentos LTDA-EPP- Água Mineral Natural Puris Fonte do Riacho-Embalagens descartáveis de: 200 ml sem gás, 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás e para embalagem retornável de 20 l sem gás-Água Mineral Natural Boreal Fonte do Riacho. Embalagens descartáveis de 510 ml com e sem gás e 1,5 l com e sem gás- LAGES/SC 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- FONTE IPUAÇU - ÁGUA MI- NERAL NATUAL CLARA - Embalagens descartáveis de 330 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l e 10 l sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás.- IPUAÇU/SC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-Registro de Licença N°1989/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 30/03/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP LTDA- CNPJ 09444221/0001-23- Registro de Licença n°1433/2010- Vencimento da Licença: 28/09/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.469/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS- Registro de Extração N°21/2015 de 20/11/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°92/2015-Onde se lê " Vencimento em 30/10/2015", leia-se "Vencimento em 31/10/2016". GEORGE EUSTAQUIO SILVA