requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.280/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11957/09 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.540/2001-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°68/10- CESD e MIC-Mineração Irmãos Conceição Ltda-30 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.544/1998-CLEUZA GONÇALVES PEREIRA- Alvará n°1130/00,publicado no DOU de 04/01/00,retificado em 03/11/06 - Cessionário: PORTO DE AREIA PITANGA LTDA - ME- CNPJ 05.320.535/001-63 RELAÇÃO N o- 536/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.102/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2619/09 833.103/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6563/09 833.105/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1775/10 833.110/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9027/09 833.119/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15268/09 833.122/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14467/09 833.123/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1776/10 833.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14466/09 833.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6621/09 833.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6545/09 833.766/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12647/09 833.767/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12716/09 833.768/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12720/09 833.769/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17581/08 833.802/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17708/08 833.803/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10409/09 830.706/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12470/09 830.710/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14465/09 830.711/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9060/09 830.712/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9061/09 830.713/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9067/09 830.715/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12471/09 830.716/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9071/09 830.717/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9441/09 831.457/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9407/09 831.458/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9403/09 831.791/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9287/09 832.272/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14674/09 832.273/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14675/09 832.274/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14676/09 832.275/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11960/09 832.276/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11961/09 832.277/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11959/09 832.278/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14677/09 832.279/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11384/09 832.281/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11387/09 832.283/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11386/09 832.528/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.992/09 832.529/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.991/09 832.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13993/09 832.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11933/09 832.532/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13997/09 832.533/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13999/09 832.534/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13995/09 832.535/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11935/09 832.536/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10564/09 832.537/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.998/09 832.538/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13989/09 832.539/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13990/09 RELAÇÃO N o- 537/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.964/2005-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP- Área de 990,00 ha para 559,28 ha-Quartzo RELAÇÃO N o- 538/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3924/10-FIS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°4084/10- FISC RELAÇÃO N o- 540/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° 184/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:13/10/2014 832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-PAS- SA TEMPO/MG - Guia n° 169/2010-200.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:04/07/2014 834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER NADOR VALADARES/MG - Guia n° 196/2010-3.200 toneladas- Granito- Validade:18/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-AR- COS/MG - Guia n° 195/2010-15.000 toneladas-Argila- Validade:16/06/2013 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 190/2010-4.000 ton-Quartzito- Validade:15/04/2012 RELAÇÃO N o- 542/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-IGARA- PÉ/MG, JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 197/2010-33.600 toneladas-Areia- Validade:31/05/2011 830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-DIAMANTINA/MG, DATAS/MG - Guia n° 185/2010-2.670 toneladas-Quartzito- Validade:14/01/2013 830.395/2008-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 189/2010-20.900 t-Cascalho Diamantífero- 830.943/2008-CERÂMICA RAMOS PINTO-CLÁU- DIO/MG - Guia n° 186/2010-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- 832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR-ALÉM PA- RAÍBA/MG - Guia n° 192/2010-8.500 toneladas-Gnaisse (agregado)- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-COMER- CINHO/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG - Guia n° 173/2010- 3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 21/12/2013 - Vencimento da AAF 832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARRO- SO/MG - Guia n° 198/2010-1.200 toneladas-Quartzo- Validade:20/12/2014 RELAÇÃO N o- 543/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL e 6L (promocionais),sem gás.- JACUTINGA/MG SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 148/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.065/2009-DAMIÃO BATISTA DE LIMA 840.068/2009-DAMIÃO BATISTA DE LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.340/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1601/10 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.133/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.445/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1610/10 840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1615/10 840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°1609/10 840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-OF. N°1607/10 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.117/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.269/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1574/10 840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1606/10 840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°1580/10 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1581/10 Fase de Concessão de Lavra