Alvará n°nenhum título associado/ — página do DOU de 25/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062500046 Seção 1 5429/2024-830.940/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5422/2024-830.903/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 5423/2024-830.277/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 5421/2024-830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA- 5442/2024-831.076/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 5441/2024-831.068/2024-STONE PARTICIPACOES S.A.- 5440/2024-831.035/2024-MOACYR VICTORIO CABRAL CASTELLANI- 5439/2024-831.028/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 5438/2024-831.025/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 5437/2024-831.024/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 5436/2024-831.023/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 5435/2024-831.022/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 5434/2024-831.021/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 5433/2024-831.020/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 5432/2024-831.005/2024-FOXFIRE METALS LTDA- 5425/2024-830.875/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 5420/2024-833.903/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5417/2024-830.944/2024-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- 5419/2024-831.013/2024-AREIA CELESTE LTDA- 5418/2024-830.995/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°22800/2024/DIFIS-SC/ANM 815.245/1969-PAULO WILLIAM BARBOSA-OF. N°23963/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23966/2024/DIOUT-SC/ANM 815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°22691/2024/DIOUT-SC/ANM 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23790/2024/DIOUT-SC/ANM 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23962/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°nenhum título associado/ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.294/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°23729/2024/DIOUT- SC/ANM 815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23802/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.042/2021-KLABIN S.A.-OF. N°23519/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.058/2024-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA-OF. N°23920/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5444/2024-815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- 5443/2024-815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 235/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 54/2017 - Vencimento em 10/12/2024 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 10/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.530/2016-EDISON MENEGALLI-OF. N°Ofício nº 22619/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 22801/2024/DIOUT-PA/ANM 851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 22874/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.170/2024-RAINERIO SARTORIO 850.369/2022-CLEAR MINERACAO LTDA 850.548/2023-ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO 850.621/2023-ROBERTO LEITE BARROS 850.657/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.725/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI 851.256/2023-MINERACAO S.A LTDA 850.125/2024-STELLA KAROLAYNE DAMASIO RIBEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.451/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 850.450/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 19/11/2020 853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 19/11/2020 853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.094/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.108/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.598/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.103/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.095/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.737/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.015/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.467/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.468/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.469/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.491/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.009/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.010/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.026/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.027/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.011/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.028/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.029/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.186/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.030/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.185/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.031/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.328/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.641/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.842/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.812/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.192/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 851.218/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 851.171/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 851.220/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 851.273/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 851.166/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.001/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 851.038/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.378/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.186/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.222/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.185/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.184/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.223/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.205/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.183/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.181/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.206/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.207/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.421/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.864/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.416/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.865/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.090/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.866/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.093/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.415/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.092/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.091/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.423/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7835/2021 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente