Processo minerário

815.078/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

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2. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     5443/2024

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3. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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