SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 31/03/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 96
Processos citados
- 810.606/2000
Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.607/2000
810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.608/2000
810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.610/2000
810.610/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.611/2000
810.611/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 810.431/1984
810.431/1984-VICENTE GAIDZINSKI
- 810.404/1993
810.404/1993-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
- 810.929/2002
810.929/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
- 810.051/2007
810.051/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.458/2007
810.458/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.460/2007
810.460/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.462/2007
810.462/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.489/2007
810.489/2007-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 810.572/2008
810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°14.900/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 810.496/1994
810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°989/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 007.397/1951
007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428 Fase de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.529/2008
810.529/2008-COMERCIAL WENDER DE MAT.PARA CONSTRUÇÕESLTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 10.06.2012
- 810.048/2009
810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.12.2012
- 810.419/2009
810.419/2009-RENATO LEONCIO-Registro de Licença n°028/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 23.03.2014
- 810.856/2009
810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°016/2011 de 21.01.2011-Vencimento em 17.01.2012 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 810.788/2008
810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME- Registro de Licença No.:254/2008 - Vencimento em 21.12.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 810.857/2006
810.857/2006-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
- 810.559/2003
810.559/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVES-
- 810.195/2007
810.195/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
- 810.390/2007
810.390/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-
- 810.392/2007
810.392/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-
- 810.924/2009
Fase de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.924/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°008/2011 de 17.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
- 810.647/2009
810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68/2010 de 17.08.2010
- 810.923/2009
810.923/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°007/2011 de 17.01.2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
- 810.376/2005
810.376/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°24/2005 de 19.07.2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
- 810.271/2006
810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 810.751/2007
810.751/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA.
- 886.549/2008
o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.549/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
- 886.375/2009
886.375/2009-LUCIMAR CELLA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 886.285/2009
886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-OF. N°399/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
- 886.306/2009
886.306/2009-LAERTE FERREIRA PINTO-OF. N°433/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
- 886.223/2010
886.223/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°398/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
- 886.254/2010
886.254/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.256/2010
886.256/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.257/2010
886.257/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°287/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.308/2010
886.308/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°286/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.319/2010
886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°435/2011 -
- 886.424/2010
886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°434/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
- 886.505/2010
886.505/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°436/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
- 886.018/2011
886.018/2011-AGUINALDO LOUZADA FRANCO-OF. N°437/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 886.454/2008
886.454/2008-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-
- 886.455/2008
886.455/2008-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-
- 886.459/2008
886.459/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 886.551/2007
886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 -
- 886.454/2010
886.454/2010, correspondente a 47,52ha;
- 886.455/2010
886.455/2010, correspondente a 49,74ha-Reno Indústria e Comércio de Concreto Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.552/2007
886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- Alvará n°5.233/2008 - Cessionario:886.498/10, correspondente a 41,78 ha;886.499/10, correspondente a
- 886.498/2010
886.498/10, correspondente a 41,78 ha;886.499/10, correspondente a
- 886.499/2010
886.499/10, correspondente a
- 886.501/2010
886.501/2010, correspondente a 49,67ha;886.502/10, correspondente a 49,56ha.-Areal Esplanada Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 886.502/2010
886.502/10, correspondente a 49,56ha.-Areal Esplanada Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 886.554/2007
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.555/2007
886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.556/2007
886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.557/2007
886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.558/2007
886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.559/2007
886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°438/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.589/2007
886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°431/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.229/2008
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°432/11 -
- 886.297/2009
886.297/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO
- 886.298/2009
DAME-OF. N°061/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.298/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO
- 886.299/2009
DAME-OF. N°061/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.299/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO
- 886.061/2001
DAME-OF. N°060/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.061/2001-JOÃO FREDI- Cessionário:Cerâmica Romana Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.529/2004
886.529/2004-NERY FRACASSO- Cessionário:Indústria e Comércio de Artefatos de Barros Kaue Ltda.- CPF ou CNPJ
- 886.448/2007
886.448/2007-DIANA & COSTA LTDA ME- Cessionário:Carlos Magno Soares Diana- CPF ou CNPJ
- 886.144/2009
886.144/2009-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:Luiz Alberto Crema Borges- CPF ou CNPJ 266.392.201-30- Alvará n°463/2010
- 886.169/2009
886.169/2009-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO
- 886.300/2009
886.300/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO
- 886.203/2010
DAME- Cessionário:Claudemir Rodrigues Denis- CPF ou CNPJ 356.624.331-00- Alvará n°478/2010 886.203/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO
- 886.255/2010
886.255/2010-ARI CORREA DA SILVA- Cessionário:M.L.B DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ
- 886.136/2008
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.- Área de 39,49 ha para 28,74 ha-Areia
- 886.139/2008
886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Área de 32,17 ha para 21,39 ha-areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 886.513/2007
886.513/2007-BASE SOLIDA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 886.256/2006
886.256/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 886.109/2003
886.109/2003-Raquel Correia da Silva; CPF: 020.291.355-
- 886.272/2008
886.272/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio
- 886.273/2008
886.273/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 880.055/1982
880.055/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
- 886.230/2007
886.230/2007-MINERAÇÃO FORTUNA LTDA.
- 886.015/2009
886.015/2009-FERNÃO FRANCISCO LEME DE CARVA- LHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 886.207/2001
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°396/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 886.135/2000
886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.- AI N° 112/2011 ; Of. nº 320/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 886.451/1998
886.451/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
- 886.523/1998
886.523/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
- 886.539/1998
886.539/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
- 886.542/1998
886.542/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO
- 886.638/1998
886.638/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
- 884.003/2011
o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.003/2011-ELIETE BISPO DE ANDRADE-OF.
- 884.021/2011
884.021/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 884.024/2011
884.024/2011-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEE- KE-OF. N°049/2011
- 850.445/1988
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850445/88 - A.I. 248/11, 850444/88 - A.I. 249/11
- 850.444/1988
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850445/88 - A.I. 248/11, 850444/88 - A.I. 249/11
- 878.034/2011
o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA-OF.
- 878.043/2011
878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZE- VEDO-OF. N°217/2011
- 878.044/2011
878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 878.017/2010
878.017/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°218/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 878.015/2006
878.015/2006-CERÂMICA MARTINS FONTES LTDA.- OF. N°212/2011 (PRAZO 60 DIAS)
- 878.086/2007
878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°204/2011 (PRAZO 60 DIAS)
- 878.040/2010
878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 878.043/2007
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 16/02/2012
- 878.059/2008
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:40/2009 - Vencimento em 03/03/2013
- 878.070/2008
878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 28/02/2012
Como citar: ALVARÁ N°989/2008 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/03/2011, p. 96