EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.738/2009-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°166/11- FISC e 168/11-FISCAM 832.761/2009-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA-OF. N°219/11-FISCAM 830.930/2010-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/11 e 207/11-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. RELAÇÃO 136/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.795/1994-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA-OF. 831.761/1995-VALE S A-OF. N°182/11-FISC 830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. 831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.-OF. 832.357/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°845/11-FIS- CAM 832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°3632/10-FISC 831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°2053/10-FISC 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°4013/10-FISC 831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-OF. 832.241/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°520/11-FISC 830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°227/11-FISC 831.431/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3628/10-FISC 833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°31/11-FISC 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/11-FISC 834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/11-FISC 834.391/2007-VALE S A-OF. N°340/11-FISC 834.399/2007-VALE S A-OF. N°319/11-FISC 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°188/11-FISC 830.661/2009-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°16/11 e RELAÇÃO 137/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.021/2005-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEI- RA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-AI N°88/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°544/11-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.189/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°313/11-FISC 831.676/2007-MARIA JOSELY MONTEIRO BEMQUE- RER-AI N°321/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0663/11-FISC-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte:Estância São Luiz II - Marca:Xuá - Embalagem:Sem gás:1,510 L - Com gás:1,510 L - Marca De Minas - Embalagem:Sem gás:1,510 L - Com gás:1,510 L- JUIZ DE FORA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N° 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ- AI N° 295/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°844/11-FISC 831.057/1992-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1099/11-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.635/2002-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEI- RA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-AI N°1423/08 RELAÇÃO 138/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.253/1988-CERAMICA SAFFRAN SA- NOT. N°5499/09 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA- OF. N°2853/10-FISCAM-DOU de 09/11/10 RELAÇÃO 139/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 RELAÇÃO 140/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. RELAÇÃO 141/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.955/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.337/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO RELAÇÃO 142/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.594/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA -Alvará 830.446/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS - Alvará N°3682/10 830.862/2009-QUARTZITO MINERADORA LTDA -Alvará N°6961/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.594/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-AI RELAÇÃO 143/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.079/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°4312/10-FISC 831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOS- OF. N°857/11-FISC 832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-OF. N°4480/10-FISC 831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. RELAÇÃO 144/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°10/11-CESD e Draga Crescêncio Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.455/2007-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001- 08- Alvará n°8865/08 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.788/2003-JOSÉ MARIA DE CASTRO NETO- Alvará n°4672/03 - Cessionário: JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE - ME- CNPJ 02.251.154/0001-81 RELAÇÃO 150/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.026/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA. - ME 834.222/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA 834.271/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO Indefere pedido de reconsideração(181) 831.547/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL- Alvará n°parte 11.566/05 - Cessionario:834.025/08,834.221/08 e 834.270/08- TRANSAREIRA BOA VISTA LTDA - ME,JULIO CESAR DE OLIVEIRA e JOSÉ DE ANCHIETA MORATO- CPF ou CNPJ CNPJ:03.281.000/0001-03,CPF:869.865.469-04 e CNPJ: 05.261.236/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.741/2000-EMAR TRANPORTES LTDA- Cessionário:VIANA E MATOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.646.504/0001-01- Alvará n°3932/02 831.618/2002-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO- Cessionário:SILVA STONES COMÉRCIO MINERAÇÃO IMPORT. E EX- PORT.LTDA- CPF ou CNPJ 07.417.092/0001-59- Alvará n°6632/02 833.867/2006-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°5391/08 831.755/2007-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°5409/08 832.482/2009-GESIO ALVES BATISTA- Cessionário:MARCO ANTÔNIO MAZALI- CPF ou CNPJ 252.011.818-05- Alvará n°4485/10 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.218/1977-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Alvará n°2501/82,renovado pelo alvará 3632/87 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001- 830.149/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Alvará n°2501/82,renovado pelo alvará 3632/87. - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001- 832.847/2003-WALTOIR ANTÔNIO DE MELO- Alvará n°9442/04 - Cessionário: COSTA & VITA LTDA- CNPJ 08.699.897/0001-03 RELAÇÃO 151/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.528/2005-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Área de 765,99 ha para 302,59 ha-Granito 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 540,0 ha para 361,25 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-Areia 832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-Quartzo 833.026/2007-PEDRAS CARIMBADO LTDA ME-Quartzito RELAÇÃO 152/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.075/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 833.511/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA 834.658/2007-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO 153/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.597/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°113/08 831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°115/08 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°67/08 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9260/07 834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°138/08 834.308/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13.187/07 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.158/2005-INGO GUSTAV WENDER-ALVARÁ N°10.138/06 RELAÇÃO 154/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.142/2007-VICENTE BRAGA DA SILVA -Alvará N°12553/08 832.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°7355/10 832.939/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°17673/08 834.027/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17726/08 834.037/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17734/08 834.039/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17736/08 834.040/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°1589/09