DESPACHO Nº 2.481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090600122 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.190, de 8 de agosto de 2019, constante no Processo n° 48500.000426/2019-77, publicado no DOU de 12 de agosto de 2019, Seção 1, página 44, foi alterado o anexo. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005044/2007-04. Interessados: Centrais elétricas de Rondônia S.A. e Central Hidrelétrica Martinuv Ltda. Decisão: Aprovar o Primeiro e o Segundo Termos Aditivos ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica DT/327/2006 celebrado entre as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e a Central Hidrelétrica Martinuv Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 267/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5136/2019-850.248/2019-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA- 5137/2019-850.440/2019-REILA DOMENCIANO SILVA- 5138/2019-850.542/2019-JUNIOR DAMACENA SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5139/2019-850.209/2019-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 5140/2019-850.218/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- 5141/2019-850.221/2019-CELSO DOS SANTOS- 5142/2019-850.344/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 5143/2019-850.494/2019-C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI- 5144/2019-850.507/2019-DELIO NUNES DE JESUS- 5145/2019-850.511/2019-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 5146/2019-850.517/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- 5147/2019-850.518/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA- 5148/2019-850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- 5149/2019-850.541/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA- 5150/2019-850.554/2019-FAZE COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5151/2019-850.565/2019-ADMILTON ARANTES DA SILVA- 5152/2019-850.569/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA- 5153/2019-850.590/2019-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 71/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Alvará n°3612/2018 - Cessionario:868.119/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.105.609/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-AI N°36/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°610/2019 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°612/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 87/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.502/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/12/2018 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME- DOU de 08/06/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME- DOU de 10/10/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 36/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - Not.28/2019 - R$ 6.794,58, 844190/12 - Not.29/2019 - R$ 6.474,31 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Katia Regina Figueiró d' Ornellas - 866876/16 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 - Not.33/2019 - R$ 203,83 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 - Not.37/2019 - R$ 112,00 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 - Not.35/2019 - R$ 7.844,19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 - Not.34/2019 - R$ 4.020,86 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 - Not.38/2019 - R$ 4.020,86 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 - Not.32/2019 - R$ 3.413,47 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 - Not.36/2019 - R$ 8.041,73 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Leandro Guedes Bertossi - 886078/17 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 74/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Osni Mewes - 886176/15 - Not.92/2019 - R$ 8.041,73 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 75/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brase Brasil Extração Comercio e Industria de Estanho Ltda - 886152/12 - Not.69/2019 - R$ 35.495,16 Leonildo Lopes de Novaes - 886587/11 - Not.67/2019 - R$ 2.132,17 Osni Mewes - 886176/15 - Not.91/2019 - R$ 4.146,09 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 117/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Catarinense Ltda - 3156/36 - Not.314/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.315/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.316/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.317/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.318/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.319/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.320/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.321/2019 - R$ 8.348,32, 3156/36 - Not.322/2019 - R$ 4.174,16 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente