Portaria de — página do DOU de 25/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072500131 Seção 1 Processo nº 850.390/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: Direito de Requerer a Lavra - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 850.391/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 850.392/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.752/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.705/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.706/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.707/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.752/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.754/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.219/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: CR ALMEIDAS/A ENGENHARIADE OBRAS - CNPJ33.059.908/0001- 20 - Direitos incorporados: Processo nº 880.280/1980 - GEO PAN EXTRATIVA DE RECURSOS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 397/1989 Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 910.512/1985 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Grupamento Mineiro nº 86/1988 Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 802.356/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 134/2017 Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 805.851/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 135/2017 Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 805.850/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 136/2017 Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 802.357/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 137/2017 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS S.A - CNPJ 40.885.298/0001-89 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 002.627/1934 - Manifesto de Mina Nº 369/1936 Beneficiária: INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS S.A - CNPJ 40.885.298/0001-89 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 802.344/1970 - Portaria de Lavra Nº 81.361/1978 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.212/2009-EVANIA CROZETTA MAZON- Alvará n°6988/2009 - Cessionário: Gabriel Crozetta Mazon -ME- CNPJ 33.475.657/0001-64 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.726/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA- Portaria de Lavra nº 587/1980- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78 006.997/1953-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA- Portaria de Lavra nº 43.693/1958- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Portaria de Lavra nº 315/2002- Cessionário:MINERADORA PAINEIRAS LTDA- CNPJ 03.966.369/0001-41 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4978/2022-840.341/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 4979/2022-840.360/2021-BRITEX MINERACOES LTDA- 4980/2022-840.367/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 4981/2022-840.086/2022-PEDREIRA HERVAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4982/2022-840.033/2022-CICERO JANIO PEREIRA DE SA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 3/2022 CONCESSÃO DE LAVRA - 2530 (CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO) Determina o Desembargo da Barragem de mineração da Vale/AS - Processo Minerário 27203.002.771/1935-61 Barragem - Auto de Desembargo Nº CONCESSÃO DE LAVRA - 2515 (CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO) Determina o embargo da barragem de mineração da Itaminas Comércio de Minérios S.A. - Processo Minerário 27203.005962/1956-17 Barragem B1 - AUTO DE EMBARGO Nº CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 500, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212508/2020-59. resolve: Autorizar a empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 3/2019. . CNPJ . 59.598.029/0001-60 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 501, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212643/2020-02. resolve: Autorizar a empresa G.C INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 140/2012. . CNPJ . 00.248.414/0001-34 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 502, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216360/2022-93, resolve: autorizar a empresa TRR CAVALINHO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 21.984.184/0001-41, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Solferino Agostini 1.000, Santa Lúcia, Marau/RS, 99150.000,[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 28:25:14,500; -52:12:50,400 . A capacidade total de armazenamento é de 90 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 213, de 10 de junho de 2008. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,86 5,50 15,00 II ou III Aéreo Horizontal . 1,86 5,50 15,00 II ou III Aéreo Horizontal . 1,86 5,50 15,00 II ou III Aéreo Horizontal . 1,86 5,50 15,00 II ou III Aéreo Horizontal . 2,55 6,00 30,00 II ou III Aéreo Horizontal RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 503, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 08 de Março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216360/2022-93, resolve: habilitar e autorizar a empresa TRR CAVALINHO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 21.984.184/0001-41, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 504, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.216580/2022-17. resolve: Autorizar a empresa AEROPREST COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 02.532.141/0001-80 RUBENS CERQUEIRA FREITAS