Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062400082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 2090 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -14°42'56''700 e Long. -41°52'26''500 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2700,3m-S; 3,2m-W; 4157,6m-W; 1597,0m-N; 1136,6m-E; 1103,4m-N; 3024,2m-E"; Leia-se: "... numa área de 47,8 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 14°43'42''970 e Long. -41°54'14''060 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 696,2m-S; 686,5m-W; 347,9m-N; 257,0m- W; 0,3m-N; 257,0m-E; 347,9m-N; 686,5m-E". ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 460/2025 - Processo nº: 871.212/2024 - Titular: RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VALENTE/BA Registro de Licença n°: 461/2025 - Processo nº: 871.192/2023 - Titular: CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - Vencimento: 16/01/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPIAÚ/BA Registro de Licença n°: 462/2025 - Processo nº: 870.284/2023 - Titular: JOÃO MARQUES DA SILVA - Vencimento: 25/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Licença n°: 464/2025 - Processo nº: 872.021/2024 - Titular: MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPETINGA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 231/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 872.866/2010 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAGI/BA, JEQUIÉ/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 870.994/2024-MUNICIPIO DE ALCOBACA- Registro de Extração N°172/2025 de 18/06/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°22347/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.582/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO-OF. N°22350/2025 860.516/2022-MARIA BATISTA PINTO-OF. N°23833/2025 860.729/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°23837/2025 861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°24234/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA 860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA 860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA 860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 28/03/2026 860.692/2022-CERAMICA AGAPE LTDA- Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 26/04/2026 860.556/2022-CARLOS JOSE SOARES- Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 20/05/2026 860.833/2021-JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES BOAVENTURA- Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 21/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°23608/2025 860.810/2008-BRACAL MINERACAO LTDA-OF. N°23047/2025 860.199/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°24236/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.188/2025-ELZA COELHO BARRETO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA 860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA 860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.288/2025 Titular: SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI Ofício nº: 23149/2025 Processo nº: 860.809/2024 Titular: SINVAL DA COSTA VALE 65608380134 Ofício nº: 23840/2025 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA- DOU de 16/04/2025 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 419/2025 - Processo nº: 860.121/2025 - Titular: IDEAL DEPOSITO DE AREIA LTDA - Vencimento: 10/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 426/2025 - Processo nº: 860.258/2025 - Titular: ETICA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 25/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): HIDROLÂNDIA/GO Registro de Licença n°: 429/2025 - Processo nº: 861.539/2024 - Titular: RAFAEL DE FREITAS CURY LTDA - Vencimento: 07/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JA R AG U Á / G O Registro de Licença n°: 453/2025 - Processo nº: 860.162/2024 - Titular: CARLO S ROBERTO DANTONIO DE ASSIS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MORRINHOS/GO Registro de Licença n°: 457/2025 - Processo nº: 860.264/2025 - Titular: BRAVIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 14/03/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): BOM JARDIM DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 458/2025 - Processo nº: 861.171/2024 - Titular: LILIAN MIRANDA GOMES - Vencimento: 08/08/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GUAPÓ/GO WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4347/2025-860.415/2025-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- 4346/2025-860.414/2025-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- 4349/2025-860.443/2025-MULTIPLA MINERACAO LTDA- 4348/2025-860.426/2025-MADRI AREIA E PEDRA LTDA- 4345/2025-860.155/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA- WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°113/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.600/2021 - MINERACAO 2M LTDA - ABADIÂNIA/GO - Guia n° 232/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO 860.054/2023 - MINERADORA CANAA LTDA - NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 230/2025 - Substância(s): QUARTZO (gema); QUARTZO (ornamental) - Volume(s): 4.000; 16.000 T/ANO 860.423/2020 - VALE DA SERRA MINERACAO LTDA - CAMPINAÇU/GO, MINAÇU/GO - Guia n° 231/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 T/ANO 860.592/2024 - NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - JATAÍ/GO - Guia n° 219/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO 860.601/2022 - MARCOS DELFINO ROSA MINERACAO - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, CATALÃO/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 218/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO; DIAMANTE - Volume(s): 50.000 MINÉRIO DE OURO; 1.216 QUILATES/ANO DIAMANTE T/ANO; 860.913/2023 - R.J. EXTRACAO DE AREIA LTDA - NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO - Guia n° 217/2025 - Substância(s): GNAISSE (uso: brita) - Volume(s): 50.000 T/ANO 861.709/2024 - BRITAMISE MINERACAO SA - VICENTINÓPOLIS/GO - Guia n° 215/2025 - Substância(s): CASCALHO (agregado) - Volume(s): 8.500 T/ANO 860.225/2022 - CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A - CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO - Guia n° 214/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 860.349/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°20/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 860.449/2021 - MINERADORA MUQUEM LTDA - CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO, PIRES DO RIO/GO - Guia n° 216/2025 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 36.000 T/ANO WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto