requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012

Processos citados

• 833.655/1996

  Relação n o- 588/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 474,96 ha para 249,11 ha-Minério de Alumínio

• 834.059/2007

  834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Área de 228,63 ha para 48,13 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 832.917/2005

  832.917/2005-JACY ALVES PACHECO-Água Mineral

• 830.402/2006

  830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES-Água Mineral Relação n o- 589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 833.557/1993

  833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°119/12-ERPC

• 833.985/1995

  833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°121/12-ERPC

• 831.380/1999

  831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL-OF. N°424/12-ESCGV

• 831.506/1999

  831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°110/12-

• 830.049/2000

  830.049/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°413/12-

• 830.085/2000

  830.085/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°406/12-ESCGV

• 830.088/2000

  830.088/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°407/12-ESCGV

• 830.146/2000

  830.146/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°410/12-ESCGV

• 830.147/2000

  830.147/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF.

• 830.148/2000

  830.148/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°412/12-ESCGV

• 830.221/2000

  830.221/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°408/12-ESCGV

• 830.222/2000

  830.222/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°409/12-ESCGV

• 830.235/2000

  830.235/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°415/12-ESCGV

• 830.259/2000

  830.259/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°416/12-ESCGV

• 830.265/2000

  830.265/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°414/12-

• 832.494/2000

  832.494/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°417/12-ESCGV

• 832.497/2000

  832.497/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°405/12-ESCGV

• 831.843/2002

  831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°120/12-

• 834.675/2007

  834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. Relação n o- 590/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 834.107/1995

  834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°887/12-FISC

• 830.686/2003

  830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/12-ERPM Relação n o- 591/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 832.261/2007

  832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-ALVARÁ N°3673/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 835.035/2007

  835.035/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6652/09 Relação n o- 597/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 832.555/2005

  832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°99/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 002.973/1935

  002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem Gás:1,26 L(embabagem PET) - Embalagem:Gasosa Natural:1,26 L(embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG Determina

• 004.791/1961

  004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 832.895/1992

  832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA- NOT Nº1588/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 830.361/2003

  830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2214/03 - Vencimento em 13/11/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 831.207/1985

  831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

• 833.232/2003

  833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

• 831.073/2005

  831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

• 831.142/2005

  831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM Relação n o- 600/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 832.895/2005

  832.895/2005-JOSÉ JUBIS DE SOUZA CARMO - M.E.

• 831.298/2006

  831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA Indefere pedido de reconsideração(263)

• 832.998/2004

  832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI

• 831.959/1996

  Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.959/1996-A.R. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°442/04

• 830.887/1997

  830.887/1997-DANIEL DE SOUZA TOSTES-AI N°433/04 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 831.901/2005

  831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - AI N°661/12-FISC

• 830.099/2004

  830.099/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°1021/09-3ºDS/MG

• 832.744/2004

  832.744/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2033/09-3ºDS/MG

• 832.745/2004

  832.745/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2034/09-3ºDS/MG

• 832.746/2004

  832.746/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2035/09-3ºDS/MG

• 833.386/2004

  833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- AI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 832.206/2001

  832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte:Santa Cruz - Marca:Alea - Embalagem:300 mL (sem gás)- CO-

• 005.689/1960

  Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- AI N°36,37 e 38/09-ARR/ECO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 832.781/1996

  832.781/1996-MIGRANRIO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-AI N°573/03 Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 830.095/2004

  830.095/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°788/09-3ºDS/MG

• 830.686/2004

  830.686/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°895/09-3ºDS/MG

• 830.687/2004

  830.687/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°816/09-3ºDS/MG

• 830.688/2004

  830.688/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°896/09-3ºDS/MG

• 830.690/2004

  830.690/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°817/09-3ºDS/MG

• 830.691/2004

  830.691/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°897/09-3ºDS/MG

• 830.692/2004

  830.692/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°818/09-3ºDS/MG

• 830.695/2004

  830.695/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°898/09-3ºDS/MG

• 830.698/2004

  830.698/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°820/09-3ºDS/MG

• 830.699/2004

  830.699/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°821/09-3ºDS/MG

• 830.713/2004

  830.713/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°823/09-3ºDS/MG

• 830.715/2004

  830.715/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°903/09-3ºDS/MG

• 830.716/2004

  830.716/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°904/09-3ºDS/MG

• 830.721/2004

  830.721/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°825/09-3ºDS/MG

• 830.722/2004

  830.722/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°908/09-3ºDS/MG

• 830.725/2004

  830.725/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°826/09-3ºDS/MG

• 830.726/2004

  830.726/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°909/09-3ºDS/MG

• 830.727/2004

  830.727/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°910/09-3ºDS/MG

• 830.736/2004

  830.736/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°830/09-3ºDS/MG

• 830.743/2004

  830.743/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°832/09-3ºDS/MG

• 830.744/2004

  830.744/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°916/09-3ºDS/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 832.939/2003

  832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-AI N°320/09 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 832.149/2009

  832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°3753/12-

• 831.346/2000

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1312/00 - Vencimento em 01/06/2014 Relação n o- 601/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial

• 833.175/2005

  833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16003/08,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado do DOU de 24/01/11. - Cessionario:830.703/12,830.704/12,830.705/

• 830.703/2012

  830.703/12,830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.704/2012

  830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.708/2012

  830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.709/2012

  830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.710/2012

  830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.714/2012

  830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.716/2012

  830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.717/2012

  830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.718/2012

  830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.706/2012

  830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.707/2012

  830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 830.719/2012

  830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO

• 831.834/2008

  831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°8219/09 -

• 832.640/2011

  832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.521/2009

  831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°3663/10 -

• 830.598/2012

  830.598/2012,830.599/12 e 830.600/12-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.599/2012

  830.599/12 e 830.600/12-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.600/2012

  830.600/12-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.554/2009

  831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°96/12-CESD e Cerâmica Cedro Minas Ltda EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 832.752/2009

  832.752/2009-GENNYSON GOMES TIMO- Cessionário:YERXA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.499/2010

  832.499/2010-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN- Cessionário:LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- CPF ou CNPJ

• 830.444/2011

  830.444/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ- Cessionário:EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.704/1972

  800.704/1972-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda

• 805.280/1975

  805.280/1975-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 830.996/2000

  830.996/2000-BERNARDO RESENDE VILELA- Alvará n°14748/00 - Cessionário: R.V AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ

• 836.687/1994

  836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 463,56 ha para 230,11 ha-Argila Refratária

• 836.689/1994

  836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 579,43 ha para 223,19 ha-Argila Refratária

• 831.044/1997

  831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 1.996,00 ha para 501,53 ha-Argila Refratária

• 833.625/2004

  833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 470,30 ha para 45,08 ha-Areia

• 831.228/2007

  831.228/2007-VALE S A- Área de 781,13 ha para 41,13 ha-Minério de Ferro

• 833.739/2007

  833.739/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 411,76 ha-Granito

• 832.338/2008

  832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1957,50 ha para 49,95 ha-Calcário

• 832.630/2008

  832.630/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 234,99 ha para 118,61 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 836.686/1994

  836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Argila Refratária