Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900035 Seção 1 832.286/2016-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONSTRU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.610.662/0001-03- Alvará n°12235/2016 832.381/2018-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:AKAIA MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.180.306/0001-00- Alvará n°3441/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°30/2019- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS- n° 693/2012 - Cessionário: TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- CNPJ 07.836.127/0001-94 831.229/2012-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO- n° 6692/2012 - Cessionário: ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- CNPJ 20.792.115/0001-73 833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO- n° 16253/2010 - Cessionário: JOÃO CELESTINO DE MELO ME- CNPJ 03.265.230/0001-70 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 831.796/1984-VALE FERTILIZANTES SA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.427/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°45/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.479/2014-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°3504/2019-GERÊNCIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.881/2014-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP-AI N°102/2020/GER-MG/UAPC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.296/1996-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27/2020/DFMIM - MG/GER-MG 831.492/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°32/2020- DFMNM - MG-GER-MG 832.747/2003-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°26/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda - Fonte :São Clemente - Marca:Jacutinga Saúde - Volumetria:510 mL e 1,5L( sem gás);510 mL (com gás) - Marca:Cristalina - Volumetria:510 mL (com gás) - Marca:Atlântica - Volumetria:510 mL (com gás) - Marca:Minaura - Volumetria:510 mL ( com gás)- JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 105,106 e 107/2020/GER-MG/DISBM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°34/2020- DFMNM - MG/GER-MG 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°4/2020/UAPC- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°53/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.021/2004-VALE S A-OF. N°12/2020/DISBM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°33/2020- DFMNM - MG/GER- MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 832.156/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°1/2020 de 16/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.971/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°234/2019- DFMNM - MG/GER-MG 830.572/2019-MOACIR MOREIRA JÚNIOR ME-OF. N°230/2019/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.634/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA -Alvará N°1522/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.895/2017-USIBRITA PEDREIRA&COMERCIO EIRELI ME 830.892/2018-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. 830.976/2018-DRAGA CRIS LTDA 830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°35/2020/DFMNM - MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 254/DIREM-MG/2019-49.500 t/ano-Areia- Validade:36 MES(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°16/2020-DIREM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 22/DIREM-MG/2020-20.000 t/ano-Areia- Validade:36 MES ( ES ) 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 24/DIREM-MG/2020-33.240 t/ano-Areia- Validade:36 MES ( ES ) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 3538/2010-Onde se lê:'' com validade até 02/10/2017...'' Leia-se:'' com validade até 02/10/2013..'' Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 10/09/2019, Relação n° 263/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - 830.302/2009 - GMB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Área de 834,47 ha para 48,33 ha - Areia - Alvinópolis e Santa Bárbara/MG - Leiase:''...Aprova o relatório de pesquisa co mredução de área - 830.302/2009 - Gmb Mineração e Comércio Ltda - Área de 834,47 ha para 599,44 ha - Areia/Esteatito - Alvinópolis e Santa Bárbara/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.446/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°470/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°471/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.048/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°469/2019/DIREM - MG/GER - MG 834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°458/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.252/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 832.458/2014-XTZ MINERIUM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°501/2019/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-Indefere Relatório Final de Pesquisa tempestivo, por não cumprimento de exigência. 830.102/2005-VANDER LUCIO SILVA-Indefere Relatório Final de Pesquisa tempestivo, por não cumprimento de exigência. 831.569/2018-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 494/2019/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 322,7 ha para 49,74 ha-AREIA-Carmo do Cajuru/Cáudio/MG 832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- Área de 868,59 ha para 475,38 ha-Calcário (uso industrial, construção civil, corretivo de solos)-Buritis/MG 832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- Área de 942,77 ha para 758,45 ha-Calcário (uso industrial, construção civil, corretivo de solos).-Buritis/MG 830.106/2017-GERMANO BATISTA ME- Área de 71,44 ha para 36,81 ha-Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.699/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 830.567/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 830.568/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 830.569/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 830.584/2016-DUNA MINERAÇÃO LTDA 831.120/2016-FALCON METAIS LTDA 832.143/2016-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO 832.520/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 830.391/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.519/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.520/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.521/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.522/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.523/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.524/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.525/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.526/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.527/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.528/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.529/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.530/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.531/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.532/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.533/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.534/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.883/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.885/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.844/1998-VALE S A-OF. N°93/2019/DFMIM - MG/GER - MG