Alvará n°10.706/2010 — página do DOU de 02/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.521/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°149/2011 872.328/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°154/2011 874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°78/2011 871.437/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°81/2011 871.503/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°81/2011 875.511/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°150/2011 870.510/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- OF. N°148/2011 870.832/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVA- LHO-OF. N°147/2011 870.875/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- OF. N°140/2011 872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- OF. N°140/2011 873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.026/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. 870.106/2010-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- OF. N°140/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.971/2001-LUIZ ANTONIO DE MENEZES- Cessionário:MÁRMORE PEREIRA DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.408.286/0001-28- Alvará n°1.232/2003 871.601/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:EXCIDO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.294.909/0001-49- Alvará n°7.598/2003 870.882/2004-OSVALDO DA SILVA REBOUÇAS JU- NIOR- Cessionário:LEMOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.063.456/0001-87- Alvará n°9.024/2004 870.453/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°6.759/2008 870.454/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°6.760/2008 871.013/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9.903/2008 872.498/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.575/2008 872.499/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.717/2008 872.500/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.550/2008 872.650/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.043/2008 872.651/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.107/2008 872.653/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.206/2008 870.511/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°10.035/2009 870.577/2009-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7.270/2009 870.607/2009-JULIANO SOUZA COSTA- Cessionário:BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°7.774/2009 870.618/2009-JULIANO SOUZA COSTA- Cessionário:BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°7.262/2009 870.875/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°7.239/2009 872.391/2009-PARAISO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°10.234/2009 872.436/2009-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:ROZEVAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.299/0001-37- Alvará n°13.218/2009 872.619/2009-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- TISTA- Cessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO - ME- CPF ou CNPJ 40.541.625/0001-85- Alvará n°14.167/2009 873.590/2009-JOSE AMERICO VAZ- Cessionário:AROL- DO LIMA CHAVES- CPF ou CNPJ 475.294.665-34- Alvará n°6.125/2010 870.106/2010-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°6.431/2010 870.343/2010-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA- Cessionário:EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 12.942.936/0001-10- Alvará n°8.852/2010 870.344/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINE- RAÇÃO LTDA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°6.646/2010 870.345/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINE- RAÇÃO LTDA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°6.579/2010 870.530/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°8.705/2010 870.959/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°10.699/2010 870.964/2010-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ- Cessionário:FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96- Alvará n°10.726/2010 870.992/2010-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:MARCOS JOSÉ CREMASCO- CPF ou CNPJ 881.211.867-19- Alvará n°10.706/2010 871.022/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°10.773/2010 871.101/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 08.345.508/0001-33- Alvará n°7.253/2010 871.123/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°12.027/2010 871.419/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO- Cessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°16.402/2010 871.420/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO- Cessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°15.392/2010 871.421/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO- Cessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°15.393/2010 871.694/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°15.293/2010 871.930/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°16.603/2010 872.055/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°15.370/2010 872.270/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°14.566/2010 872.440/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°14.151/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- OF. N°140/2011 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 870.635/2005-TOP ENGENHARIA LTDA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.090/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.183/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.342/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA 800.255/2007-FABIANA DE SOUSA SABÓIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.475/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 800.478/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 800.479/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 800.480/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 800.481/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 800.484/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°382/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 05/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18/10/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TRAQUITO ORNAMEN- TA L 800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL 800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-GRANITO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.696/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.697/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.698/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.699/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.700/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.701/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.702/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.703/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.704/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.705/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.706/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.707/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.708/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.709/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N ° 0 11 / 2 0 11 800.710/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.712/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.715/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.716/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.717/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.721/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.722/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI 800.723/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2011-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.246/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-TABULEIRO DO NORTE/CE - Guia n° 06/2011-3.000TO- NELADAS-CALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:11/05/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.009/1996-MONT GRANITOS S/A-OF. N°390/2011 RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.265/2010-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°366/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.178/2000-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°462/2011 800.230/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°462/2011 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.698/2008-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.701/2010- DOU de 23/06/2010 800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.702/2010- DOU de 23/06/2010 800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.707/2010- DOU de 23/06/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.095/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.096/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.097/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.099/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.102/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.