requerimento de Lavra — página do DOU de 06/06/2014

Processos citados

• 800.385/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.385/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

• 800.386/2012

  800.386/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

• 800.387/2012

  800.387/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

• 896.521/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14

• 896.588/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I.

• 896.126/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt

• 896.214/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller

• 896.404/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol

• 896.411/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I.

• 896.413/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I. 347/14

• 896.348/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I. 347/14

• 896.557/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I. 347/14

• 896.098/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14 Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14 Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14 Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14 Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I. 347/14

• 896.855/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374

• 896.035/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I.

• 896.520/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 -

• 896.111/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas

• 896.102/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz

• 896.041/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração

• 896.560/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e

• 896.988/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14

• 896.444/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I.

• 896.978/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08

• 896.511/2010

  Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

• 896.100/2011

  Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14 Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

• 896.817/2009

  Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14 Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

• 896.724/2008

  Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14 Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

• 896.028/2011

  Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14 Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14 Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14 Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14 Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 - A.I. 365/14 Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14 Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

• 896.124/1999

  o- 78/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/01/2009, Relação n° 8/2009-SEDE-DF, Seção 01, pág. 59- Onde se lê "Reserva medida: 69.998,97 m3", leia-se "Reserva medida: 66.338,35 m3".

• 896.638/2013

  o- 79/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.638/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°0685/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 896.169/1999

  896.169/1999-CELESTINO PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.640/2002

  896.640/2002-CARLOS SÉRGIO ZAMBORLINI-OF. N°1.208/2014-DNPM/ES

• 896.285/2013

  896.285/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°1.206/2014-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.405/1990

  890.405/1990-SAMUEL DOS SANTOS- Cessionário:GRA- NEX DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ

• 890.471/1990

  890.471/1990-ROBSON CARIAS- Cessionário:FORNO

• 890.548/1993

  890.548/1993-RENAN CATELAN- Cessionário:THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.715/1993

  890.715/1993-JORGE LUIZ TEBALDI- Cessionário:GRA- NITOS APIACA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.920/1993

  890.920/1993-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAMUAMA IMOVEIS E PARTICIPAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.332/1998

  896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.471/1998

  896.471/1998-EDGARD ROCHA NETO- Cessionário:ED- VALDO FAVARATO FILHO- CPF ou CNPJ 976.172.967-20- Alvará n°4.100/2000

• 896.312/2002

  896.312/2002-MARIA ROSEMMANN CONCEIÇÃO SOARES- Cessionário:DANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.453/2002

  896.453/2002-PAULO CESAR MARTINS- Cessionário:GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.583/2002

  896.583/2002-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇAO NOVA ALIANÇA LTDA - ME- CPF ou CNPJ

• 896.057/2003

  896.057/2003-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.080/2006

  896.080/2006-TRANSPORTADORA MAR E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS - ME- CPF ou CNPJ

• 896.596/2006

  896.596/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.675/2006

  896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANSP. DE PROD. MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ

• 896.156/2007

  896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:J.R. MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.282/2011

  896.282/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP- Cessionário:NUTRIGAS S/A- CPF ou CNPJ

• 896.504/2011

  896.504/2011-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LT- DA- CPF ou CNPJ

• 890.250/1989

  890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA ME- 4.105 n° 1992 - Cessionário: FORTE ROCHAS MINERAÇAO LT- DA- CNPJ

• 896.020/1999

  896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- 8.988 n° 2000 - Cessionário: JE GRANITOS LTDA - ME- CNPJ

• 896.174/1999

  896.174/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.- 17.974 n° 2000 - Cessionário: MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CNPJ

• 896.556/1999

  896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- 19.686 n° 2000 - Cessionário: ROBIMSON ERNESTO DE AVILA - ME- CNPJ

• 896.542/2002

  896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

• 890.470/1985

  890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°1.192/2014-DNPM/ES - AA NR. 03/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 890.237/1992

  890.237/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 376/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 896.328/2006

  896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0558/2013; 0559/2013; 0560/2013; 0561/2013; 0562/2013; 0563/2013; 0564/2013 e 0565/2013-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 804.929/1976

  804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.282/2014-DNPM/ES

• 896.050/2010

  896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°1.072/2014-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 896.687/2003

  Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°1.198/2013-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 896.056/2013

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA- Cessionário:MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CNPJ

• 890.043/1992

  890.043/1992-BENITO PAULO SECCHIN FILHO

• 896.295/2006

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 -

• 896.562/2009

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67 Braspedras Comércio Importação e Exportação

• 896.798/2009

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896232/05 - Not.152/2014 - R$ 151,66 Caju Mineração Ltda -

• 896.285/2006

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896232/05 - Not.152/2014 - R$ 151,66 Caju Mineração Ltda - 896267/09 - Not.158/2014 - R$ 267,80 Carlos Aguido Dos Passos

• 896.232/2005

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896232/05 - Not.152/2014 - R$ 151,66 Caju Mineração Ltda - 896267/09 - Not.158/2014 - R$ 267,80 Carlos Aguido Dos Passos

• 896.267/2009

  o- 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90 Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12 Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41 Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896232/05 - Not.152/2014 - R$ 151,66 Caju Mineração Ltda - 896267/09 - Not.158/2014 - R$ 267,80 Carlos Aguido Dos Passos

• 896.507/2006

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97

• 890.304/1990

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz

• 896.443/2006

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 -

• 896.689/2008

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda -

• 896.279/2006

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463

• 896.392/2005

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e

• 896.515/2005

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda

• 896.463/2006

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da

• 896.606/2008

  - 896507/06 - Not.127/2014 - R$ 2.894,85 Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e

• 896.018/2005

  e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.155/2014 - R$ 2.964,34 Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me - 896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas

• 896.703/2009

  896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson

• 896.137/2005

  Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 - R$ 79,57 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 -

• 896.260/2006

  62,31 Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$

• 896.461/2006

  Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59

• 896.156/2009

  896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30 Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 -

• 896.258/2005

  Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014

• 896.547/2009

  2.782,71 gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 -

• 896.142/2009

  - Not.124/2014 - R$ 141,56 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 - Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015

• 896.597/2005

  Not.160/2014 - R$ 1.904,43 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda -

• 896.078/2005

  1.250,64 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me

• 896.015/2009

  896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda -

• 896.561/2009

  Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - Not.140/2014 - R$ 2.874,02 Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me -

• 896.684/2009

  Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80 João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$

• 896.085/2005

  João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$

• 896.219/2001

  1.425,99 João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80 Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131

• 896.450/2006

  2.950,47 Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc

• 896.449/2006

  969,29 Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda -

• 896.911/2006

  Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 - Not.161/2014 - R$ 253,91 Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 - Not.128/2014 - R$ 150,30 Walmir Etamar Rego - 896541/09

• 896.248/2005

  Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 - Not.128/2014 - R$ 150,30 Walmir Etamar Rego - 896541/09 - Not.145/2014 - R$ 67,96 Zilda Wolkers de Almeida Firme -

• 896.472/2006

  Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.143/2014 - R$ 266,23 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 - Not.128/2014 - R$ 150,30 Walmir Etamar Rego - 896541/09 - Not.145/2014 - R$ 67,96 Zilda Wolkers de Almeida Firme - 896540/09 - Not.125/2014 - R$ 26,82

• 896.541/2009

  Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 - Not.154/2014 - R$ 127,60 Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 - Not.128/2014 - R$ 150,30 Walmir Etamar Rego - 896541/09 - Not.145/2014 - R$ 67,96 Zilda Wolkers de Almeida Firme - 896540/09 - Not.125/2014 - R$ 26,82

• 896.540/2009

  Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71 Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 - R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38 Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 - R$ 4.833,14 Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 - Not.128/2014 - R$ 150,30 Walmir Etamar Rego - 896541/09 - Not.145/2014 - R$ 67,96 Zilda Wolkers de Almeida Firme - 896540/09 - Not.125/2014 - R$ 26,82