Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300065 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.090/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2627/2021 871.793/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:M.W. OBRAS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001-33- Alvará n°1154/2022 872.285/2021-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°1506/2022 870.018/2022-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°2707/2022 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1.712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483) Processo ADM GM 970.578/2024 - Titular: SAMACA FERROS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.141/2009-Pedreira Iguape Ltda 870.569/2016-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA 870.091/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.709/2021-UNION ROCHAS LTDA- Cessionário:BRASMINERAIS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.926.188/0001-17- Registro de Licença N° 90/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°15170/2025 870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15408/2025 870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15415/2025 870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15422/2025 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15426/2025 871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15418/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°16563/2025 870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16566/2025 870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16571/2025 870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16575/2025 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16578/2025 871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15898/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES 870.095/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.200/2024-CBGU - COOPERATIVA BRASILEIRA GARIMPEIROS UNIDOS - Ofício N° 17124/2025 871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17127/2025 871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17125/2025 871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17129/2025 871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 17238/2025 870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 17240/2025 871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N° 17247/2025 871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N° 17255/2025 872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17258/2025 871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17263/2025 871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17265/2025 872.182/2024-47.397.588 COOPERATIVA - Ofício N° 17269/2025 871.949/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17268/2025 Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME 871.963/2024-ICARO PORTELA PIRES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.285/2024 Titular: J MINERACAO LTDA Ofício nº: 17079/2025 Processo nº: 871.316/2024 Titular: CARLOS ALBERTO MAGERL Ofício nº: 17083/2025 Processo nº: 871.331/2024 Titular: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA Ofício nº: 17097/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.497/2023-LUSTROSA LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3458/2025-870.068/2025-MARINANDO MESSIAS DA SILVA- 3459/2025-870.070/2025-MARINANDO MESSIAS DA SILVA- 3452/2025-870.058/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3453/2025-870.059/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3454/2025-870.060/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3455/2025-870.061/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3457/2025-870.063/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3456/2025-870.062/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 3460/2025-870.198/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3463/2025-872.137/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 3466/2025-870.183/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA- 3465/2025-870.179/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LT DA - 3468/2025-870.187/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA- 3467/2025-870.185/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA- 3462/2025-871.299/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 3461/2025-870.852/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3476/2025-870.230/2025-MINERACAO EFTJR LTDA- 3477/2025-870.231/2025-MINERACAO EFTJR LTDA- 3475/2025-870.228/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 3474/2025-870.209/2025-FAUSTO JOSE PRISCO DA SILVA- 3464/2025-872.297/2024-3D MINERALS LTDA- 3469/2025-870.191/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3470/2025-870.193/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3471/2025-870.195/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3473/2025-870.199/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3472/2025-870.196/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3478/2025-870.235/2025-MINE MINERACAO LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 307/2025 - Processo nº: 870.055/2024 - Titular: JOSE CARLOS DA ROCHA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 88/2025 de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 872.117/2022 - Titular: CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES - Prazo: 02 anos - Substância(s): RUTILO, QUARTZO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 871.971/2008 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITANHÉM/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.062/2024 - CORCOVADO GRANITOS LTDA - MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 154/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 15.720 t/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.487/2015-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°60/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 871.125/2015-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°110/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- Publicado DOU de 19/08/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto