Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 890.293/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial

• 890.160/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda -

• 890.175/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda -

• 890.275/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil

• 890.306/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro

• 890.382/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - A.I. 229/11

• 890.299/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - A.I. 229/11

• 890.474/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - A.I. 229/11

• 890.026/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - A.I. 229/11

• 880.129/1991

  o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 880.129/1991-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/11 - SUP/DNPM/RO-AC; Publicado no D.O.U de 17/03/11; pg 69; Relação 16/11

• 886.551/2007

  o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNAN- DES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário:

• 886.070/2011

  886.070/2011, correspondente a 23,76 ha - Skinão Materiais de Construção Ltda- CNPJ:

• 886.078/2011

  886.078/2011, correspondente a 41,87 ha;

• 886.079/2011

  886.079/2011, correspondente a 44,71 ha;

• 886.083/2011

  886.083/2011, correspondente a 48,98 ha;

• 886.084/2011

  886.084/2011, correspondente a 46,25 ha;

• 886.085/2011

  886.085/2011, correspondente a 45,16 ha;

• 886.087/2011

  886.087/2011, correspondente a 31,75 ha - Mário Jorge Almeida Pereira - CPF: 626.299.562-53. Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

• 886.086/2011

  886.086/2011, correspondente a 13,14 ha - Davi Fernandes de Morais - CPF: 080.239.482-53.

• 806.059/2008

  o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcos da Motta Mello - 806059/08 - Not.135/2011 - R$ 2.546,10, 806060/08 - Not.136/2011 - R$ 2.546,10, 806061/08 - Not.137/2011 - R$ 2.546,10

• 806.060/2008

  o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcos da Motta Mello - 806059/08 - Not.135/2011 - R$ 2.546,10, 806060/08 - Not.136/2011 - R$ 2.546,10, 806061/08 - Not.137/2011 - R$ 2.546,10

• 806.061/2008

  o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcos da Motta Mello - 806059/08 - Not.135/2011 - R$ 2.546,10, 806060/08 - Not.136/2011 - R$ 2.546,10, 806061/08 - Not.137/2011 - R$ 2.546,10

• 831.933/2007

  831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA.-OF. N°1076/11 e 1077/11-FISC

• 832.432/2007

  832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA-OF. N°1277/11 e 1278/11 -FISC

• 833.535/2007

  833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1429/11 e 14230/11-FISC

• 830.641/2008

  830.641/2008-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF.

• 831.317/2008

  831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°1217/11-FISC

• 831.408/2008

  831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1214/11- FISC e 1215/11-FISCAM

• 831.943/2008

  831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-OF.

• 834.367/2008

  834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-OF. N°1269/11-FISC

• 834.454/2008

  834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°1061/11-FISC

• 834.683/2008

  834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-OF. N°1275/11 e 1276/11-FISC

• 831.050/2009

  831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1419/11-FISC

• 830.612/2010

  830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF.

• 832.621/2010

  832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-OF. N°1587/11 e 1588/11 -FISC

• 832.697/2010

  832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1206/11-DIFISC e 1207/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.368/1984

  890.368/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1048/11 e 1049/11-FISC

• 831.891/2001

  831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1523/11-FISC

• 830.831/1981

  o- 2 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°1553/11-

• 830.137/1999

  830.137/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°839/11-FISCAM

• 830.418/1999

  830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°846/11-FIS- CAM

• 832.227/1999

  832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA-OF.

• 830.216/2000

  830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1515/11-FISC

• 830.217/2000

  830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1402/11-FISC

• 831.580/2001

  831.580/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-OF. N°958/11-FISCAM

• 831.218/2003

  831.218/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/11-FISCAM

• 831.974/2003

  831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°1722/11-FISCAM

• 832.075/2003

  832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1416/11-FIS- CAM

• 832.307/2003

  832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°835/11-FIS- CAM

• 832.879/2003

  832.879/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS-OF. N°1527/11-FIS e Mineração Rio Bravo Ltda.

• 833.414/2003

  833.414/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-OF.

• 832.226/2004

  832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°90/11-FISC

• 832.921/2004

  832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1225/11-FISC

• 831.505/2005

  831.505/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF.

• 831.801/2005

  831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF.

• 833.266/2005

  833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 831.058/2006

  831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF.

• 830.690/2007

  830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 831.304/2007

  831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1101/11

• 831.334/2007

  831.334/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1025/11-FIS- CAM

• 831.936/2007

  831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1104/11

• 832.606/2007

  832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF.

• 832.982/2007

  832.982/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1096/11

• 832.983/2007

  832.983/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1083/11

• 833.361/2007

  833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO-OF.

• 834.221/2008

  o- 2 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF.

• 830.301/2011

  830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 831.629/2002

  831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 832.013/1997

  832.013/1997-BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA-OF. N°1302/11

• 833.157/2006

  833.157/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°160/11-DIFISC

• 830.384/2010

  830.384/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ-OF.

• 832.827/2010

  832.827/2010-JOSE CARLOS JARDIM FILHO-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 835.330/1994

  835.330/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°526/11-FISC

• 836.159/1994

  836.159/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°535/11-FISC

• 837.554/1994

  837.554/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°536/11-FISC

• 833.111/2002

  833.111/2002-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-AI N°541/11-FISC

• 831.487/2003

  831.487/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI

• 831.488/2003

  831.488/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI

• 831.489/2003

  831.489/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI

• 832.833/2003

  832.833/2003-LEBOURG E CIA LIMITADA-AI

• 830.675/2005

  830.675/2005-JOÃO FERREIRA SOBRINHO-AI

• 830.931/2005

  830.931/2005-MARIA APARECIDA MOREIRA DA SIL- VA-AI N°738/11-FISC

• 831.704/2005

  831.704/2005-MARINA REZENDE DE ALBUQUERQUE- AI N°560/11-FISC

• 830.534/2006

  830.534/2006-THEREZINHA DE AMORIM NEVES-AI

• 830.581/2006

  830.581/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRAN- CIO-AI N°748/11-FISC

• 830.620/2006

  830.620/2006-ELIEZER PEREIRA SILVA-AI N°749/11-

• 830.654/2006

  830.654/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI

• 830.670/2006

  830.670/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI

• 830.671/2006

  830.671/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI

• 830.692/2006

  830.692/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI

• 830.708/2006

  830.708/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°755/11-

• 830.750/2006

  830.750/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°756/11-FISC

• 830.752/2006

  830.752/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°758/11-

• 830.753/2006

  830.753/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°757/11-

• 830.761/2006

  830.761/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI

• 830.783/2006

  830.783/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°760/11-

• 830.822/2006

  830.822/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI

• 830.837/2006

  830.837/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI

• 830.860/2006

  830.860/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI

• 830.922/2006

  830.922/2006-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E.-AI

• 830.931/2006

  830.931/2006-SILTON AMARAL LARA-AI N°766/11-

• 830.932/2006

  830.932/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°767/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 831.438/1994

  831.438/1994-RUBENS MACHADO

• 831.755/1996

  831.755/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI

• 831.805/1996

  831.805/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI

• 832.742/2002

  832.742/2002-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI-

• 832.339/2005

  832.339/2005-SERAFIM DIAS FILHO ME

• 831.452/2006

  831.452/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME

• 831.133/1980

  o- 2 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.133/1980-IZAIAS SOUZA-OF. N°1212/11-FISCAM

• 831.332/2002

  831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF.

• 832.964/2003

  832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOU- ZA-OF. N°1528/11-FISC

• 831.884/2004

  831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1705/11-

• 833.028/2004

  833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1533 e 1534/11-FISC

• 831.561/2005

  831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°1290 e 1291/11-FISC

• 831.583/2005

  831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-OF.

• 832.823/2005

  832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-FISC e 1307/11-FISC para cessionário:Braúna Mineração Ltda.

• 833.159/2005

  833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1298/11 e 1299/11-FISC

• 831.187/2006

  831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF.

• 832.987/2006

  832.987/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1529 e 1530/11-FISC

• 830.783/2007

  830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA- OF. N°1379/11-FISC

• 831.812/2007

  831.812/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- OF. N°998/11-DIFISC