Diário Oficial da União · Seção 1 · página 85

Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 10/05/2011
Página: 85

Seu processo nesta página

Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos…

121 processos citados nesta página

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Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

880.129/1991 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda
AI N°33/11 - SUP/DNPM/RO-AC; Publicado no D.O.U de 17/03/11; pg 69; Relação 16/11 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.368/1984 GRANITOS LARANJEIRA LTDA .
OF. N°1048/11 e 1049/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.891/2001 MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA
OF. N°1523/11-FISC RELAÇÃO N o- 2 5 5 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.831/1981 RIMA INDUSTRIAL SA
OF. N°1553/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.137/1999 GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.
OF. N°839/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.418/1999 LUCIANE PIRES FÉLIX
OF. N°846/11-FIS-CAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.227/1999 GRANITOS COLATINA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.216/2000 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1515/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.217/2000 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1402/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.580/2001 RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT-DA
OF. N°958/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.218/2003 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°1113/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.974/2003 AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.
OF. N°1722/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.075/2003 MINERAÇÃO CAFÉ
OF. N°1416/11-FIS-CAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.307/2003 LUCIANE PIRES FÉLIX
OF. N°835/11-FIS-CAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.879/2003 LUIZ MARCOS DE CAMPOS
OF. N°1527/11-FIS e Mineração Rio Bravo Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.414/2003 EDMILSON ALVES PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.226/2004 DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
OF. N°90/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.921/2004 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1225/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.505/2005 GRANITOS ITAGUACU LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.801/2005 JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.266/2005 PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.058/2006 AREAL DOIS IRMÃOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.690/2007 EXOTIC MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.304/2007 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
OF. N°1101/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.334/2007 ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°1025/11-FIS-CAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.936/2007 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
OF. N°1104/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.606/2007 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.982/2007 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
OF. N°1096/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.983/2007 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
OF. N°1083/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.361/2007 IARA MARIA AFONSO DE MELO
OF. RELAÇÃO N o- 2 5 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.221/2008 JULIO CESAR DE OLIVEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.301/2011 ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA
OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

832.227/1999 GRANITOS COLATINA LTDA
AI
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

830.216/2000 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
AI N°517/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.013/1997 BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA
OF. N°1302/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.157/2006 TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA
OF. N°160/11-DIFISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.384/2010 JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.827/2010 JOSE CARLOS JARDIM FILHO
OF.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.330/1994 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°526/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

836.159/1994 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°535/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

837.554/1994 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°536/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.111/2002 MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT-DA
AI N°541/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.487/2003
CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.488/2003
CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.489/2003
CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.833/2003
LEBOURG E CIA LIMITADA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.675/2005
JOÃO FERREIRA SOBRINHO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.931/2005 MARIA APARECIDA MOREIRA DA SIL-VA
AI N°738/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.704/2005 MARINA REZENDE DE ALBUQUERQUE
AI N°560/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.534/2006
THEREZINHA DE AMORIM NEVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.581/2006 SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRAN-CIO
AI N°748/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.620/2006 ELIEZER PEREIRA SILVA
AI N°749/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.654/2006
ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.670/2006
MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.671/2006
MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.692/2006
ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.708/2006 FOX MINERACAO LTDA
AI N°755/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.750/2006 GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA
AI N°756/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.752/2006 CLÁUDIA MÁRCIA LOPES
AI N°758/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.753/2006 CLÁUDIA MÁRCIA LOPES
AI N°757/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.761/2006
MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.783/2006 JOSEMAR SOARES VIEIRA
AI N°760/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.822/2006
MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.837/2006
SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.860/2006
MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.922/2006 EDSON XAVIER DE ALMEIDA
M.E.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.931/2006 SILTON AMARAL LARA
AI N°766/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.932/2006 GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.
AI N°767/11-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

831.438/1994 RUBENS MACHADO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

831.755/1996 HERIALDO PEDROSA MALVACCINI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

831.805/1996 HERIALDO PEDROSA MALVACCINI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

832.742/2002 M.S.M.
MARIANA SOAPSTONE MI-NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

832.339/2005 SERAFIM DIAS FILHO ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

831.452/2006 TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o
2 5 4 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.133/1980 IZAIAS SOUZA
OF. N°1212/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.332/2002 MIN. PEDRA DURA LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.629/2002 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1393/11 e 1394/11 - FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.964/2003 ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOU-ZA
OF. N°1528/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.884/2004 LG MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1705/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.028/2004 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA
OF. N°1533 e 1534/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.561/2005 MARCIO ERNANE DA COSTA
OF. N°1290 e 1291/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.583/2005 ALEXANDRE DUTRA DA COSTA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.823/2005 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
OF. N°1306/11-FISC e 1307/11-FISC para cessionário:Braúna Mineração Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.159/2005 CERÂMICA SANEATEC LTDA
OF. N°1298/11 e 1299/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.187/2006 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.987/2006 EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°1529 e 1530/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.783/2007 BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA
OF. N°1379/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.812/2007 JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME
OF. N°998/11-DIFISC

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Processos citados (121)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Glória Silva Fortes - 890293/09 - A.I. 231/11 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 - A.I. 2 2 8 / 11 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - A.I. 235/11 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - A.I. 245/11 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 - A.I. 246/11 Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 237/11 Vale do Marmelo Mineracao Ltda - 890299/10 - A.I. 2 4 7 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 - A.I. 234/11 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - A.I. 229/11 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 880.129/1991-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/11 - SUP/DNPM/RO-AC; Publicado no D.O.U de 17/03/11; pg 69; Relação 16/11 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNAN- DES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.070/2011, correspondente a 23,76 ha - Skinão Materiais de Construção Ltda- CNPJ: 34.744.433/0001-73. Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNAN- DES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.078/2011, correspondente a 41,87 ha; 886.079/2011, correspondente a 44,71 ha; 886.083/2011, correspondente a 48,98 ha; 886.084/2011, correspondente a 46,25 ha; 886.085/2011, correspondente a 45,16 ha; 886.087/2011, correspondente a 31,75 ha - Mário Jorge Almeida Pereira - CPF: 626.299.562-53. Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNAN- DES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.086/2011, correspondente a 13,14 ha - Davi Fernandes de Morais - CPF: 080.239.482-53. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcos da Motta Mello - 806059/08 - Not.135/2011 - R$ 2.546,10, 806060/08 - Not.136/2011 - R$ 2.546,10, 806061/08 - Not.137/2011 - R$ 2.546,10 JOMAR SILVA FEITOSA 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA.-OF. N°1076/11 e 1077/11-FISC 832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA-OF. N°1277/11 e 1278/11 -FISC 833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1429/11 e 14230/11-FISC 830.641/2008-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. 831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°1217/11-FISC 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1214/11- FISC e 1215/11-FISCAM 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-OF. 834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-OF. N°1269/11-FISC 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°1061/11-FISC 834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-OF. N°1275/11 e 1276/11-FISC 831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1419/11-FISC 830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. 832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-OF. N°1587/11 e 1588/11 -FISC 832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1206/11-DIFISC e 1207/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.368/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1048/11 e 1049/11-FISC 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1523/11-FISC RELAÇÃO N o- 2 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°1553/11- FISC 830.137/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°839/11-FISCAM 830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°846/11-FIS- CAM 832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA-OF. 830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1515/11-FISC 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1402/11-FISC 831.580/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-OF. N°958/11-FISCAM 831.218/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/11-FISCAM 831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°1722/11-FISCAM 832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1416/11-FIS- CAM 832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°835/11-FIS- CAM 832.879/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS-OF. N°1527/11-FIS e Mineração Rio Bravo Ltda. 833.414/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-OF. 832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°90/11-FISC 832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1225/11-FISC 831.505/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. 831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1101/11 831.334/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1025/11-FIS- CAM 831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1104/11 832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 832.982/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1096/11 832.983/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1083/11 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO-OF. RELAÇÃO N o- 2 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. 830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA- AI 830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°517/11 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°417/11 Da provimento ao recurso interposto(245) 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.013/1997-BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA-OF. N°1302/11 833.157/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°160/11-DIFISC 830.384/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ-OF. 832.827/2010-JOSE CARLOS JARDIM FILHO-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 835.330/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°526/11-FISC 836.159/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°535/11-FISC 837.554/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°536/11-FISC 833.111/2002-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-AI N°541/11-FISC 831.487/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI 831.488/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI 831.489/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI 832.833/2003-LEBOURG E CIA LIMITADA-AI 830.675/2005-JOÃO FERREIRA SOBRINHO-AI 830.931/2005-MARIA APARECIDA MOREIRA DA SIL- VA-AI N°738/11-FISC 831.704/2005-MARINA REZENDE DE ALBUQUERQUE- AI N°560/11-FISC 830.534/2006-THEREZINHA DE AMORIM NEVES-AI 830.581/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRAN- CIO-AI N°748/11-FISC 830.620/2006-ELIEZER PEREIRA SILVA-AI N°749/11- FISC 830.654/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI 830.670/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI 830.671/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI 830.692/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI 830.708/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°755/11- FISC 830.750/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°756/11-FISC 830.752/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°758/11- FISC 830.753/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°757/11- FISC 830.761/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI 830.783/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°760/11- FISC 830.822/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI 830.837/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI 830.860/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI 830.922/2006-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E.-AI 830.931/2006-SILTON AMARAL LARA-AI N°766/11- FISC 830.932/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°767/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.438/1994-RUBENS MACHADO 831.755/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI 831.805/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI 832.742/2002-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 832.339/2005-SERAFIM DIAS FILHO ME 831.452/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.133/1980-IZAIAS SOUZA-OF. N°1212/11-FISCAM 831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1393/11 e 1394/11 - FISCAM 832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOU- ZA-OF. N°1528/11-FISC 831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1705/11- FISC 833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1533 e 1534/11-FISC 831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°1290 e 1291/11-FISC 831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-OF. 832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-FISC e 1307/11-FISC para cessionário:Braúna Mineração Ltda. 833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1298/11 e 1299/11-FISC 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. 832.987/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1529 e 1530/11-FISC 830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA- OF. N°1379/11-FISC 831.812/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- OF. N°998/11-DIFISC

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/05/2011, p. 85

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Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

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