Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000159 Seção 1 870.036/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME 870.223/2020-BEGE BAHIA MARMORE LTDA 870.450/2020-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762 870.451/2020-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762 870.560/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 116/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 186/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 20L.- BRASÍLIA/DF 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: "La Priori"; Embalagens: 350 mL com gás, 350 mL sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás e de 1,5 L sem gás.- BRASÍLIA/DF Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 861.137/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:01/12/2020-Término:30/11/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 28/09/2021 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 26/08/2021 861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 20/11/2021 860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 17/05/2021 860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME- Registro de Licença N° 62/2017 - Vencimento em 02/06/2022 860.929/2018-CERÂMICA 2A LTDA- Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 13/11/2022 860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 064/2010 - Vencimento em 07/01/2021 860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 09/10/2021 860.811/2018-JOÃO DELFINO DA SILVA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 23/10/2021 860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 17/04/2021 860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em 09/11/2021 860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 27/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1072/2020 860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA-OF. N°1079/2020 861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1088/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1077/2020 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1075/2020 860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1069/2020 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°1068/2020 Despacho publicado(356) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.573/2020-TALES DE MELO 860.574/2020-TALES DE MELO 860.575/2020-TALES DE MELO 860.576/2020-TALES DE MELO 860.577/2020-TALES DE MELO 860.578/2020-TALES DE MELO 860.579/2020-TALES DE MELO 860.580/2020-TALES DE MELO 860.581/2020-TALES DE MELO 860.583/2020-TALES DE MELO 860.585/2020-TALES DE MELO 860.569/2020-TALES DE MELO 860.566/2020-TALES DE MELO 860.567/2020-TALES DE MELO 860.568/2020-TALES DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.714/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 860.721/2020-CASCALHEIRA CENTRAL EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.343/2020-KEDMA MARQUES NESSRALLA-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 03/03/2024 861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em Indeterminado 861.409/2016-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 28/09/2024 860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 16/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°1081/2020 860.778/2017-BELINA TAVARES DE OLIVEIRA-OF. N°1083/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 187/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.258/2016-GUILHERME MORETTI- Cessionário:FERNANDO RODRIGUES MENDES- CPF ou CNPJ 125.986.901-68- Alvará n°11.431/2016 860.257/2016-GUILHERME MORETTI- Cessionário:FERNANDO RODRIGUES MENDES- CPF ou CNPJ 125.986.901-68- Alvará n°13.032/2016 860.302/2016-GUILHERME MORETTI- Cessionário:FERNANDO RODRIGUES MENDES- CPF ou CNPJ 125.986.901-68- Alvará n°66/2018 860.323/2018-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.911.486/0001-73- Alvará n°686/2019 860.160/2018-LESSIO DIAS DA COSTA- Cessionário:JKR NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 32.547.193/0001-91- Alvará n°8.537/2018 860.536/2020-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:OLAF WINKING ME- CPF ou CNPJ 12.676.991/0001-06- Alvará n°3.812/2020 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 188/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.148/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 081/2018- Onde se lê: Vencimento 25/01/2021. Leia-se: Vencimento 16/03/2026. 860.149/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 082/2018- Onde se lê: Vencimento 25/01/2021. Leia-se: Vencimento 16/03/2026. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 189/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato, Minério de Nióbio- Portaria de Lavra de nº 85, retificada, publicado no D.O.U. de 27/01/1984 860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-Areia- Portaria de Lavra de nº 641, publicado no D.O.U. de 24/12/2002 860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 608, publicado no D.O.U. de 02/12/2002 860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 493, publicado no D.O.U. de 10/10/2002 860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 443, publicado no D.O.U. de 10/10/2002 860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Mármore e Calcário- Portaria de Lavra nº 105, publicada no D.O.U. de 23/08/2011 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1785, publicada no D.O.U. de 23/12/1986. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA- Prazo:1 (um) ano 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Prazo:1 (um) ano 860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA- Prazo:1 (um) ano Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2019- Término:20/03/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.431/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.681/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA- Registro de Licença N° 909/00 - Vencimento em 14/06/2039 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 13/10/2021 860.528/2011-ODÉLIO GOMES SOBRINHO- Registro de Licença N° 139/2011 - Vencimento em 16/11/2025 862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2014 - Vencimento em 10/12/2021 861.678/2013-ANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO- Registro de Licença N° 102/2015 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1109/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.345/2016-ACQUAVIE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°1095/2020 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°1110/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 10/11/2021 860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 03/06/2021 860.541/2020-NUNES ROSA LIMITADA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 24/09/2023 860.977/2017-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em Indeterminado 860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 29/06/2021 860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 16/12/2021 860.734/2019-EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 14/08/2021 860.547/2020-FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 10/09/2021 860.510/2020-SÃO MARTINHO S.A.-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 21/07/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.912/2017-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1100/2020 860.634/2020-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°1101/2020 860.717/2020-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°1102/2020 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-OF. N°1103/2020 860.673/2020-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°1111/2020 860.666/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1108/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.183/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS 860.182/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS 860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente