Alvará n°10215/2021 — página do DOU de 20/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000062 Seção 1 4455/2024-870.538/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4432/2024-871.580/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- 4433/2024-870.847/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO - 4434/2024-870.970/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 4457/2024-870.541/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4459/2024-870.544/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4458/2024-870.543/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4460/2024-870.547/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4461/2024-870.550/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4435/2024-870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- 4462/2024-870.589/2024-GEANE PATRICIA CORREIA SOTERO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4428/2024-870.432/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 4429/2024-870.965/2022-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA- 4430/2024-871.464/2022-ALBERTO CEOLIN FILHO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.013/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:F h Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.141.959/0001- 88- Alvará n°6113/2013 871.332/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°3139/2020 870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO- Cessionário:Saibro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 20.312.298/0001- 82- Alvará n°5502/2021 872.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°10147/2023 872.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°1061/2024 872.187/2021-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°10215/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Alvará n°6843/2023 - Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.027/2019-FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME-OF. N°16813/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16840/2024 870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16854/2024 870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16858/2024 870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16860/2024 870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16861/2024 870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16864/2024 870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16866/2024 870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16867/2024 870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16868/2024 870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16873/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°17211/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.604/2024-CHUTING DUAN LTDA 870.615/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.753/2021-OCEANO MINERACAO LTDA 871.511/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.959/2023-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME 870.210/2020-ODAIR JOSÉ MATIAS SOARES 870.969/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE 870.971/2023-MINERACAO CARRARA LTDA 870.523/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.168/2020-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-OF. N°6635/2023 871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2147/2023 870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- OF. N°15623/2024 870.281/2024-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°7606/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.572/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.560/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.559/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.557/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.554/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.586/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.585/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.584/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.583/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.582/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.581/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.580/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.579/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.578/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.577/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.576/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.575/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.574/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.573/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.571/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.570/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.569/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.568/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.566/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.564/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.563/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.556/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°16900/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.923/2018-SUDAMERICA LTDA 870.257/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.258/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.909/2018-GOLD STONE MINERACAO LTDA 871.907/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.906/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.905/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.698/2017-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA 870.310/2022-SOLARES MINERACAO LTDA 870.812/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 870.813/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 870.814/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 870.815/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 870.816/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 870.957/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.958/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 872.361/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 871.904/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.903/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.902/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.899/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.857/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°17461/2024 870.269/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°17205/2024 871.058/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°17056/2024 871.057/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°16731/2024 872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°17655/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.430/2018-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 950,68ha para 546,70ha- 870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 50ha para 15,43ha-Xisto- Piripá e Tremedal/BA 874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,68ha para 25,48ha-Areia- Entre Rios/BA 874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,23ha-Areia- Mata de São João/BA 874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,96ha para 3,10ha-Areia- Mata de São João/BA 874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 42,68ha para 15,00ha-Areia- Mata de São João/BA 874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 15,01ha-Areia- Mata de São João/BA 874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 16,73ha-Areia- 874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,86ha para 5,56ha-Areia- Mata de São João/BA 874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 33,34ha para 5,72ha-Areia- Mata de São João/BA 874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 10,55ha para 3,33ha-Areia- Entre Rios/BA 874.363/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 16,89ha-Areia- Entre Rios/BA 874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 21,6ha-Areia- 874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,01ha para 2,25ha-Areia- Mata de São João/BA 874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 5,71ha-Areia- 874.329/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,18ha-Areia- 874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,4ha-Areia- 874.177/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 22,76ha-Areia- 873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,8ha para 12,1ha-Areia- Mata de São João/BA 873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 6,48ha-Areia- 873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 11,88ha-Areia- 873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,67ha-Areia- Mata de São João/BA 873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 4,02ha-Areia- Mata de São João/BA 873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 8,93ha-Areia- Entre Rios/BA 873.583/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,15ha para 7,8ha-Areia- Entre Rios/BA 873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 12,11ha para 4,74ha-Areia- Entre Rios/BA 873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 19,54ha para 4,12ha-Areia- Entre Rios/BA 873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 20,32ha para 7,56ha-Areia- Entre Rios/BA 873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 28,77ha para 11,83ha-Areia- Mata de São João/BA 873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,5ha-Areia- Mata de São João/BA 873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,31ha para 10,04ha-Areia- Mata de São João/BA 870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 615,63ha para 557,78ha- Mármore-Livramento de Nossa Senhora/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente