requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°250/2013 Indefere o Licenciamento(740) 826.049/2008-KLABIN SA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.232/1988-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:181/1997 - Vencimento em 26/05/2014 826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:196/1992 - Vencimento em 20/10/2013 826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:197/1992 - Vencimento em 20/10/2013 826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:193/1992 - Vencimento em 20/10/2013 826.268/1991-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:256/1993 - Vencimento em 04/06/2014 826.290/1995-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:439/1999 - Vencimento em 14/01/2016 826.257/1998-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:451/1999 - Vencimento em 14/01/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.027/1994-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA CIA LTDA ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°578/2001- Vencimento da Licença: 15/01/2016 826.755/1996-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°438/1999- Vencimento da Licença: 15/01/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 826.291/1995-JOSÉ VENANCIO FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.113/2008-KLABIN SA-Registro de Licença N°06/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 26/07/2013 826.969/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°05/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 08/02/2014 826.722/2012-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-Registro de Licença N°04/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 17/10/2022 826.761/2012-E. S. SPERANDIO ME-Registro de Licença N°07/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 30/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA-OF. N°260/2013 826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. N°265/2013 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°261/2013 826.281/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LT- DA ME-OF. N°258/2013 826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA-OF. N°264/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.683/2008-KLABIN SA 826.054/2009-KLABIN SA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.651/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME 826.270/2008-L. G. JUNQUEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS-OF. N°251/2013 826.273/2008-MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU-OF. N°252/2013 826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTA- NIA-OF. N°263/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 826.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEI- RANTES-OF. N°631/2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.485/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE- Registro de Extração N°23- DOU de 2008 826.154/2008-GUAPIRAMA PREFEITURA- Registro de Extração N°20- DOU de 2008 RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.424/2012-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°155/2013 826.817/2012-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°219/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°55/2011 - Cessionario:826.439/2013-IN- DUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.315.036/0001-18 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.552/2005-KLABIN SA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA- AI N° 188/2013 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 190/2013 826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA- AI N° 192/2013 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LT- DA.- AI N° 193/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI N° 247/2013 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 205/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI Nº 178/2010 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI Nº 363/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°218/2013 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°226/2013 826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2013 826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°232/2013 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LT- DA.-OF. N°236/2013 826.364/1998-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°240/2013 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°243/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME-OF. N°1296/2012 e 198/2013 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1281/2012 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 196/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 37/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/05/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LT- DA.- AI N°194/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°217/2013 826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°233/2013 826.364/1998-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1357/2012 e 239/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME-OF. N°1297/2012 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1282/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 39/2013-50.000TONELA- DA-AREIA- Validade:27/05/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 817.047/1973-CAL CHIMELLI LTDA- Alvará n° 7.341/2005 - Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- CNPJ 16.891.201/0001-66 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.564/1996-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°269/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°266/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N°:866/2006 - Vencimento em 15/05/2018 826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 27/12/2013 826.146/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 07/02/2016 826.055/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:05/2011 - Vencimento em 02/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.044/2009-GERALDO MARCOLINO ME-Registro de Licença N°10/2009 de 02/07/2009-Vencimento em 22/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°268/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.372/2012-FLAVIO DA SILVA SANTOS OLARIA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.124/2010-MARMASA INDUSTRIA CERAMICA LT- DA 826.310/2011-CERÂMICA CONSTRUFORTE LTDA ME 826.524/2011-IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME 826.714/2011-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.516/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°280/2013 826.257/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°281/2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.626/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°03/2009- DOU de Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°283/2013 826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°284/2013 826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°285/2013 826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°586/2013 826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°287/2009 826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°288/2009 826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS-OF. N°279/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.552/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.553/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.579/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA 840.629/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 840.630/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 840.686/2012-ROGERIO MAGALHAES ALVIM 840.700/2012-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.191/2013-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A 840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N° 157/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 180/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°617/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)