DESPACHO Nº 1.990, DE 6 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 08/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070800052 Seção 1 DESPACHO Nº 1.990, DE 6 DE JULHO DE 2020 Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Rubi Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados no município de Pirapora, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.991, DE 6 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.005673/2014-55. Interessado: Companhia Energética Águas da Serra S.A. Decisão: alterar as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Águas da Serra, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.035496-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início da operação comercial a partir de 8 de julho de 2020. Nº 2.001. Processo nº: 48500.003909/2017-61. Interessados: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Usina: UTE Itapurú - COE. Unidade Geradora: UG1 a UG3, de 321 kW cada, e UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 1.412 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Beruri, estado do Amazonas. Nº 2.002. Processo nº: 48500.002047/2019-11. Interessados: Vila Piauí 3 Empreendimentos e Participações S.A. Usina: EOL Vila Piauí III. Unidades Geradoras: UG1 a UG10 de 4.200 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.003, DE 7 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.002031/2019-17. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 8 de julho de 2020. Usina: UFV São Gonçalo 8. Unidades Geradoras: UG01 a UG202 de 171 kW cada, totalizando 34.542 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.932, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.002068/2020-71 Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - AES ELETROPAULO, atual Enel Distribuição São Paulo - ENEL SP Decisão: (i) reconhecer o total R$ 279.165,94 (duzentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com glosa de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0390-0001/2008, (ii) declarar o encerramento desse projeto e (iii) deve o valor referente à glosa de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) retornar à conta de obrigações com P&D, devidamente corrigidos pela Selic, obedecendo ao seguinte intervalo de tempo: desde o lançamento na ODS até a data de encerramento do projeto (fechamento da ODS). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.934, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003628/2020-12 Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 372.872,16 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0043-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.945, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003264/2020-26 Interessado: Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. - ETO Decisão: (i) reconhecer o total R$ 52.590,82 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0032-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.947, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.000940/2018-21. Interessado: Itapebi Geração de Energia S.A. - ITAPEBI, Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. - AFLUENTE G, Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. - AFLUENTE T e Baguari I Geração de Energia S.A. - BAGUARI I Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 829.969,03 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0453-0006/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.948, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.000950/2018-67. Interessado: Duke Energy Geração Paranapanema S/A - DUKE, atual CTG Brasil Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.002.468,53 (um milhão, dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0387-0511/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.994, DE 6 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.006996/2009-07. Interessados: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade S.A. e Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: homologar o Sétimo Termo Aditivo Contrato de Compra e Venda de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. OTÁVIO RODRIGUES VAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 314/2020 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 830.788/1991-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- DOU de 05/02/2020 Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 830.788/1991- Recurso interposto por DIVINO MESSIAS NETO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 312/2020 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82865 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 82865, DOU de 19/12/1978 - Processo nº 802.386/1971 - CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 218/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.232/2012-FAZENDA TODYNHO MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°4908/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.221/2012-ANTÔNIO ADEMAR ABRANCHES-AI N°4900/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-Quartzito-Botumirim/ Grão Mogol/MG 830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-Areia e Cascalho. (Agregados para uso imediato construção civil. )-Miguelópolis/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA -AI N°3826/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1884/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°1879/2020/DIREM - MG/GER - MG (Júlio Anibal dos Reis Rocha Valente) 830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°1859/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2020/DIREM - MG/GER - MG - Centaurus Pesquisa Mineral Ltda.(cedente) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1870/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- Área de 984,82 ha para 47,31 ha.- CASCALHO (USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)-SANTA MARIA DO SALTO/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE - AI N°3208/2020 - Gerência Regional - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4726/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.154/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°5762/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°8.377/2010 - Cessionario:832.773/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.160/0001-47 Aceita defesa apresentada(241) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA-AI N°4357/2020 - GERÊNCIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.412/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5927/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1865/2020/DIREM - MG/GER - MG