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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61

Página 61 do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
61

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344 Relação nº 72/2012

    859.108/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

158 processos citados nesta página

Relação nº 72/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.092/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.093/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.094/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.095/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.096/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.097/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.098/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.099/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.100/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.101/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.104/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.105/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.108/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.109/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.112/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.113/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    859.116/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

    OF. RELAÇÃO N o- 93/2012

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.992/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.993/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.994/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.995/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.996/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.997/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.998/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    852.999/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.000/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.001/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.002/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.003/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.012/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.013/1993 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

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Processos citados (158)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Brasam Extração Mineral Ltda - 860364/08 - Not.466/2012 - R$ 243,73 Bruno Vilela Garcia de Araújo - 860443/08 - Not.467/2012 - R$ 268,78, 860444/08 - Not.468/2012 - R$ 268,78 Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860570/08 - Not.469/2012 - R$ 243,73 D10 Mineração Ltda - 861908/07 - Not.482/2012 - R$ 268,78, 861909/07 - Not.483/2012 - R$ 268,78, 861910/07 - Not.484/2012 - R$ 268,78, 861912/07 - Not.485/2012 - R$ 268,78, 861913/07 - Not.486/2012 - R$ 268,78, 861914/07 - Not.487/2012 - R$ 268,78, 861915/07 - Not.488/2012 - R$ 268,78, 861916/07 - Not.489/2012 - R$ 268,78, 861917/07 - Not.490/2012 - R$ 268,78, 861918/07 - Not.491/2012 - R$ 268,78, 861919/07 - Not.492/2012 - R$ 268,78, 861920/07 - Not.493/2012 - R$ 268,78, 861921/07 - Not.496/2012 - R$ 268,78 Fernando Almeida da Silva - 861422/08 - Not.600/2012 - R$ 255,03 Fortaleza Mineração Ltda - 860955/08 - Not.475/2012 - R$ 2.376,41 Jamil Morue - 860185/11 - Not.463/2012 - R$ 249,76 José Leomar Vaz - 862081/07 - Not.580/2012 - R$ 130,38, 862081/07 - Not.581/2012 - R$ 262,89 Khalil Najib Karam - 861574/08 - Not.605/2012 - R$ 272,16, 861570/08 - Not.606/2012 - R$ 270,45, 861571/08 - Not.607/2012 - R$ 255,03, 861572/08 - Not.608/2012 - R$ 270,45, 861573/08 - Not.609/2012 - R$ 255,03, 861575/08 - Not.610/2012 - R$ 255,03, 861586/08 - Not.611/2012 - R$ 270,45, 861587/08 - Not.612/2012 - R$ 270,45 Luiz Roberto Martins da Costa - 860576/08 - Not.470/2012 - R$ 253,36 Mauro Nunes - 860744/11 - Not.462/2012 - R$ 233,24 Osvaldo Antonio de Araujo - 861985/08 - Not.615/2012 - R$ 262,89 Rio Granito Ltda - 860730/08 - Not.474/2012 - R$ 124,79 Rogério Tokarski - 861511/08 - Not.601/2012 - R$ 117,79 Rosismario Pereira Salgado - 860324/08 - Not.465/2012 - R$ 252,35 Valter de Oliveira Ramos - 860742/11 - Not.460/2012 - R$ 233,24, 860743/11 - Not.461/2012 - R$ 233,24 RELAÇÃO N o- 154/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Agencia Municipal de Obras - 862138/80 - Not.519/2012 - R$ 329,92, 862138/80 - Not.520/2012 - R$ 344,34 Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e Metais LTDA. - 860541/03 - Not.553/2012 - R$ 527,17 Briccal Indústria Comércio e Mineração Ltda - 861256/91 - Not.549/2012 - R$ 4.129,69 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 860221/99 - Not.550/2012 - R$ 1.649,61 c. do v. Rochelle Mineradora do Vale me - 860099/01 - Not.552/2012 - R$ 498,64 Caiapó Indústria e Comércio de Àgua Mineral Ltda - 860820/00 - Not.551/2012 - R$ 498,64 Calcário Jatai Ltda - 810817/74 - Not.546/2012 - R$ 527,17 Carmo Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860228/98 - Not.521/2012 - R$ 337,44, 860388/00 - Not.543/2012 - R$ 337,44 Empresa Publica Municipal Exploração Mineral - 861870/93 - Not.515/2012 - R$ 523,37 Hidromigo Mineração LTDA. - 860516/86 - Not.541/2012 - R$ 523,37, 860516/86 - Not.542/2012 - R$ 490,76 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.516/2012 - R$ 490,76, 860841/81 - Not.517/2012 - R$ 523,37 Jalina Thermas Mineração Ltda - 861545/85 - Not.624/2012 - R$ 490,76, 861545/85 - Not.625/2012 - R$ 523,37 Lafarge Brasil s a - 647/59 - Not.518/2012 - R$ 2.697,13 Messias da Mota Paes Neto - 861088/06 - Not.584/2012 - R$ 512,04 Mineradora Montita Ltda - 812761/73 - Not.561/2012 - R$ 527,17 Minerágua Mineração LTDA. - 860743/81 - Not.512/2012 - R$ 490,76 Orsel Mineradora LTDA. - 862722/80 - Not.511/2012 - R$ 519,53 Paineiras Mineração Ltda - 862639/80 - Not.514/2012 - R$ 519,53 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861346/06 - Not.554/2012 - R$ 2.124,24 Penedo e Martins Comercio de Materiais de Construção e Prestação de Serviço Ltda - 860762/03 - Not.629/2012 - R$ 2.581,06 Seiva Mineração Ltda - 861172/91 - Not.548/2012 - R$ 4.210,03 Seta Mineração Ltda - 860150/97 - Not.547/2012 - R$ 5.162,11 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 861105/88 - Not.649/2012 - R$ 490,76, 860577/86 - Not.545/2012 - R$ 346,35 Sucal Mineração Ltda - 814335/72 - Not.583/2012 - R$ 523,37 Transareia Ltda - 860985/04 - Not.630/2012 - R$ 536,10 Triângulo Mineração Ltda - 860561/86 - Not.540/2012 - R$ 0,04 Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 - Not.513/2012 - R$ 523,37 RELAÇÃO N o- 155/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alaor Ferreira da Cruz - 860170/09 - Not.592/2012 - R$ 527,17 Arm Nakagava Ltda me - 861163/07 - Not.555/2012 - R$ 519,53, 860363/07 - Not.556/2012 - R$ 516,21, 860541/10 - Not.594/2012 - R$ 519,53, 860684/10 - Not.595/2012 - R$ 516,21 Celso Carlos Ferrari - 860554/10 - Not.617/2012 - R$ 532,67 Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 862745/08 - Not.628/2012 - R$ 446,77 Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 861526/09 - Not.621/2012 - R$ 509,41 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - Not.560/2012 - R$ 502,34 Edvair Alves de Oliveira - 860150/09 - Not.620/2012 - R$ 487,13 Eliazar Oliveira do Carmo - 861178/07 - Not.582/2012 - R$ 502,34 f. g. Mineradora Ltda - 860421/07 - Not.626/2012 - R$ 357,40 Gregório Vassilive Ferreira - 862185/07 - Not.559/2012 - R$ 498,64 J.R. Pereira - 861141/10 - Not.598/2012 - R$ 487,13 Joelma Aureliana de Oliveira - 860453/07 - Not.558/2012 - R$ 526,25 José Alberto Vaz fi - 860858/08 - Not.586/2012 - R$ 536,10 José Carlos Nunes da Mata - 862766/08 - Not.623/2012 - R$ 324,75 José de Campos Amaral - 861844/08 - Not.590/2012 - R$ 519,53 jt Mineração Ltda - 861329/08 - Not.588/2012 - R$ 324,75 kf Mineração & Transporte LTDA. - 861286/09 - Not.631/2012 - R$ 322,48 L.A. Mineradora Ltda - 860452/07 - Not.557/2012 - R$ 532,67 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860933/08 - Not.587/2012 - R$ 527,17 Natal Domingues de Sousa - 861095/09 - Not.593/2012 - R$ 529,38 Osvaldo Lobo da Silva - 860780/08 - Not.627/2012 - R$ 529,38 Ouro Preto Mineração de Brita Ltda - 860699/11 - Not.599/2012 - R$ 487,13 Pedro Rios Brandão - 861486/09 - Not.632/2012 - R$ 516,21 Ribeiro e Paiva LTDA. me - 860235/08 - Not.585/2012 - R$ 494,89 Rtm Mineração Ltda - 860240/11 - Not.618/2012 - R$ 323,21, 860245/11 - Not.619/2012 - R$ 323,21 Rubens Martins Mourão - 861426/08 - Not.589/2012 - R$ 542,48 Seta Mineração Ltda - 860778/10 - Not.596/2012 - R$ 509,41, 860884/10 - Not.597/2012 - R$ 509,41 Wilmar Ferreira de Melo - 862871/08 - Not.591/2012 - R$ 502,34 RELAÇÃO N o- 165/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - Not.639/2012 - R$ 262,89 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.645/2012 - R$ 251,43 Cústodio Domingos Júnior - 860224/11 - Not.657/2012 - R$ 251,43 Edgar Guimarães de Lima - 860011/11 - Not.643/2012 - R$ 251,43 Edifica Participações Ltda - 860087/11 - Not.647/2012 - R$ 251,43 Ediminas Mineração Ltda - 860140/11 - Not.651/2012 - R$ 251,43 Emmanoel Tenório Britto - 861770/10 - Not.642/2012 - R$ 242,97 Flavio Miranda Ferreira - 860160/11 - Not.654/2012 - R$ 251,43, 860161/11 - Not.655/2012 - R$ 251,43 Francisco de Paula da Silva - 860102/11 - Not.648/2012 - R$ 251,43 João Batista de Abreu - 860159/11 - Not.653/2012 - R$ 251,43 José Rodrigues de Lima Neto - 860524/09 - Not.638/2012 - R$ 260,84 Julemar Pereira de Souza - 860240/09 - Not.636/2012 - R$ 262,89 Leon Barcelos de Urzedo - 860444/11 - Not.661/2012 - R$ 251,43 Letilia de Miranda Pereira - 860292/11 - Not.658/2012 - R$ 251,43 Miguel Aparecido da Silva - 860028/11 - Not.644/2012 - R$ 251,43 Mineradora Capital Ltda - 860147/11 - Not.652/2012 - R$ 251,43 Ozimar Ferreira da Silva - 860049/11 - Not.646/2012 - R$ 251,43 Raimundo Viana Dutra - 861567/10 - Not.641/2012 - R$ 251,43 Silex do Brasil Pesquisas Minerais Ltda - 860534/11 - Not.662/2012 - R$ 251,43 Thiago Martins Borges de Moura - 860187/11 - Not.656/2012 - R$ 251,43 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862633/08 - Not.633/2012 - R$ 270,45, 862639/08 - Not.634/2012 - R$ 270,45, 862640/08 - Not.635/2012 - R$ 270,45 Werverton de Lima Ferreira - 860030/10 - Not.640/2012 - R$ 247,68 Zim Participações e Investimentos Ltda - 860387/11 - Not.659/2012 - R$ 251,43, 860423/11 - Not.660/2012 - R$ 251,43 RELAÇÃO N o- 168/2012 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.017/2011 Notificado: Max Gran Ind. e Comércio de Pedras Ltda. CNPJ/CPF 00.453.771/0001-34 NFLDP nº 1.807/2011 Valor: R$ 4.066,16 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mlt Mineradora Locadora e Transportadora Ltda - 806148/10 Vanusa Santos Moraes - 806048/09 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 21/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Emprogeo Ltda - 948454/09 - R$ 2.369,44 Incrição N.33467/2012 Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 948103/10 - R$ 4.736,54 Incrição N.38809/2012, 948116/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.39268/2012, 948106/10 - R$ 4.055,46 Incrição N.38825/2012, 948104/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.38810/2012, 948102/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.38808/2012, 948100/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.38821/2012, 948136/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38818/2012, 948134/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38813/2012, 948108/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.39260/2012, 948112/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.39263/2012, 948132/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38839/2012, 948130/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38837/2012, 948127/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38835/2012, 948114/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.39266/2012, 948110/10 - R$ 4.110,85 Incrição N.39262/2012, 948122/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38829/2012, 948125/10 - R$ 4.702,56 Incrição N.38833/2012, 948120/10 - R$ 4.731,62 Incrição N.39272/2012, 948118/10 - R$ 4.731,62 Incrição N.39270/2012, 948182/10 - R$ 4.491,90 Incrição N.40237/2012, 948141/10 - R$ 4.757,26 Incrição N.38830/2012, 948139/10 - R$ 4.714,28 Incrição N.38826/2012 MARIA LUÍSA GOUVÊA PEREIRA DE SOUSA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 859.092/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.093/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.094/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.095/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.096/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.097/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.098/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.099/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.100/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.101/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.104/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.105/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.108/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.109/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.112/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.113/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. 859.116/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. RELAÇÃO N o- 93/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.992/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.993/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.994/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.995/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.996/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.997/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.998/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 852.999/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.000/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.001/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.002/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.003/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.012/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.013/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/04/2012, p. 61

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