Página do DOU de 01/04/2016 — Seção 1

Processos citados

• 874.640/2011

  11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.640/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

• 870.459/2012

  870.459/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 871.764/2012

  871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELLER

• 871.196/2013

  871.196/2013-MARIZA FERNANDES SANTOS MATOS

• 872.067/2013

  872.067/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA

• 872.196/2013

  872.196/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 872.197/2013

  872.197/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 872.198/2013

  872.198/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 872.199/2013

  872.199/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 872.200/2013

  872.200/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 872.510/2013

  872.510/2013-MADA MINERACAO E LOCACAO DE

• 870.095/2014

  870.095/2014-CAETITE

• 870.524/2014

  ME 870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.525/2014

  870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.526/2014

  870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.527/2014

  870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.528/2014

  870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.530/2014

  870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.531/2014

  870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.532/2014

  870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.533/2014

  870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.537/2014

  870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.538/2014

  870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.539/2014

  870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.540/2014

  870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 870.837/2014

  870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

• 872.192/2014

  872.192/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.193/2014

  872.193/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.194/2014

  872.194/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.195/2014

  872.195/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.196/2014

  872.196/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.201/2014

  872.201/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.202/2014

  872.202/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 872.203/2014

  872.203/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. Relação n o- 58/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 870.382/1988

  870.382/1988-GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LT- DA

• 871.056/1988

  871.056/1988-PEVAL S.A.

• 871.351/1989

  871.351/1989-MISAPEL MINERAÇÃO SAPE LTDA

• 870.058/1990

  870.058/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO

• 870.256/1990

  870.256/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO

• 870.261/1990

  870.261/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO

• 870.284/1990

  870.284/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO

• 870.286/1990

  870.286/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO

• 870.601/1992

  870.601/1992-ALOIZIO ASSIS

• 872.067/1992

  872.067/1992-GSA - GRANITOS IMPORTAÇÃO E EX-

• 872.237/1993

  872.237/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

• 872.282/1993

  872.282/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

• 872.462/1993

  872.462/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

• 873.917/1994

  873.917/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

• 871.080/1997

  871.080/1997-DALMIRO DE OLIVEIRA SILVA

• 870.463/1998

  870.463/1998-JUDAS TADEU COLOMBI

• 870.488/1998

  870.488/1998-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

• 870.489/1998

  870.489/1998-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

• 870.150/2000

  870.150/2000-GILSON MARTINS

• 870.480/2002

  870.480/2002-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

• 871.591/2002

  871.591/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.593/2002

  871.593/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.594/2002

  871.594/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.596/2002

  871.596/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.597/2002

  871.597/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.598/2002

  871.598/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 871.599/2002

  871.599/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 870.159/2004

  870.159/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 870.166/2004

  870.166/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E

• 872.605/2009

  872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

• 872.823/2011

  872.823/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

• 872.043/2012

  872.043/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

• 871.702/2013

  871.702/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO

• 872.025/2013

  872.025/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME

• 872.026/2013

  872.026/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME

• 872.058/2013

  872.058/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 872.248/2013

  872.248/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

• 872.452/2013

  872.452/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

• 871.051/2015

  871.051/2015-G 4 ESMERALDA

• 871.052/2015

  871.052/2015-G 4 ESMERALDA

• 890.600/1993

  Relação n o- 29/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- DOU de 28/12/2015

• 896.543/1998

  896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de 05/11/2015

• 896.349/2000

  896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- DOU de 14/12/2015

• 896.631/2009

  896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- DOU de 15/10/2015

• 860.745/2002

  Relação n o- 26/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:1.303/2003 - Vencimento em 07/08/2017

• 862.171/2005

  862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N°:179/2006 - Vencimento em 15/10/2025

• 860.698/2010

  860.698/2010-TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 30/04/2020

• 861.777/2010

  861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES- Registro de Licença N°:093/2011 - Vencimento em 06/08/2017

• 861.909/2010

  861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 26/10/2020

• 860.483/2013

  860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROS- Registro de Licença N°:154/2013 - Vencimento em 08/01/2018

• 860.097/2014

  860.097/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2014 - Vencimento em 01/12/2016

• 860.098/2014

  860.098/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:081/2014 - Vencimento em 01/01/2018

• 860.288/2014

  860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:125/2015 - Vencimento em 27/10/2016

• 860.796/2014

  860.796/2014-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- Registro de Licença N°:067/2015 - Vencimento em 27/03/2016

• 861.589/2014

  861.589/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTO- Registro de Licença N°:071/2015 - Vencimento em 01/10/2016 Relação n o- 72/2016

• 861.401/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Edward Magalhães Chaves - 861401/13 - A.I. 312/16 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 282/16 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 280/16 Relação n o- 73/2016

• 860.914/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Edward Magalhães Chaves - 861401/13 - A.I. 312/16 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 282/16 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 280/16 Relação n o- 73/2016

• 860.849/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Edward Magalhães Chaves - 861401/13 - A.I. 312/16 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 282/16 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 280/16 Relação n o- 73/2016

• 860.213/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07 Relação n o- 74/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07

• 860.214/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07 Relação n o- 74/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07 -

• 860.223/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07 Relação n o- 74/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07 - Not.70/2016 - R$

• 860.212/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07 Relação n o- 74/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07 - Not.70/2016 - R$ 6.476,19, 860214/07 - Not.71/2016 - R$ 6.476,19, 860223/07 - Not.72/2016 - R$ 6.476,19

• 806.212/2013

  Relação n o- 33/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.212/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 806.133/2015

  806.133/2015-INECOL

• 806.600/2011

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.600/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

• 806.601/2011

  806.601/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

• 806.602/2011

  806.602/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

• 806.613/2011

  806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

• 806.625/2011

  806.625/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

• 806.161/2014

  806.161/2014-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 806.102/2008

  806.102/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.104/2008

  806.104/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.105/2008

  806.105/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.106/2008

  806.106/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.107/2008

  806.107/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.110/2008

  806.110/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.111/2008

  806.111/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.113/2008

  806.113/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

• 806.114/2008

  806.114/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 806.092/2011

  806.092/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

• 806.140/2011

  806.140/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

• 806.344/2011

  806.344/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS

• 806.345/2011

  806.345/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS

• 806.254/2012

  806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

• 806.257/2012

  806.257/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

• 806.218/2007

  Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.218/2007-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.219/2007

  N°6.401/2008 806.219/2007-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.220/2007

  N°6.402/2008 806.220/2007-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.283/2007

  N°12.681/2007 806.283/2007-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.284/2007

  N°801/2008 806.284/2007-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.012/2008

  N°802/2008 806.012/2008-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.216/2009

  N°2.772/2008 806.216/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.217/2009

  N°14.305/2010 806.217/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.218/2009

  N°14.306/2010 806.218/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.219/2009

  N°14.307/2010 806.219/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.220/2009

  N°14.308/2010 806.220/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.221/2009

  N°14.309/2010 806.221/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.222/2009

  N°14.310/2010 806.222/2009-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.010/2010

  806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.012/2010

  N°15.604/2010 806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA

• 806.122/2014

  N°15.606/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°363 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 806.224/2008

  806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE

• 806.042/2013

  N°218/2016 806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°219 e 220/2016

• 806.043/2013

  806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°221 e 222/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 806.077/2013

  806.077/2013-ATLANTICO

• 806.229/2013

  DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°509/2016 806.229/2013-OZANILDO GUTERRES DE ABREU-OF. N°522/2016

• 806.254/2013

  806.254/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°512/2016

• 806.068/2014

  806.068/2014-JOY