Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Intima a interessada para receber Comunicado de Aprovação do PAE após comprovação do recolhimento dos respectivos emolumentos GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.003/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°690/2014/DGTM/DPM/PR 827.135/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°654/2014/DGTM/DNPM/PR 826.001/2014-IDERALDO LUIZ LIMA-OF. N°760/2014/DGTM/DNPM/PR 826.002/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°765/2014/DGTM/DNPM/PR 826.015/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°779/2014/DGTM/DNPM/PR 826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°705/2014/DGTM/DNPM/PR 826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. 826.110/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°681/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°106/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.165/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.166/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.167/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.168/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.169/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.170/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.650/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA- Alvará n°932/2014 - Cessionario:826.260/2014-LAIDE BATISTA DAS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°785/2014/DGTM/DNPM/PR 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°783/2014/DGTM/DNPM/PR 826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°781/2014/DGTM/DNPM/PR 826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP-OF. N°699/2014 826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°782/2014/DGTM/DNPM/PR 826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°784/2014/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA- Cessionário:BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 06.941.469/0001-01- Alvará n°6.923/2008 826.886/2011-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Cessionário:AREIAL ALELUIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00.064.942/0001-33- Alvará n°5.253/2012 826.689/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:HOBI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°10.555/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.400/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.730/2010-HOBI & CIA.LTDA. 826.796/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 826.797/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 826.798/2010-MAURICIO DE LARA PODOLAN 826.736/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.780/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME-OF. N°787/2014/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°788/2014/DGTM/DNPM/PR 826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI Nº 001/2014 e 191/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-CALCÁ- RIO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 12/01/2018 826.250/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 24/04/2015 826.299/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 02/04/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.693/2013-RENOVA FLORESTA LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.248/2014-JOSÉ LUIZ DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.143/2014-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS 826.186/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.188/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.190/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.088/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°01/2014 de 16/04/2014 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.037/1998-OSCAR FOCK 826.040/1998-OSCAR FOCK 826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. RELAÇÃO N o- 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-82..." 826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-82..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°297/14 840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°298/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.044/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA-OF. N°301/14 840.094/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA-OF. N°300/14 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 840.154/2010-CBE - Companhia Brasileira de Equipamento Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 840.154/2010-Mineradora São Jorge S/A-Gipsita No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 840.291/2009- HABILITADOS os proponentes: Meridional Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: G & VAZ LT- DA. e PEDRAS EXPRESS LTDA - ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI Nº 002/14 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE - Guia n° 001/14-10.000toneladas/ano-areia industrial- Validade:27/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.459/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A-Registro de Licença N°008/2014 de 24/03/2014-Vencimento em indeterminado Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°90/13 RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.535/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A. 840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.011/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA. 841.013/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.292/2010-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.233/2013-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA 840.300/2013-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO 840.348/2013-MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME 840.355/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME 840.365/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 840.386/2013-TIBERIO DE FARIAS SAMPAIO ME 840.391/2013-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MEL- LO COUTINHO 840.423/2013-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP 840.452/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVI- ÇOS LTDA 840.453/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVI- ÇOS LTDA 840.471/2013-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE AN- DRADE