requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.113/1997-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52/53- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ARAUCÁRIA E CONTENDA-PR..." LEIA-SE : "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ARAUCÁRIA-PR...." RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.506/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.507/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°685/2013/DGTM/DNPM/PR 826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°686/2013/DGTM/DNPM/PR 826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°677/2013/DGTM/DNPM/PR 826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CAS- TRO RAMOS-OF. N°676/2013/DGTM/DNPM/PR 826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°663/2013 826.509/2013-ELIAS FARAH NETO-OF. N°671/2013/DGTM/DNPM/PR 826.518/2013-DAVID FRANCA JUNIOR-OF. N°678/2013/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA-OF. N°68/2013 e 77/2013/DGTM/DNPM/PR Defere pedido de reconsideração(182) 826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°10.388/2010 - Cessionario:826.684/2013; 826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 Aceita defesa apresentada(241) 826.084/2007-LUIZ CARLOS MIYAMOTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.009/2003-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°682/2013/DGTM/DNPM/PR 826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1415/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°705/2013/DNPM/PR 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°706/2013/DNPM/PR Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.796/2011-AREAL BOZZA LTDA-Alvará N°5.249/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.706/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA- GEM IGUAÇU LTDA-CAPANEMA/PR - Guia n° 09/2013- 50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:29/01/2014 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TERE- ZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 50/2013-50.000TONELADAS- BASALTO- Validade:09/07/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 613,33 HA para 49,91 HA-SERPENTINITO 826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO- Área de 949,10 HA para 49,87 HA-AREIA E CASCALHO 826.264/2006-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI- Área de 155,90 HA para 11,97 HA-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.561/2012-MARCIO CORRÊA DA SILVA -Alvará N°2.672/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AREIA E SAIBRO 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AREIA E SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.454/1996-AMILTON BONATO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.370/2010-Sandra Mineração Ltda- Substância Aprovada:Calcário, Filito, Quartzito, Minério de Chumbo Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-OF. N°1412/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 08/2013- 20.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:29/01/2014 826.635/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 52/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/07/2014 826.636/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 53/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/07/2014 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 81/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- 826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 45/2013, 46/2013 E 47/2013-50.000, 16.500 E 12.000TONELADAS-AREIA, SAIBRO E ARGILA- Validade:15/04/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE- RÁRIA LTDA.- Alvará n° 2.665/2003 - Cessionário: AREAL MO- RO LTDA ME- CNPJ 12.245.930/0001-94 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.050/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.242/2010-CELIA PARHUTS-Registro de Licença N°36/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 13/03/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME- Registro de Licença N°:983/2007 - Vencimento em 05/08/2018 826.663/2009-CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LT- DA- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 25/07/2015 RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- ON- DE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 49,80 HA PARA 31,50 HA..." LEIA- SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDU- ÇÃO DE ÁREA DE 49,80 HA PARA 31,28 HA..." 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA. - Publicado DOU de 11/12/2002, Relação n° 163/2002, Seção 1, pág. 163- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PES- QUISA...EVALDO SILVEIRA MORO & CIA. LTDA...." LEIA-SE : "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ELVANDO SIL- VEIRA MORO & CIA. LTDA...." 826.189/2002-IARO MARQUES DIB ME - Publicado DOU de 01/08/2005, Relação n° 24/2005, Seção 1, pág. 140- ON- DE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,00 HA PARA 2,88 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,00 HA PARA 2,78 HA..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 826.084/2007-LUIZ CARLOS MIYAMOTO-AI N°218/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.261/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.254/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LT- DA-AI N°145/13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- Fonte Guzerá, Marcas: Valle de Aldeia e Prata de Aldeia e embalagens com 19,5 L sem gás- PAUDALHO/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 181/13 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDES- TE LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 009/13-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:20/06/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRI- GUES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.344/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVI- ÇOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.155/2009-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA 840.269/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.270/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.273/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- AI N°261/13 840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- AI N°260/13 840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- AI N°264/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.231/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO DE MINÉRIOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.129/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:848.129/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.544/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 848.545/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.128/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS-OF. N°1.247/2013 848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.248/2013 848.318/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°1.254/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.250/2013 848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.249/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- BENTO FERNANDES/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN - Guia n° 15/2013-23400toneladas-Areia- Validade:27/08/2014 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PA- TU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 16/2013-13.250toneladas-Granito (ornamental)- Validade:28/08/2014 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN - Guia n° 14/2013-16000toneladas-Granito(ornamental)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- Área de 999,89 ha para 469,88 ha-Calcário 848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 604,29 ha para 263,52 ha-Granito 848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE- Área de 42,3 ha para 31,11 ha-Granito 848.127/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS- Área de 39,81 ha para 23,99 ha-Muscovita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.517/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓ- LICOS SPE S.A. -Alvará N°16.030/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-Calcário Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.049/2000- Recurso interposto por MIVAL - MINERA- ÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA