ALVARÁ Nº 4.404, DE 28 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 31/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053100241 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 288/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 Mineracao Serra Grande Ltda - 880143/21 Mineradora Minametais Eireli - 880160/21 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 289/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores Sustenta - 884085/21 Lucergio Barreira Abreu da Silva - 884159/21 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 296/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) lf Mineração e Beneficiamento Ltda - 831401/16 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 833180/07 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.404, DE 28 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870545/2022-00-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 4164176) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.405, DE 28 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896042/2022-05-Angelo Colombo (Documento SEI: 4164175) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.406, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820234/2022-09-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA (Documento SEI: 4165277) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.407, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830953/2022-10-AROLDO JOSE MARTINELLI (Documento SEI: 4165276) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.409, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870555/2022-37-TUNE PARTIPACOES LTDA (Documento SEI: 4165273) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.408, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860400/2022-01-ITAI GOLD STAR MINERACAO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 4165272) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.410, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830958/2022-42-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 4165274) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.411, DE 29 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870554/2022-92-BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA (Documento SEI: 4165275) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.412, DE 30 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830959/2022-97-isrrael Ramos da Cruz (Documento SEI: 4165870) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 344/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 800.090/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4413/2022- anos - Retifica o ALVARÁ N°1143, DOU de 29/03/2019 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 347/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4414/2022-810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 350/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4416/2022-872.273/2021-GRANMONT EMPRESA DE ROCHAS DA BAHIA EIRELI- 4425/2022-870.093/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LT DA - 4429/2022-870.135/2022-CELVES MENDES MACHADO- 4435/2022-870.206/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 4436/2022-870.221/2022-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 4437/2022-870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME- 4427/2022-870.104/2022-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO- 4438/2022-870.248/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA- 4422/2022-870.077/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 4432/2022-870.191/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA- 4434/2022-870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 4433/2022-870.196/2022-MG3 GRANITOS LTDA- 4431/2022-870.166/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4430/2022-870.165/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LT DA - 4428/2022-870.130/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA- 4426/2022-870.095/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LT DA - 4424/2022-870.092/2022-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 4423/2022-870.090/2022-ALMIR SOUZA FILHO- 4420/2022-872.438/2021-HUGO MENEZES HERMIDA- 4418/2022-872.409/2021-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA- 4417/2022-872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA- 4415/2022-872.255/2021-RED STONES MINERACAO LTDA- 4421/2022-872.441/2021-FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA- 4419/2022-872.422/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4453/2022-870.042/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4455/2022-870.103/2022-TUNE PARTIPACOES LTDA- 4457/2022-870.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4454/2022-870.081/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- 4456/2022-870.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4460/2022-870.131/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA- 4469/2022-870.202/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4472/2022-870.250/2022-FERNANDO SILVA FERREIRA- 4458/2022-870.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4463/2022-870.164/2022-LUIZ AMÉRICO MAGALHÃES DE CERQUEIRA FILHO- 4465/2022-870.182/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- 4474/2022-870.254/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-