ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091800067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 405/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890236/13 - Not.58/2024 - R$ 4.457,68 Josemar Francisco - 890223/18 - Not.56/2024 - R$ 5.541,85 Sandra m. t. Toledo b. Crespo Ceramica Ltda - 890455/15 - Not.57/2024 - R$ 163,58 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 406/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gcb Mineração e Participações - 846189/20 - Not.39/2024 - R$ 4.610,00 Laudelino de Lucena Pereira - 846309/21 - Not.40/2024 - R$ 5.125,95 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 407/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP Bruna da Conceição Gonçalves 870.812/2018 48062.973128/2021-29 KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870.308/2021 48062.970514/2024-10 Mineração Emil Ltda Me 871.461/2017 48062.971298/2021-79 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 408/2024 Torna sem efeito a caducidade alvárá (651) Titular ANM NUP CICERO JAIRO SILVA 831.638/2021 48054.831638/2021-29 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022 832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/05/2022 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de 10/05/2022 832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de 10/05/2022 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de 10/05/2022 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022 834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 01/12/2023 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°809/2019 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°769/2019 800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°807/2019 800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°765/2019 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°806/2019, 800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°805/2019 800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°804/2019 800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°803/2019 800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°801/2019 800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°797/2019 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°796/2019 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°743/2019 800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°737/2019 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°734/2019 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°834/2019 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°766/2019 800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°808/2019, Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA 832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA 834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 001.971/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA 001.972/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA 001.973/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA 001.974/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA 001.975/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.601/2007- OSNI PEREIRA ME; RODOMÁQUINAS LTDA ME DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820430/2024-37-ANTONIO DONIZETE CAPOIA (Documento SEI: 14326618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 1, Páginas 82 a 85 e republicada em parte no DOU de 14 de junho de 2024, seção 1, páginas 184 e 185, na tabela 1 do Anexo, onde se lê: "... . .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g .0,25 .Anotar .0,30 .Anotar .14248 .D674 D974 (20) ..." Leia-se: "... . .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g .0,25 .Anotar .0,30 .Anotar .14248 .D664 D974 (20) ..." E na tabela 4 do Anexo, onde se lê: "... . .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g .Anotar .- .Anotar .- .14248 .D664 D974 (21) ..." Leia-se: "... . .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g .Anotar .- .Anotar .- .14248 .D664 D974 (20) ..."