SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 26/04/2012
Edição: 1
Página: 148

Processos citados

860.948/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
860.833/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
861.465/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
861.240/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
860.842/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
861.042/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10
866.062/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223
866.720/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva -
866.029/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração
866.804/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra
867.223/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I.
866.786/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta
866.532/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12
866.533/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração
866.349/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I.
866.519/2011
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453
866.517/2011
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12
866.012/2007
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12
866.015/2007
452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12
866.810/2006
Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12
867.001/2006
Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12
868.047/2006
RELAÇÃO Nº 42/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.047/2006-MINERADORA NOVO HORIZONTE LT-
868.311/2011
868.311/2011-INTERCEMENT BRASIL S A
868.312/2011
868.312/2011-INTERCEMENT BRASIL S A
868.374/2011
868.374/2011-GILSON FERRUCIO PINESSO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.172/2008
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.079/2008
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
868.007/2009
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI N°243/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.143/1999
868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME -AI N°234/11
868.148/1999
868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME -AI N°235/11 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.326/2010
868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°414/12
868.306/2011
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.307/2011
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.308/2011
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.309/2011
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.310/2011
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.011/2012
868.011/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
831.322/2008
RELAÇÃO Nº 235/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 29/04/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.215/2007
831.215/2007-IVAN FRANÇA LANZA-ALVARÁ N° 1552 Publicado DOU de 18/02/09- Onde se lê:'.... pelo prazo de 2 anos....'' Leia-se"...pelo prazo de três anos...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
836.776/1994
836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°96/05-3ºDS Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
831.051/2000
831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- NOT. N°79/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)
835.109/1994
835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA. - Publicado DOU de 16/10/1995, Relação n° Guia - 78574-4, Seção 1, pág. 16.292- Onde se lê:''...Lat 19º46'59,9'' S e Long 43º05'51,7''W..."' Leia-se:''... Lat 19º46'59,5''S e
831.068/2006
831.068/2006-RENATO BARROS VILELA-OF. N°344/12-
833.891/2008
833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°226/12-DGTM
831.856/2011
831.856/2011-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°400/12-DGTM
833.138/2011
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°346/12-DGTM
833.318/2011
833.318/2011-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°373/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.796/2004
832.796/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.
833.309/2004
833.309/2004-CELSO MIGUEL LUCKMANN Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.513/2001
830.513/2001-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°2147/12-MG
832.494/2005
832.494/2005-RAIMUNDO JOSÉ LOPES DE MACEDO - AI N°2280/12-MG
830.167/2006
830.167/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2282/12-MG
830.198/2006
830.198/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2283/12-MG
830.569/2006
830.569/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP - AI N°2284/12-MG
830.598/2006
830.598/2006-JAIR VIEIRA - AI N°2285/12-MG
830.713/2006
830.713/2006-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°2286/12-MG
830.882/2006
830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA - AI N°2288/12-MG
831.099/2006
831.099/2006-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°2287/12-MG
832.151/2006
832.151/2006-DISKENTULHO JL - AI N°2281/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.687/1979
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°571/12-DGTM
830.884/1981
830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°363/12-DGTM
830.886/1981
830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°361/12-DGTM
831.930/1984
831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°403/12-DGTM
831.207/1985
831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF.
832.397/1987
832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°326/12-DGTM
832.147/1999
832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°572/12-DGTM
833.232/2003
833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF.
830.859/2006
830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°181/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.132/2000
831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°365/12-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.774/1984
830.774/1984-VALE MANGANÊS S A-OF. N°401/12-
830.582/1989
830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°328/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
831.621/1989
831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.786/1974
806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N° 660/12-FISC
805.094/1976
805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N° 655,656,657,658 e 659/12-MG
830.596/2000
830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- AI N° 762/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.917/1936
002.917/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GO- MES-OF. N°1962/12-FISC
004.791/1961
004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF.
809.536/1976
809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER- RA DA MOEDA LTDA-OF. N°002/12-DGTM
831.748/2002
831.748/2002-MARCOS MORETZSOHN RENAUT COE- LHO-AI N°529/2009-3ºDS/MG Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.777/2001
831.777/2001-MÁRIO ROSSI & CIA LTDA.- Cessionário:CARMELA PELEGRINE FERNANDES - ME- CNPJ
832.816/2005
832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO N.F LTDA- CNPJ
830.605/2011
830.605/2011-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDA- OF. N°390/12-DGTM
833.459/2011
833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°392/12-DGTM RELAÇÃO Nº 246/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
833.529/2010
833.529/2010-ELCIO ARANTES SOARES RELAÇÃO Nº 255/2012
834.269/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Elton Rocha - 834269/10
850.603/2010
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry
850.017/2009
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32
850.493/2010
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32
850.573/2011
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32 RELAÇÃO Nº 110/2012 Ficam NOTIFICADOS
850.332/2007
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32 RELAÇÃO Nº 110/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
850.553/2011
RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32 RELAÇÃO Nº 110/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Martop - Construções e Terraplenagem Ltda - 850641/06 - Not.216/2012
850.641/2006
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32 RELAÇÃO Nº 110/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Martop - Construções e Terraplenagem Ltda - 850641/06 - Not.216/2012 - R$ 708,08

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860948/07 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Pedro Bernardo Leite - 861465/11 Thiago Martins Borges de Moura - 861240/10, 860842/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866062/08 - A.I. 452/12 Delzuita de Abreu me - 866720/11 - A.I. 447/12 Jose Pedro Hoffmann - 866029/10 - A.I. 443/12 Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866804/11 - A.I. 446/12 Reginaldo Soares Filho - 867223/07 - A.I. 444/12 Ronaldo Jacintho da Silva - 866786/11 - A.I. 445/12 Santo Inácio Mineração Ltda - 866532/11 - A.I. 448/12, 866533/11 - A.I. 449/12 Serra do Norte Mineração Ltda - 866349/06 - A.I. 456/12 Transmidal Transportes e Mineração Dalsoquio Ldta Epp - 866519/11 - A.I. 450/12, 866517/11 - A.I. 451/12 Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - A.I. 454/12, 866015/07 - A.I. 455/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866810/06 - A.I. 457/12, 867001/06 - A.I. 453/12 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.047/2006-MINERADORA NOVO HORIZONTE LT- DA. - ME 868.311/2011-INTERCEMENT BRASIL S A 868.312/2011-INTERCEMENT BRASIL S A 868.374/2011-GILSON FERRUCIO PINESSO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI N°243/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME -AI N°234/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME -AI N°235/11 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME- NOT NºOf. nº 424/2012 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME- NOT NºOf. nº 425/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°414/12 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.011/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 235/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 29/04/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.215/2007-IVAN FRANÇA LANZA-ALVARÁ N° 1552 Publicado DOU de 18/02/09- Onde se lê:'.... pelo prazo de 2 anos....'' Leia-se"...pelo prazo de três anos...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°96/05-3ºDS Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- NOT. N°79/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA. - Publicado DOU de 16/10/1995, Relação n° Guia - 78574-4, Seção 1, pág. 16.292- Onde se lê:''...Lat 19º46'59,9'' S e Long 43º05'51,7''W..."' Leia-se:''... Lat 19º46'59,5''S e Long 43º05'53,0''W..."" RELAÇÃO Nº 244/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.068/2006-RENATO BARROS VILELA-OF. N°344/12- DGTM 833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°226/12-DGTM 831.856/2011-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°400/12-DGTM 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°346/12-DGTM 833.318/2011-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°373/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.796/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA. 833.309/2004-CELSO MIGUEL LUCKMANN Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.513/2001-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°2147/12-MG 832.494/2005-RAIMUNDO JOSÉ LOPES DE MACEDO - AI N°2280/12-MG 830.167/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2282/12-MG 830.198/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2283/12-MG 830.569/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP - AI N°2284/12-MG 830.598/2006-JAIR VIEIRA - AI N°2285/12-MG 830.713/2006-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°2286/12-MG 830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA - AI N°2288/12-MG 831.099/2006-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°2287/12-MG 832.151/2006-DISKENTULHO JL - AI N°2281/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°571/12-DGTM 830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°363/12-DGTM 830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°361/12-DGTM 831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°403/12-DGTM 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. 832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°326/12-DGTM 832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°572/12-DGTM 833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°181/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°364/12-DGTM-180 dias 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°365/12-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°362/12-DGTM 830.774/1984-VALE MANGANÊS S A-OF. N°401/12- DGTM 832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°327/12-DGTM 830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°328/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N° 660/12-FISC 805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N° 655,656,657,658 e 659/12-MG 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA- AI N° 649,650 e 651/12-MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- AI N° 762/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI Nº 544/09 e 545/09-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.917/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GO- MES-OF. N°1962/12-FISC 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1132/12-DGTM 809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER- RA DA MOEDA LTDA-OF. N°002/12-DGTM 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA-OF. N°1673/12-FISC 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- OF. N°1671/12-FISC 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°345/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.748/2002-MARCOS MORETZSOHN RENAUT COE- LHO-AI N°529/2009-3ºDS/MG Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.777/2001-MÁRIO ROSSI & CIA LTDA.- Cessionário:CARMELA PELEGRINE FERNANDES - ME- CNPJ 01.630.451/0001-75- Registro de Licença n°2231/03- Vencimento da Licença: 07/05/2006 832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO N.F LTDA- CNPJ 04.537.336/0001-49- Registro de Licença n°2829/06- Vencimento da Licença: 01/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.605/2011-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDA- OF. N°390/12-DGTM 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°392/12-DGTM RELAÇÃO Nº 246/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.529/2010-ELCIO ARANTES SOARES RELAÇÃO Nº 255/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Elton Rocha - 834269/10 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.220/2012 - R$ 233,32 Diomedes Ferreira Nunes - 850017/09 - Not.219/2012 - R$ 233,32 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - Not.222/2012 - R$ 233,32, 850573/11 - Not.224/2012 - R$ 233,32 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - Not.218/2012 - R$ 233,32 Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - Not.221/2012 - R$ 233,32 RELAÇÃO Nº 110/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Martop - Construções e Terraplenagem Ltda - 850641/06 - Not.216/2012 - R$ 708,08

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/04/2012, p. 148

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Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

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