AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 112 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 25, da Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e no que consta do processo n.º 48219.000260/1997-16, torna público o cancelamento do despacho de habilitação n.º 1.173, de 23 de outubro de 2008, e das autorizações n.° 441e n.° 442, ambas publicadas em 23 de outubro de 2008, a pedido da interessada, outorgados à FS Comércio de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.184.945/0001-36. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 820.806/1996(2 Volumes) 820.218/2012 Interessado: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda. Santa Teresa di Riva Ltda. ME Assunto: Instauração de processo administrativo de nulidade Nos termos da Nota nº 43/2016/FM/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: INSTAURO o processo administrativo de Declaração de Nulidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria de Lavra nº 59, publicada no D.O.U de 10/03/2015, concernente a mina de areia, no leito do Rio Ribeira, no Município de Registro, no Estado de São Paulo, de que é titular Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.(490) TELTON ELBER CORRÊA Interino RELAÇÃO Nº 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1079/2016-848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA- RELAÇÃO Nº 9/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1080/2016-868.251/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- 1081/2016-868.259/2015-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEI- RA LTDA ME- 1082/2016-868.260/2015-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- 1083/2016-868.286/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1084/2016-868.218/2015-MINERAÇÃO SANTO ANTÔ- NIO LTDA- RELAÇÃO Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 970/2016-867.056/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 971/2016-867.220/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 972/2016-866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA- 973/2016-866.245/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRU- DA ME- 974/2016-866.246/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRU- DA ME- 975/2016-866.247/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRU- DA ME- 976/2016-866.366/2013-FABRICIO BECKER SOETH- 977/2016-867.194/2013-MINERACAO AGUACU LTDA- 978/2016-866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE AR- RUDA GIMENEZ ME- 979/2016-866.358/2014-LUIZ ANTONIO GIROLDO- 980/2016-866.427/2014-ADELAR DOMINGO ZAUZA- 981/2016-866.737/2014-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA- 982/2016-866.830/2014-ROBERTO RAZUK FILHO- 983/2016-866.859/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA- 984/2016-866.946/2014-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ ME- 985/2016-867.035/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA- 986/2016-867.089/2014-ANTONIO LAZARO MOREIRA- 987/2016-867.090/2014-ANTONIO LAZARO MOREIRA- 988/2016-867.120/2014-FLÁVIO JOSÉ FRACARO- 989/2016-867.177/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 990/2016-867.181/2014-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP- 991/2016-867.188/2014-LUIS CARLOS DIDONE- 992/2016-867.205/2014-ANGELO CARLOS VICARI- 993/2016-867.223/2014-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- 994/2016-867.224/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- 995/2016-867.225/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES- 996/2016-867.233/2014-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS- 997/2016-867.234/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GA- RIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 998/2016-866.194/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MU- SOLINO- 999/2016-867.227/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS- 1000/2016-867.228/2013-CESAR ALVAREZ DE CAM- POS- 1001/2016-867.229/2013-CESAR ALVAREZ DE CAM- POS- 1002/2016-867.246/2013-FLORESTA VIVA EXPLORA- ÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA- 1003/2016-867.417/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1004/2016-866.532/2014-VALDIR ESTADEU DEMORI- 1005/2016-866.533/2014-VALDIR ESTADEU DEMORI- 1006/2016-866.547/2014-MINERAÇÃO SERRA DA ME- SA LTDA- 1007/2016-866.582/2014-VITÓRIA MINERADORA LT- DA.- 1008/2016-866.655/2014-VITÓRIA MINERADORA LT- DA.- 1009/2016-866.778/2014-KARLA PAINI LEITE- 1010/2016-866.813/2014-VALDEMAR CARLETTO- 1011/2016-866.852/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA- 1012/2016-866.994/2014-VALDECIR BARBIERI- 1013/2016-867.047/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1014/2016-867.048/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1015/2016-867.157/2014-NOVA ALIANÇA COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- 1016/2016-867.214/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- 1017/2016-867.215/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- 1018/2016-867.216/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- RELAÇÃO Nº 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 962/2016-815.599/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 963/2016-815.268/2012-MIRIAN CABRAL- 964/2016-815.342/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- 965/2016-815.352/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 966/2016-815.428/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- 967/2016-815.452/2015-LEVI DE SOUZA- 968/2016-815.469/2015-FABIANO BATTISTOTTI PEREI- RA- 969/2016-815.476/2015-MINASGEO MINERAÇÃO LT- DA.- RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1019/2016-866.109/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1020/2016-866.348/2015-LUDIMIR BEGNINI- 1021/2016-866.382/2015-AMARAL & FERREIRA LTDA ME- 1022/2016-866.397/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- 1023/2016-866.421/2015-CERÂMICA ZENI LTDA- 1024/2016-866.443/2015-FERNANDO ALECIO COSTA- 1025/2016-866.445/2015-FERNANDO ALECIO COSTA- 1026/2016-866.471/2015-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1027/2016-866.164/2014-ROBERTO NUNES RONDON- 1028/2016-866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HER- NANDEZ- 1029/2016-866.129/2015-ANTONIO DAVID PASSOS CORRÊA- 1030/2016-866.191/2015-EMILIO DE MATTOS- 1031/2016-866.291/2015-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM- 1032/2016-866.331/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 1033/2016-866.346/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LT- DA.- 1034/2016-866.350/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1035/2016-866.373/2015-VALMOR JOSÉ ANDRADE- 1036/2016-866.379/2015-GERALDO MARTINS DO CAR- MO- 1037/2016-866.380/2015-GERALDO MARTINS DO CAR- MO- 1038/2016-866.383/2015-VANDERLEI GERALDO COEN- CA- 1039/2016-866.385/2015-RAMIRO MURAD FILHO- 1040/2016-866.386/2015-RAMIRO MURAD FILHO- 1041/2016-866.393/2015-SEBASTIÃO FERREIRA DE SE- NA NETO- 1042/2016-866.399/2015-VL PARTICIPAÇÕES S.A.- 1043/2016-866.403/2015-ANTÔNIO EDILSON MANOS- SO- 1044/2016-866.410/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 1045/2016-866.413/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- 1046/2016-866.414/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 1047/2016-866.416/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 1048/2016-866.420/2015-MOIZES CANDIDO DE ARAU- JO- 1049/2016-866.422/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 1050/2016-866.423/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 1051/2016-866.425/2015-TECGEO GEOLOGIA, ENGE- NHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 1052/2016-866.426/2015-SELETA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME- 1053/2016-866.427/2015-BRUNO KOECHE JUNIOR- 1054/2016-866.430/2015-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LT D A - 1055/2016-866.431/2015-BRENNO DE CAMARGO BOR- G ATO - 1056/2016-866.433/2015-ELIEZER SILVA DANTAS- 1057/2016-866.434/2015-ELIEZER SILVA DANTAS- 1058/2016-866.435/2015-ELIEZER SILVA DANTAS- 1059/2016-866.436/2015-ELIEZER SILVA DANTAS- 1060/2016-866.437/2015-FREDERICO DANAS PEREIRA- 1061/2016-866.453/2015-DAIANNY CASSIA DE CAM- POS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 1062/2016-866.461/2015-MARIA DE FATIMA OLIVEI- RA- 1063/2016-866.465/2015-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRI- TO ME- 1064/2016-866.470/2015-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME- 1065/2016-866.477/2015-PEDREIRA MATO GROSSO LT- DA- 1066/2016-866.478/2015-CORREIA & MARTINEZ LTDA- 1067/2016-866.479/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS- 1068/2016-866.501/2015-ISAÍAS BORGES DE REZEN- DE- 1069/2016-866.510/2015-HUDSON NEVES DEPAULA- 1070/2016-866.518/2015-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- 1071/2016-866.525/2015-WISNEY CARTAXO LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1072/2016-866.185/2015-ELPIDIO DAROIT- 1073/2016-866.246/2015-GERALDO COLETO- 1074/2016-866.328/2015-RONELSO DONDE POLESSO- 1075/2016-866.456/2015-INTEGRER SISTEMAS INTE- GRADOS LTDA- 1076/2016-866.457/2015-INTEGRER SISTEMAS INTE- GRADOS LTDA- 1077/2016-866.458/2015-INTEGRER SISTEMAS INTE- GRADOS LTDA- 1078/2016-866.459/2015-INTEGRER SISTEMAS INTE- GRADOS LTDA-