Alvará N°11235/2011 — página do DOU de 06/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- OF. N°221.44.034/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.038/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.857/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 848.858/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME- Publicado DOU de 18/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.905/2011-SEL SAL LTDA- DOU de 05/04/2012 RELAÇÃO N o- 144/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- OF. N°796/2012 848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.070/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°5.856/2011 848.271/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.119/2011 848.273/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.120/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Minério de Ouro,Tungstênio e Bismuto. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.263/2008 848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.264/2008 848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.265/2008 848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.266/2008 848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.267/2008 848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.268/2008 848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.270/2008 848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.271/2008 848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.272/2008 848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.273/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.297/2005-Silvio Ursulino Ribeiro 848.006/2007-LIMESTONE MÁRMORES DO BRASIL LT D A 848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A. 848.544/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.623/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A 848.086/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.126/2000-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.181/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°12/2012 de 16/07/2012-Vencimento em 27/03/2017 RELAÇÃO N o- 149/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.401/2011-NELSON SECAF JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°865/2012-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.518/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11235/2011 848.519/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11236/2011 848.520/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11237/2011 848.521/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11238/2011 848.522/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11239/2011 848.523/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°11240/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.358/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 19/07/2012-Vencimento em 02/09/2020 848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença n°14/2012 de 20/07/2012-Vencimento em 10/06/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°868/2012-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°869/2012-SGTM-SUP/DNPM/RN Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.673/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.202/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTI- NHO BARBALHO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.060/2011-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES 848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.042/1992-ROBSON CARIAS-OF. N°1601/2012 890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO-OF. N°1599/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°274/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA - AI N°240/2012 890.469/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°228/2012 890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°249/2012 890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°247/2012 890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°248/2012 890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°250/2012 890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°251/2012 890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°252/2012 890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°244/2012 890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO - AI N°255/2012 890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA - AI N°243/2012 890.155/2009-INBEL INDUSTRIA DE BEBIDAS LINHA- RES LTDA - AI N°225/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.153/2002-AGUA MINERAL SERRA DA BOCAINA LTDA-OF. N°1519/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 004/2012-50.000TONELADAS- GNAISSE- Validade:03/07/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA- AI N° 231/2012 890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA- AI N° 232/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°1603/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°273/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°1569/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°1569/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°1667/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.581/2003-AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA- AI N°269/2012 890.284/2007-J.S.SALES TRANSPORTES M.E- AI N°271/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- AI N°269/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°1521/2012/DNPM/RJ/DFAM, 1522/2012/DNPM/RJ/DFAM E 1523/2012/DNPM/RJ/DFAM 890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°1668/2012/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- AI N°268/2012 RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1669/2012 890.947/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LT- DA-OF. N°1570/2012 Indefere pedido de reconsideração(181) 890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°1.111/2012 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1571/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM 890.018/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.050/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.058/2008-RICARDO REBELO MAIA 890.152/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.180/2008-CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO 890.254/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.321/2008-MARCIA PINHEIRO 890.332/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME 890.333/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME