Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.657/2009-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME 850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA 850.782/2011-A B QUARESMA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.597/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença No.:042/2010 - Vencimento em 09/06/2013 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença No.:38/2011 - Vencimento em 02/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.027/2007-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 266/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 755.295/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.297/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.298/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.321/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005 755.322/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005 755.325/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005 755.326/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005 755.344/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005 755.393/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005 755.396/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005 755.397/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005 755.712/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.713/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.714/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.715/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.716/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.717/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.718/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.719/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/05/2005 755.720/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.721/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.722/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.723/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.724/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 755.725/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/09/2012, Relação n° 214/2012, Seção 1, pág. 45- Onde se Lê: TANTALITA, Leia-se: MINÉRIO DE OURO. RELAÇÃO N o- 269/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 856.050/1995-PAULO ROBERTO BAU 755.357/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.358/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.359/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.360/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.362/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.364/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.365/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.366/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.367/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.370/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.371/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.373/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.374/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.375/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.376/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.377/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.378/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.379/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.380/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.381/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.382/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.383/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.384/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.387/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.390/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.391/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.392/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.394/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.398/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.399/1997-MARY COSTA GOUVEIA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.085/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.179/2012-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA 846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA 846.250/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.106/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/2012 846.204/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°482/2012 846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°638/2012 846.243/2012-DIÓGENES BRITO DE MACÊDO-OF. N°641/2012 846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°682/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°535/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 350.03 para 48,23-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.021/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.231/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.232/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.233/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.311/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.318/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.320/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.321/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA-AI N°071/2012 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA- AI N°48/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°715/2012 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°716/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 015/2012- 10.000t-Argila- Validade:23/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.081/2012-FAUSTO JOSE SA DE MENEZES GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.331/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.988/2001-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME 826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA. 826.200/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.014/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°358/2011 826.720/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°1728/2011 826.913/2011-JOSÉ ONDI SZCZUK-OF. N°581/2012 826.957/2011-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°950/2012 826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1214/2012 826.267/2012-RENAN DIB JORGE-OF. N°1219/2012 826.268/2012-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°1247/2012 826.279/2012-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- OF. N°1242/2012 826.326/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1244/2012 826.328/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1243/2012 826.522/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1213/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 79/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/09/2013 826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-SÃO MA- NOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 82/2012-12.000TONELADAS- ARGILA- Validade:03/10/2013 826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR - Guia n° 90/2012-50.000TONELA- DAS-BASALTO (BRITA)- Validade:05/10/2013 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAI- PU/PR - Guia n° 89/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 86/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/10/2013 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-ITARA- RÉ/SP, SENGÉS/PR - Guia n° 83/2012-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:03/10/2013 826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA- COLOMBO/PR - Guia n° 85/2012-50.000TONELADAS-GNAISSE (BRITA)- Validade:04/10/2013 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 91/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/10/2013 826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 80/2012-15.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/10/2013 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 78/2012-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:03/10/2013 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 84/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/10/2013 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PI- NHAIS/PR - Guia n° 87/2012 E 88/2012-50.000 E 16.5000TONE- LADAS-GNAISSE (BRITA) E SAIBRO- Validade:05/10/2013 826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-IBAITI/PR - Guia n° 81/2012-50.000TONELA- DAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:03/10/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.646/2001-MAURI BOZZA FI-OF. N°1253/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.610/2012-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA RELAÇÃO N o- 139/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.209/2012-EDESON XAVIER PAES-OF. N°1279/2012 826.327/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1252/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.729/2009-L.R. GOMES MATERIAIS ELÉTRICOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1255/2012 826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1256/2012 826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°1277/2012 826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-OF. N°1278/2012 826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-OF. N°1278/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)